Presidente da UNITA defende as autárquicas

(Fotografia: Mota Ambrósio)
(Fotografia: Mota Ambrósio)
(Fotografia: Mota Ambrósio)

A UNITA atravessa actualmente um dos seus melhores momentos. Quem o diz é o presidente do partido. Numa entrevista concedida ao Jornal de Angola, no seu gabinete, na Maianga, Isaías Samakuva fala sobre o caso Nfuka Muzemba, o ano parlamentar, o Orçamento Geral do Estado para 2014 e as eleições autárquicas.

Samakuva pede ao Parlamento urgência na criação de condições para  a realização das eleições autárquicas, que considera fundamentais para a instalação do Poder Local.

Jornal de Angola (JA) – Qual é a actual situação do partido?

Isaías Samakuva (IS) -A actual situação da UNITA é das melhores, comparado com os últimos tempos. Depois de termos circulado pelo país, contactado vários sectores da população e dos militantes, ficamos com uma ideia concreta da situação do partido. Por toda a parte onde passamos, do norte ao sul, de leste ao oeste, constatamos que o partido está na sua melhor situação. Temos visto o partido a crescer e esse crescimento consubstancia-se na entrada de novos membros de todas as sensibilidades, étnicas, raciais, religiosas ou regionais. Também membros de vários partidos da oposição a virem para o nosso partido.

JA – Como está este processo?

IS – Esse processo está a correr bem. Há um outro aspecto que para nós é importante: o nível de mobilização dos membros. Há uma grande mobilização que se sente através das actividades que os responsáveis do partido realizam e, também, a resposta positiva dos membros em relação a essas actividades. A nossa satisfação também é grande porque vemos que há uma maior prontidão na realização dos programas que a direcção do partido distribui aos quadros.

JA – Há uma estimativa quanto ao número de militantes?

IS – Quando fomos às eleições tinhams como dados reais (e não estimativas) a existência de 1.450.000 membros. Estamos agora a fazer o balanço exacto para ser apresentado na próxima reunião da Comissão Política. Não posso dizer claramente, mas de todos os lados, de todas as províncias, com excepção do Namibe, o que temos é o crescimento do partido. Talvez daqui a mais algumas semanas, quando esta reunião se realizar, já estejamos em condições de dizer exactamente quantos membros tem o partido.

JA – O caso Nfuka Muzemba está mesmo encerrado?

IS -Para nós, enquanto direcção do partido, este caso está encerrado! O que a direcção do partido decidiu foi uma suspensão, o que significa que apenas está temporariamente suspenso das suas actividades, enquanto secretário-geral da JURA, mas não deixa de pertencer à família do nosso partido.

JA – Afasta a hipótese de dar um  perdão?

IS –Não diremos aqui que haja razões para o que está a chamar de perdão. Ao fim ao cabo, ele pode estar – como está – na família UNITA. Tudo isso depende muito do seu comportamento, da sua atitude, para com o partido. Do lado do partido há esta vontade, já devidamente expressa. Aliás, os próprios estatutos o dizem: quando há uma sanção, esta destina-se a corrigir o infractor. O próprio militante deve sentir-se nesta situação e procurar fazer o melhor para demonstrar a sua vontade de se corrigir. Temos conhecimento que ele recorreu às instâncias judiciais, o que pode ainda alimentar o processo por mais algum tempo. Mas no que me diz respeito, até para acabar definitivamente com eventuais dúvidas – porque há muita gente que pensa que haverá por detrás deste processo outras motivações que levaram a essa situação -, talvez seja útil, para o partido ou para essas pessoas que ainda duvidam, acabar e esclarecer definitivamente essas dúvidas. Já o disse numa altura muito recente: eu até encorajaria que este assunto fosse esclarecido definitivamente pelas instâncias competentes e desafiaria o nosso companheiro a recorrer, sobretudo se ele próprio ainda insiste neste sentido. Mas, de princípio, para o partido aquilo que lhe competia fazer foi feito.

JA -Pensa voltar a candidatar-se à presidência da UNITA?

IS –Ainda é muito cedo para falar sobre isso. Não é assunto para nós. Mas na devida altura poderemos falar disso.

JA-Como avalia o relacionamento entre a UNITA e as outras forças políticas e as instituições do Estado?

IS –
Fazemos tudo para nos comportarmos de acordo com as normas constitucionais. Temos sido bons cidadãos e um bom partido, que procura respeitar e cumprir as leis do país.

JA-Como é a vossa relação com o MPLA?


IS –
Somos um partido na oposição e procuramos fazer o nosso papel devidamente. É verdade que o estado do processo democrático no nosso país ainda nos diz que nem todos estão habituados a ter o partido da oposição a fazer uma oposição republicana. A esse respeito identifico duas correntes: há aquela que pensa que o partido da oposição está aí para chocar, insultar e criar conflitos e outra corrente que pensa que um partido da oposição deve estar ali a aceitar e a aplaudir tudo aquilo que o poder diz. Não vamos nem por uma nem por outra. Achamos que fazer oposição é fiscalizar, procurar corrigir e ajudar aqueles que estão no poder para que se comportem da melhor forma.

JA – E é isso que a UNITA está a fazer?

IS –É isso que temos procurado fazer da melhor maneira possível, tendo também em conta o passado recente do país. Em certas ocasiões, haveria necessidade de tomarmos posições mais firmes, mas que também causariam, certamente, outras reacções que possivelmente não fossem consentâneas com o clima que queremos cimentar no nosso país. Então temos procurado fazer este exercício bastante difícil, de formas a que o nosso papel de partido na oposição seja feito como deve ser. Apesar de todas as críticas que estamos habituados a ouvir, pensamos que estamos no bom caminho e temos procurado fazer o nosso papel como mandam as circunstâncias e como exigem os interesses nacionais.

JA – O relacionamento com o poder é bom?

IS – Diria que o relacionamento não é tão bom como era de desejar. Quando mencionei as correntes, na que pensa que devíamos dizer sempre sim, que devíamos estar sempre a aplaudir, sempre que levantamos alguma questão ou fazemos uma crítica que é necessária com sentido construtivo, encontramos animosidades que muitas vezes não permitem aquele diálogo que gostaríamos que o país tivesse. Então ali as vezes registam-se situações de tensão mas que também são de passagem, mas que são inevitáveis. Portanto, podemos dizer que temos um relacionamento talvez não o ideal mas que se pode considerar conducente a uma estabilidade.

JA – O que espera do novo ano parlamentar?

IS –Tivemos recentemente as nossas jornadas parlamentares e procuramos trabalhar no sentido de fazer com que o nosso deputado se sinta como exercendo o mandato do povo. Gostaríamos de ver um deputado que está permanentemente próximo do cidadão. A Assembleia Nacional é um outro poder e não pode estar à espera da ordem do Executivo.

JA -O que transmitiu aos seus deputados?

IS – Quisemos dizer aos nossos deputados – e estamos todos de acordo neste aspecto – que precisamos de instituir rapidamente as autarquias – o Poder Local. Afinal, ao contrário do que estamos a verificar, quem deve legislar é a Assembleia Nacional. Portanto, quando estamos a ver o Ministério da Administração do Território ou o Executivo a referir-se a matérias que deviam ainda ser estudadas e legisladas, a Assembleia Nacional, os deputados, não devem estar a espera do Executivo. Devem, eles próprios, fazer este trabalho. Queremos ter uma Assembleia Nacional que trabalhe mais, que se reúne mais, que vai com frequência para junto do povo.

JA – Como devem actuar os deputados da UNITA?


IS –
Eu traduzi o que os deputados deviam fazer em seis compromissos. O primeiro é o de ver o deputado exercer o mandato do cidadão. Significa que ele tem de ter a sensibilidade e a capacidade de exprimir os sentimentos e os interesses do cidadão que ele representa. O segundo compromisso é o de romper esta cultura de competência do Executivo, pois o Poder Legislativo é um outro poder que precisa de exercer o seu papel e a sua independência do Poder Executivo. Muitas vezes ficamos com a impressão de que há uma tendência dos deputados procurarem mais pela sua própria situação. Muito bem, é uma preocupação legítima mas é importante que ele se lembre que está aí a representar o cidadão. O quarto compromisso é de que ele deve lembrar permanentemente que a sua função inclui também a função fiscalizadora. Precisa fiscalizar os actos do Executivo por todos os meios, jurídicos ou sociais. Esses compromissos envolvem também a necessidade de denunciar uma questão que é bastante falada hoje: a corrupção. Este é um papel também reservado ao legislador. Há já algumas leis. No passado foram mesmo instituídos alguns órgãos que se deviam ocupar dessa questão da corrupção, mas, na verdade, nada se faz. Precisamos ter esses mecanismos estabelecidos para que a corrupção seja estancada. Queremos ver que esta nova sessão legislativa seja mais dinâmica, esteja de facto permanentemente ao serviço do cidadão.

JA – A oposição defende que as eleições autárquicas sejam realizadas o mais rápido possível, enquanto o Executivo aconselha à ponderação, por falta de condições. Qual é o seu comentário?

IS –
Não é bem que nós queiramos que as eleições sejam realizadas já. O que queremos é que essas condições que o Executivo diz não existirem sejam criadas já, para permitir também que as eleições sejam realizadas. Estamos todos de acordo que o país não tem ainda as condições, os órgãos competentes não trabalharam ainda no sentido de ter a própria legislação que deve ser criada para permitir que as eleições autárquicas sejam realizadas. Estamos permanentemente a dizer que as condições não estão criadas. Queremos que esta sessão legislativa se ocupe deste trabalho para que não continuemos mais no mesmo discurso de não haver condições e de ninguém criar essas condições.

JA – Que sectores aponta como prioritários neste OGE?

IS – O nosso ponto de vista vai ser o mesmo das sessões anteriores. Depois de termos andado pelo país e conversado com os cidadãos, consolidamos as nossas ideias anteriores sobre questões relacionadas com a matéria orçamental. Notamos que grande parte do orçamento tem estado a ser afectado essencialmente numa faixa mais do litoral do país. Precisamos, com efeito, acabar com essa cultura que cria muitas assimetrias. Precisamos também de olhar para outras províncias. No que diz respeito ao sector económico, precisamos de continuar a olhar para a questão das infra-estruturas, como estradas e pontes. Há muitas áreas que ainda exigem essas infra-estruturas. Temos algumas vias que funcionam, mas que precisamos de olhar para as vias secundárias e terciárias. O outro aspecto que gostaria de ver devidamente afectado no OGE é o que tem a ver com o apoio ao sector da agricultura.

JA – Mas não há este apoio à agricultura?

IS – Há alguns planos que parecem estar a começar a existir no que diz respeito ao sector agrícola, mas a agricultura que, na minha maneira de ver, trará mais rapidamente benefícios para o país não é aquela que se faz em termos de latifúndios, mecanizada e em grandes extensões. O agricultor camponês precisa de ser apoiado neste sector, não só com meios de produção, mas também com algum conhecimento.

JA – O que defende a UNITA?

IS –
Uma certa atenção para as escolas práticas de agricultura para a formação de agentes agrícolas que vão também ensinar e apoiar o agricultor normal para que aquilo que ele faz produza mais. O que se passa hoje é o facto de que lá onde há camponeses que de uma forma geral trabalham para o cidadão os terrenos estão cansados e precisam de apoio do Governo no que diz respeito ao fornecimento de fertilizantes. Penso que não seria demais dedicar somas adequadas até porque os resultados seriam muito mais produtivos e lucrativos do que as despesas ou os encargos que isso exige.

JA – Reconhece os avanços no abastecimento de água?

IS – Ouvimos o Presidente da República a falar em mais de 50 por cento da população abastecida com água potável, o que não corresponde à realidade. As pessoas abastecem-se ainda da água a partir de locais que não oferecem segurança no que diz respeito às condições sanitárias do líquido que consomem. Os problemas que mencionei na saúde também podem ser apontados na educação. Além da falta dos próprios estabelecimentos de ensino, também os salários são muito baixos e não há condições que permitam ao professor ir à comuna ou à aldeia e sentir-se em condições de transferir os seus conhecimentos aos alunos.

JA – O que é que a UNITA fazia diferente se fosse governo?

IS – Esta é uma pergunta que não se pode responder em duas ou três palavras. Mas uma das primeiras questões que precisamos de pôr em andamento é a mudança da mentalidade de quem governa. O governante tem de compreender, desde o primeiro momento em que é indicado, que ele está para servir o povo e não para se servir. Parece-me ser algo muito importante para os angolanos. Ele tem de compreender, desde o primeiro minuto, que vai ser um servidor, está para servir e não exibir autoridade.

JA-Que comentários faz à mensagem do Presidente da República sobre o estado da Nação?

IS – Na minha maneira de ver, o senhor Presidente da República fez um relatório daquilo que tem estado a fazer e daquilo que pretende fazer. Não falou do estado da Nação! E é deste estado da Nação que nós queremos falar. (jornaldeangola.com)

Por Bernardino Manje

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