Cabo Verde: Cristina Duarte entrega ao parlamento proposta de Orçamento do Estado para 2014

Cristina Duarte (rtc.cv)
Cristina Duarte (rtc.cv)
Cristina Duarte (rtc.cv)

A Ministra das Finanças e do Planeamento reiterou hoje a credibilidade dos dados do Governo relacionados com o crescimento da economia em 2012 e com as previsões positivas avançadas para 2013, considerando que cabe ao MpD explicar o cenário de recessão que, na semana passada, disse existir em Cabo Verde.

Na sequência da entrega esta manhã, ao parlamento, da proposta de Orçamento do Estado para 2014, Cristina Duarte garantiu que, mesmo que o INE não tenha ainda apresentado as contas do Estado para os referidos períodos, os dados do Governo são seguros.

Cristina Duarte não está de acordo com os números apresentados na passada quarta-feira pelo vice-presidente do MpD, Olavo Correia, que falou da existência de uma recessão de 04 por cento em 2012 e de 02 por cento no primeiro Semestre de 2013.

A Ministra das Finanças e do Planeamento afirma que as previsões do Governo são feitas com base em séries do próprio Instituto Nacional de Estatística.

Em relação ao Orçamento de Estado para 2014, a Ministra das Finanças considera que a proposta hoje entregue no parlamento inaugura o terceiro ciclo da Política Económica iniciada pelo Governo em 2006.

Num primeiro momento, explicou, a prioridade foi a diminuição da dívida interna, que passou de 33 para 19 por cento, o que criou espaço para um novo endividamento.

A contracção desses créditos, destinados à infra-estruturação do país, constituiu a segunda etapa da mesma política, que agora tem sequência com a presente proposta de Orçamento do Estado.

Em 2012, um dos factores que influenciaram a execução orçamental foi a retracção, substancial, da arrecadação fiscal, uma tendência que irá repetir-se no corrente e cuja inversão nem em 2014 deverá ocorrer.

De qualquer forma, a arrecadação fiscal deverá aumentar em certa medida em 2014, segundo a Ministra das Finanças e do Planeamento, tendo em conta os esforços que estão a ser feitos no sentido da melhoria do funcionamento da máquina tributária.

Ao falar esta manhã com a imprensa, na sequência da entrega, no parlamento, da Proposta de OE para 2014, a Ministra das Finanças e do Planeamento foi questionada sobre a situação actual da dívida pública do país.

Cristina Duarte adiantou que se situou em 85 por cento do PIB em 2012, devendo aumentar em 2013 para 92 por cento, enquanto a previsão para o próximo ano é de 98 por cento. (rtc.cv)

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