Passos: Bruxelas sempre respeitou órgãos de soberania portugueses

(Foto: D.R.)
(Foto: D.R.)
(Foto: D.R.)

Primeiro-ministro recusa comentar relatório da Comissão Europeia que alerta para eventuais decisões negativas do Tribunal Constitucional.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considerou na noite de sábado que a Comissão Europeia teve sempre um comportamento irrepreensível de respeito pelos órgãos de soberania portugueses e por Portugal.

Durante uma conferência de imprensa conjunta com o Presidente da República, Cavaco Silva, o primeiro-ministro foi questionado sobre a notícia de que a Comissão Europeia considerou que o Tribunal Constitucional português não se deveria envolver em activismos políticos neste momento.

Pedro Passos Coelho respondeu que a Comissão Europeia “teve sempre um comportamento que julgo que é irrepreensível relativamente àquilo que se exige de uma instituição externa, que é o respeito pelos órgãos de soberania portugueses e por Portugal”.

“Portanto, não vou fazer nenhum comentário. Creio que houve da parte da própria Comissão Europeia uma nota pública de esclarecimento quanto a algumas informações que eram imputadas a um alto funcionário europeu. E não quero sobre isso acrescentar mais nada”, acrescentou.

Em causa está uma notícia divulgada na sexta-feira pela TSF sobre um relatório assinado pelo chefe da representação da Comissão Europeia em Portugal, Luiz Sá Pessoa.

No mesmo dia, numa nota enviada à agência Lusa, a representação portuguesa da Comissão Europeia assegurou que, nesse documento enviado para Bruxelas, não é tomada qualquer posição sobre o assunto, mas apenas feita uma descrição das implicações das decisões do Tribunal Constitucional no programa de resgate a Portugal, com base no debate político no país, para efeitos de informação.

“O que este relatório não inclui, contrariamente ao referido na notícia, é qualquer posição do chefe da representação da Comissão Europeia em Portugal sobre este assunto, nem por maioria de razão da Comissão Europeia, o que seria contraditório com a natureza das suas funções”, refere essa nota. (publico.pt/LUSA)

DEIXE UMA RESPOSTA