Proposta de lei do OGE prevê despesas na ordem dos Akz 7,2 triliões

Ministro das Finanças, Armando Manuel (Foto: F.Miudo)
Ministro das Finanças, Armando Manuel (Foto: F.Miudo)
Ministro das Finanças, Armando Manuel (Foto: F.Miudo)

A proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2014 prevê receitas e despesas na ordem dos 7,2 triliões de kwanzas, equivalente a cerca de 54 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB).

Essa informação foi prestada hoje (quarta-feira) à imprensa, em Luanda, pelo ministro das Finanças, Armando Manuel, no final da 7ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.

É uma proposta preparada no quadro das melhores práticas internacionais no domínio da boa gestão macroeconómica, das finanças públicas e da responsabilidade fiscal, assegurou.

Introduzimos, prosseguiu, esse ano uma nova metodologia na elaboração do orçamento, que permitiu uma participação mais activa dos departamentos ministeriais, de modo a melhorar o alinhamento com os objectivos do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND).

Disse tratar-se de um alinhamento que procura, entre outros aspectos, responder as questões da coesão nacional, da melhoria das condições de vida das famílias e da criação de bases para o desenvolvimento da economia.

“Esta proposta de orçamento procura olhar para as novas opções estratégicas de governação e assegurar o controlo da inflação. Esperamos que em 2014 a inflação varie de sete a nove porcento”, disse.

Armando Manuel informou estar perspectivado que o PIB cresça em 8.8 porcento, com um aumento acentuado da produção não petrolífera.

No domínio cambial, ressaltou que a previsão é continuar a observar alguma estabilidade e perspectiva-se uma taxa de câmbio média na ordem de 98 kwanzas em relação a um dólar americano.

Quanto ao preço de referência orçamental por barril de petróleo, previsto para 2014, o ministro das Finanças disse que a perspectiva é que se posicione em 98 dólares norte-americanos.

Referiu que as prioridades do OGE de 2014 estão centradas no domínio social (30 porcento das despesas) e das infra-estruturas. O deficit orçamental esperado é de um dígito, enquanto o saldo não petrolífero é na ordem dos 45% do PIB.

O Orçamento Geral do Estado em execução (2013), aprovado pela Assembleia Nacional a 14 de Fevereiro último, prevê receitas avaliadas em AKZ 6.635.567 milhões e fixou a despesa em igual montante.

Essa informação foi prestada hoje (quarta-feira) à imprensa, em Luanda, pelo ministro das Finanças, Armando Manuel, no final da 7ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.

É uma proposta preparada no quadro das melhores práticas internacionais no domínio da boa gestão macroeconómica, das finanças públicas e da responsabilidade fiscal, assegurou.

Introduzimos, prosseguiu, esse ano uma nova metodologia na elaboração do orçamento, que permitiu uma participação mais activa dos departamentos ministeriais, de modo a melhorar o alinhamento com os objectivos do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND).

Disse tratar-se de um alinhamento que procura, entre outros aspectos, responder as questões da coesão nacional, da melhoria das condições de vida das famílias e da criação de bases para o desenvolvimento da economia.

“Esta proposta de orçamento procura olhar para as novas opções estratégicas de governação e assegurar o controlo da inflação. Esperamos que em 2014 a inflação varie de sete a nove porcento”, disse.

Armando Manuel informou estar perspectivado que o PIB cresça em 8.8 porcento, com um aumento acentuado da produção não petrolífera.

No domínio cambial, ressaltou que a previsão é continuar a observar alguma estabilidade e perspectiva-se uma taxa de câmbio média na ordem de 98 kwanzas em relação ao dólar americano.

Quanto ao preço de referência orçamental por barril de petróleo, previsto para 2014, o ministro das Finanças disse que a perspectiva é que se posicione em 98 dólares norte-americanos.

Referiu que as prioridades do OGE de 2014 estão centradas no domínio social (30 porcento das despesas) e das infra-estruturas. O deficit orçamental esperado é de um dígito, enquanto o saldo não petrolífero é na ordem dos 45% do PIB.

O Orçamento Geral do Estado em execução (2013), aprovado pela Assembleia Nacional a 14 de Fevereiro último, prevê receitas avaliadas em AKZ 6.635.567 milhões e fixou a despesa em igual montante. (portalangop.co.ao)

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