Governo não ajudará aéreas, diz Gleisi

Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (Foto: Ed Ferreira/Estadão)
Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (Foto: Ed Ferreira/Estadão)
Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (Foto: Ed Ferreira/Estadão)

Para ministra, já foram tomadas medidas que beneficiam as empresas, e questões como a variação cambial são parte do risco do negócio

BRASÍLIA – O governo federal não pretende socorrer as companhias aéreas brasileiras, que fizeram em agosto vários pedidos para sair do período de dificuldades que atravessam. Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o governo entende já ter concedido incentivos e feito “colaborações importantes” para ajudar as companhias aéreas a enfrentar as dificuldades financeiras.

A ministra disse que o governo “tem limites” para ajudar as empresas e que a alteração na fórmula de cálculo do preço do querosene de aviação, um dos pedidos das companhias aéreas, é “uma discussão com a Petrobrás”.

“Demos uma colaboração importante, fizemos um bom pedaço”, afirmou Gleisi aoEstado. Ela disse ainda que há riscos do negócio implícitos assumidos na operação. “A variação de câmbio e o impacto dessa realidade é do cotidiano delas, é do risco”, afirmou.

As empresas têm pressionado por um socorro oficial. Querem, entre outros pontos, a revisão da fórmula adotada para os preços do querosene de aviação, a desoneração tributária e a equalização do ICMS em 4% entre os Estados. “Esse é um ponto da Petrobrás, uma discussão com a Petrobrás. Não entramos nisso”, resumiu Gleisi sobre a reivindicação.

As empresas pedem ainda uma redução do peso das taxas aeroportuárias e aeronáuticas, equivalentes a 6% do custo total da operação.

Gleisi lembrou algumas ações recentes do governo para o setor aéreo: “Demos incentivos e colaborações importantes, como a desoneração da folha (de pagamentos). Não deixamos aumentar tarifas aeroviárias no final do ano e estamos tirando as tarifas aeroportuárias de aeroportos regionais. Isso tudo ajuda.”

Custo. Provocado pelo ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, o governo começou, no início de setembro, um debate sobre a forma de baratear o custo do querosene de aviação, cujo preço é balizado pela cotação do petróleo no Golfo do México. O combustível representaria até 43% dos custos operacionais das companhias.

As empresas alegam que 75% da produção do derivado está concentrada no Brasil, e por isso não se justificaria seu preço estar atrelado à cotação no exterior. Até o início de setembro, de acordo com dados do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), o reajuste acumulado no preço do querosene de aviação já chegava a 11,9%.

No Congresso Nacional, os parlamentares já operam alterações para ajudar as empresas. A pedido do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o deputado Mário Negromonte (PP-BA) incluiu em seu relatório da Medida Provisória n.º 617 a redução a zero da alíquota de PIS-Cofins sobre a receita bruta de prestação de serviços dessas companhias.

A ministra disse, ainda, que os planos de negócio das empresas devem prever situações pontuais. “Não sei avaliar as estratégias da companhias. Fato é que consideramos esse um setor importante. Mas temos limite para fazer colaboração. É um setor privado. Toda vez que se coloca um plano de negócios, esperamos que seja bem pensado, bem planejado.”

Gleisi fez até uma comparação com a ação do governo. “Se critica o governo por fazer planos que não têm sucesso. Quero crer que na iniciativa privada haja uma espécie de competência, de planejamento.”

A ministra lembrou, ainda, o auxílio às aéreas regionais. “Esse é um mercado mais complexo, que não é simples, mas também não é um mercado que vai acabar”, disse. “Várias pequenas quebraram. Tem essas dificuldades. Mas tem companhias regionais, muitas, que podem entrar nos novos aeroportos regionais.” (economia.estadao.com.br)

Por Mauro Zanatta e Marcelo de Moraes – O Estado de S. Paulo

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