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PRS encoraja transmissões directas das Plenárias
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PRS encoraja transmissões directas das Plenárias

Benedito Daniel - Presidente da Bancada Parlamentar do PRS (Foto: Pedro Parente)

Benedito Daniel – Presidente da Bancada Parlamentar do PRS (Foto: Pedro Parente)

A retoma das transmissões em directo dos debates da Assembleia Nacional será uma temáticas que o Grupo Parlamentar do PRS vai explorar durante o segundo ano de mandato parlamentar, aberto a 15 de Outubro, com o discurso do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, à Nação.

“Este tema é pertinente. A sessão solene de abertura do Ano Parlamentar foi transmitida totalmente e em directo e não houve problemas. Temos condições para podermos transmitir as sessões na Assembleia Nacional”, afirmou nesta terça-feira, em Luanda, o presidente do Grupo Parlamentar, Benedito Daniel.

Segundo o deputado, que falava à Angop sobre as expectativas em torno do novo Ano Legislativo, já houve promessas das autoridades nacionais de que, este ano, “a situação seria  ultrapassada”.

“Tivemos uma experiência do primeiro dia da abertura da sessão. Poderíamos continuar com este principio. Aliás, tivemos promessa que desta vez esta situação seria ultrapassada e esperamos que assim seja”, declarou.

Assegurou que, em caso de incumprimento desta promessa, o seu grupo parlamentar vai levar esta problemática à debate, para que o pressuposto constitucional da informação pública seja concretizado na “casa das leis”.

“Se não se faz é porque não há informação. Quer dizer que tudo que se faz ao nível do Parlamento não é transmitido. Onde podemos passar as nossas mensagens, se não a partir da Assembleia Nacional”, indagou o parlamentar do PRS.

Informou, por outro lado, que os deputados da sua bancada têm outras propostas a apresentar nesta nova legislatura, mormente relativa ao Orçamento Geral do Estado.

“Queremos contribuir com o nosso saber sobre o Orçamento Geral do Estado. Queremos que o Governo faça algum esforço para que todas as províncias possam ter no mínimo um porcento do total do Orçamento Geral do Estado”.

“Os orçamentos aprovados têm de forma geral premeditado as assimetrias que o país vive. Uns recebem mais orçamento e conseguem materializar todos os seus planos e programas, mas outros nem chegam a 0,05 porcento do OGE e não conseguem fazer nada”, acusou Benedito Daniel. (portalangop.co.ao)

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