Itália: Comissão do Senado aprova expulsão de Silvio Berlusconi

Berlusconi de saída: a decisão final cabe ao plenário (Foto: REUTERS/TONY GENTILE)
Berlusconi de saída: a decisão final cabe ao plenário (Foto: REUTERS/TONY GENTILE)
Berlusconi de saída: a decisão final cabe ao plenário (Foto: REUTERS/TONY GENTILE)

Assim que perder a imunidade parlamentar, terá de cumprir a pena a que foi condenado por fuga ao fisco.

Uma comissão do Senado italiano aprovou esta sexta-feira a expulsão de SIlvio Berlusconi do Parlamento. A decisão final é agora do plenário, que votará nos próximos dias e pode precipitar o fim da carreira política do antigo primeiro-ministro.

A confirmar-se a expulsão – sendo Berlusconi senador, a câmara alta do Parlamento teve que autorizar a votação sobre a expulsão –, o antigo primeiro-ministro perderá a imunidade parlamentar e terá que começar a cumprir o ano de prisão a que foi condenado por fraude fiscal – devido à sua idade, 77 anos, terá que optar por prisão domiciliária ou serviço comunitário.

Berlusconi disse, na quinta-feira, durante uma reunião com membros do partido de que ainda é líder, o Povo da Liberdade (centro-direita), que não estaria esta sexta-feira no Senado porque ali seria tomada uma decisão “injusta”. “Enviámos um memorando [ao Parlamento] em que explicamos que não podemos considerar os juízes [que o condenaram] imparciais porque expressaram publicamente opiniões e porque temos um recurso pendente no Tribunal Europeu”, disse aos colegas de partido.

Em Maio, o Supremo Tribunal confirmou a decisão da primeira instância e do tribunal de apelação – quatro anos de prisão (três deles amnistiados) por crimes cometidos na sua empresa de comunicação social Mediaset, mais cinco anos de interdição de exercer cargos públicos.

Berlusconi espera ainda a decisão da apelação, a quem pediu a revogação da sentença da interdição. A Lei Severino, que entrou em vigor no ano passado, determina que pessoas condenadas a penas de prisão não possam exercer cargos públicos. Berlusconi argumenta que a legislação não se aplica a si, porque os crimes pelos quais foi condenado foram cometidos antes da aprovação da lei.

“A sentença – disse Berlusconi – é um projecto muito bem planeado para eliminar o líder do centro-direita”. Berlusconi ainda se considera o líder do Povo da Liberdade e desta fatia do eleitorado italiano. A percepção política em Itália é, porém, outra.

Durante quase duas décadas, Berlusconi conseguiu manter a sua personagem de empresário (acusado de inúmeros crimes e com vários julgamentos no currículo) à margem da sua personagem política (também ela polémica e com julgamentos, por exemplo o do caso Ruby, em que foi acusado de corrupção de menores e incitamento à prostituição de menores). Essa separação acabou-se e as agulhas do eleitorado (e da liderança) de centro-direita apontam para outra direcção.

Apontam agora para Angelino Alfano, que emergiu como candidato à liderança do centro-direita, depois de ter desafiado Berlusconi, ao manter o seu apoio ao Governo de coligação de Enrico Letta – que uma ala do PdL queria derrubar, devido à anunciada expulsão do Senado do seu líder. Berlusconi foi obrigado a recuar e a votar a favor de Letta na moção de confiança ao Governo que este apresentou no Parlamento na quarta-feira. Mas a figura de Berlusconi corporiza já demasiados danos e o seu tempo pode ter chegado ao fim. (publico.pt)

Por ANA GOMES FERREIRA

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