Proposta de lei que aprova OGE para 2014 em abordagem no Conselho de Ministros

Uma reunião do Conselho de Ministros (Foto: TPA)
Uma reunião do Conselho de Ministros (Foto: TPA)
Uma reunião do Conselho de Ministros (Foto: TPA)

A proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano económico de 2014 está a merecer hoje (quarta-feira), em Luanda, cuidadosa abordagem da 7ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.

Trata-se de uma sessão que está a ser orientada pelo Titular do Poder Executivo, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Em caso de apreciação favorável, a proposta de lei que aprova o OGE para 2014 deverá ser remetido à Assembleia Nacional até ao dia 31 do mês em curso (Outubro), sendo acompanhado por um relatório sobre as grandes linhas que o sustentam.

Dos pontos em análise ressaltam ainda o projecto de construção da segunda linha dos Caminhos de Ferro de Luanda, troço Bungo/Baia e os contratos de empreitada para a construção de infra-estruturas integradas nas cidades de Menongue (Kuando Kubango), Saurimo (Lunda Sul), Uíge, Negage (Uíge) e na reserva fundiária das Mabubas, cidade de Caxito (Bengo).

O Conselho de Ministros está, igualmente, a analisar o contrato de reabilitação e apetrechamento do hospital provincial do Bié e o acordo de cooperação entre Angola e a República de Cuba, nos sectores da indústria, energia/águas, hotelaria/turismo, bem como os acordos com a África do Sul, nos domínios do comércio, investigação agrária, desporto/ recreação, desenvolvimento de infra-estruturas e tecnologia de informação e comunicação. (portalangop.co.ao)

 

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