Ocupação de ministérios terminou ao fim de cinco horas

No átrio de entrada do Ministério da Educação cerca de 40 professores aguardam ser recebidos (Foto: MIGUEL MANSO)
No átrio de entrada do Ministério da Educação cerca de 40 professores aguardam ser recebidos (Foto: MIGUEL MANSO)
No átrio de entrada do Ministério da Educação cerca de 40 professores aguardam ser recebidos (Foto: MIGUEL MANSO)

Professores e sindicalistas ocuparam, nesta quinta-feira, instalações em protesto contra as políticas do Governo para os dois sectores.

No Ministério da Educação e Ciência (MEC) estiveram durante cinco horas cerca de quatro dezenas de professores desempregados. Cerca de uma centena de sindicalistas entraram de rompante nas instalações do Ministério da Saúde (MS) e da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) que, entretanto, abandonaram o local. O protesto é o mesmo: contra as políticas do Governo para os sectores da Educação e da Saúde.

“Não saímos”, “Está na hora de o Governo ir embora” e “Macedo, escuta, a saúde está em luta” foram algumas das palavras de ordem proclamadas pelos manifestantes no interior do Ministério da Saúde, na Av. João Crisóstomo, em Lisboa. Numa das faixas empunhadas pelos manifestantes, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), podia ler-se: “Em defesa do Serviço Nacional de Saúde – Saúde para todos.”

Os manifestantes exigiam a marcação de uma reunião que aguardavam há seis meses, explicou Luís Pesca, dirigente da federação, que representa milhares de auxiliares e administrativos que trabalham nos hospitais e centros de saúde. Depois de duas horas de permanência e a vinda de reforço policial, saíram com que o pretendiam. No próximo dia 21 reúnem-se com o conselho directivo da ACSS, e a 24 com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

Na Av. 5 de Outubro, também em Lisboa, os professores entraram às 15h no átrio do MEC. De vez em quando, gritaram palavras de ordem como “Ninguém cala os professores” e protestaram por ser “inadmissível haver escolas sem professores”.

O grupo entrou pouco depois de o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, ter saído de uma reunião com o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, a quem entregaram um abaixo-assinado contra “o agravamento do horário lectivo no 1.º ciclo”. O objectivo deste grupo de associados do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL, afecto à Fenprof) e do Movimento Escola Pública (MEP) era marcar uma audiência com o ministro Nuno Crato.

Entre os ocupantes estavam os professores Belandina Vaz e Miguel Reis, militantes do Bloco de Esquerda e do MEP, que já em Setembro de 2011 lideraram uma ocupação das instalações do ministério, no Palácio das Laranjeiras, onde permaneceram durante 25 horas exigindo ser ouvidos por Crato. O que não aconteceu.

Em causa estava então uma série de erros no concurso nacional para professores contratados, que levou a que na aplicação informática que gere estes procedimentos quase todos os horários tivessem sido transformados de anuais em temporários. Na altura foi criada uma página no Facebook dando origem a um movimento de professores contratados e desempregados, que é a situação dos que estão agora na 5 de Outubro.

Por volta das 17h, foi anunciado que o ministro também não iria recebê-los, uma vez que se encontra fora numa visita oficial à Turquia, mas que seriam recebidos pelo secretário de Estado.

Três elementos entraram às 19h para reunir com o secretário-geral do MEC, de modo a agendar uma reunião para outro dia, com o ministro ou com um dos secretários de Estado. Pouco depois saíram sem qualquer data agendada. Miguel Reis anunciou que era com “tristeza e alguma indignação” que encarava a decisão da tutela de não marcar uma data. O que lhes foi dito é que fica o compromisso de que o seu pedido seria analisado. Aos jornalistas, o professor anunciou que novas acções serão marcadas. Para isso, os professores contam reunir no próximo dia 8, na sede do SPGL. O grupo permaneceu no local até às 20h.

Ao funcionário do MEC, o grupo apresentou os quatro pontos que pretendem tratar na futura reunião: o desemprego docente, o número de alunos por turma, o processo de oferta de escolas e a prova de ingresso e de acesso à profissão.

Ao início da noite, o ministério enviou um comunicado em que afirma estar “aberto ao diálogo com os movimentos da sociedade civil”, mas sublinha que os pedidos de audiência têm de ser feitos através dos “canais próprios” e que não pode “ceder a pressões ilegítimas para realização imediata de reuniões”.

Um grupo de alunos do ensino superior tinha-se também juntado aos professores para manifestar a sua solidariedade. André Portas, da Associação de Estudantes do ISCTE, disse à Lusa que concorda com esta luta, tendo em conta que “há milhares de professores desempregados e as turmas estão sobrelotadas”.

Também para manifestar apoio aos professores, passaram pelas instalações do MEC a deputada do BE Helena Pinto e o deputado Miguel Tiago, do PCP.

“Há muitos alunos sem professores”
“Há muitos alunos sem professores e muitos professores sem trabalho”, explicou Belandina Vaz, em declarações aos jornalistas. “Os professores não são números”, acrescentou.

A dirigente sindical Deolinda Machado, do SPGL, ouvida pela Lusa, explicou que a decisão de se concentrarem nas instalações do MEC surgiu numa reunião realizada na manhã desta quinta-feira com cerca de meia centena de professores desempregados, onde foi feito um levantamento da situação das ofertas de escola.

“Depois do encontro, foi decidido pedir uma audiência ao ministro, tendo em conta que há escolas encerradas, sem professores e com turmas demasiado grandes, havendo, por outro lado, milhares de professores no desemprego”, disse. “Não há justificação para este número tão grande de desempregados”, disse, adiantando que, nos últimos anos, saíram milhares de professores para a aposentação e que não foram substituídos.

Funcionários da saúde com dúvidas
Todos os dias a FNSTFPS é bombardeado com dúvidas e perguntas às quais não sabe responder, conta Luís Pesca, por isso decidiram tomar a atitude de invadir os serviços de Saúde.

As reivindicações são várias, desde logo a federação reclama o reinício das negociações do Acordo Colectivo de Trabalho para os hospitais com o estatuto de Entidade Público Empresarial, que mantêm com os seus funcionários contratos individuais de trabalho que não obedecem às regras da função pública. Pedem ainda que seja criada a carreira de técnico auxiliar de saúde e denunciam “a desregulamentação dos horários de trabalho no sector”, em que há pessoas a fazer duplos turnos de sete horas que, com a passagem às 40 horas semanais, poderão passar a trabalhar 16 horas. “Eu não gostaria de ser atendido por um técnico que está a trabalhar 16 horas seguidas”, confessa.

Outros problemas para os qual o Ministério da Saúde não deu ainda resposta, diz, está relacionado com “o recurso ilegal a desempregados”, o não pagamento de horas extraordinárias e a incerteza quanto ao destino dos hospitais que vão ser entregues às Misericórdias. “Queremos saber quantos são? Como vai ser a passagem de funcionários? Queremos ser envolvidos”.

Embora, a 14 de Fevereiro, a federação tenha conseguido reunir com o Secretário de Estado da Saúde, este ou não deu resposta ou remeteu a responsabilidade da sua negociação para a ACCS que, por sua vez, reencaminhou para aquele membro do Governo, explica. “Face a esta inadmissível falta de respeito pelos trabalhadores da saúde, estes decidiram avançar com esta acção”, conclui. (publico.pt)

Por CLARA VIANA , ANDRÉ VIDAL e CATARINA GOMES

 

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