Catarina Albuquerque // 30 a 35 por cento das bombas de água em África estão sem funcionar

(OPAIS)
(OPAIS)
(OPAIS)

Diz-se que 2 biliões e meio de pessoas não têm saneamento adequado, 5 milhões de crianças morrem todos os dias devido ao consumo de água imprópria, fala-se em 800 milhões de pessoas sem acesso a fontes de água melhorada, estes números assustam, não?

Estes números que refere assustam e assusta olhar para a evolução dos últimos tempos. É verdade que, no que diz respeito à água, tem havido alguns progressos, sendo que estes progressos têm mais que ver com o acesso à água e não propriamente com a questão de saber se a água é de qualidade ou não, portanto ainda há muito caminho para percorrer, mas quando olhamos para o saneamento, o saneamento é verdadeiramente o parente pobre dos dois. E olhando para os últimos anos vemos que os números não estão a melhorar.

É verdade que há mais gente com acesso, mas também, com o crescimento da população, acaba por haver muita gente sem acesso. Temos outro problema, do qual ninguém fala porque não temos mecanismos que meçam isto que vou agora referir a nível global, que é a questão dos retrocessos: Nós medimos quem é que ganha acesso mas não medimos quem é que perde acesso, quando nós sabemos que entre 30 a 35 por cento das bombas de água em África estão sem funcionar.

Em termos de ODM (Objectivos de Desenvolvimento do Milénio) elas estão a ser contadas como funcionando, porque a instalação de bombas de água implica um aumento do acesso à água por parte das populações. Só que ninguém está a mediar se aquelas bombas pararam de funcionar e se as pessoas já perderam o acesso. E nós sabemos que isto está a acontecer. Pura e simplesmente não somos capazes ainda de medir estes retrocessos a nível global. Portanto, os números, desculpe a minha nota negativa, mas os números são piores do que aqueles que referiu.
Neste momento fala-se em cooperação pela água. O que é que a comunidade internacional pode fazer para reverter o cenário, quando fala destes retrocessos?

Nós já vimos que quando trabalhamos sozinhos, não só no domínio da água, também noutros domínios, as coisas não funcionam. Muitos dos problemas que eu vejo quando estou em missão têm que ver precisamente porque as pessoas estão a trabalhar de costas voltadas. A cooperação vem chamar a atenção para o facto de que de costas voltadas uns para os outros não vamos chegar a parte nenhuma. Nós precisamos de maneiras de trabalhar e de abordagens mais completas, em que envolvamos os diferentes parceiros.

Um Governo sozinho a implementar o direito à água e ao saneamento não vai longe, tem que trabalhar com a sociedade civil, tem que trabalhar com as populações que estão a ser mais afectadas pela falta de acesso à água. Tem de trabalhar também com a comunidade internacional, com a família das Nações Unidas, com doadores bilaterais.

Muitas vezes, aquilo que nós vemos é que cada um destes actores acha que descobriu a pólvora, acha-se detentor das soluções para os problemas da água e saneamento. Ninguém é detentor da solução. Só quando estamos e trabalhamos juntos, identificando os problemas em conjunto, com as populações, estas abordagens, como se diz em inglês “top down”, em que temos um doador que vem impingir…

vou dar um exemplo: casas de banho. Há populações que não as têm, isso não funciona porque se não trabalharmos em conjunto com a sociedade civil, com as populações, se não explicarmos os benefícios enormes para a saúde, precisamente para evitar as mortes que referiu, para evitar os milhões de dias de doença devidas à falta de água e saneamento, todos os anos, aos dias de trabalho e de escola que são perdidos, etc., se não trabalharmos com as pessoas e não lhes explicarmos isso, acontece o que temos visto, em que as casas de banho não são utilizadas, o dinheiro é gasto e são usadas pelas populações como barracas, como depósitos, como casinhas, para armazenar cereais, alfaias agrícolas, para o que for… eu acho que o importante é que… por vezes é verdade que estas abordagens integradas levam mais tempo e dão mais trabalho… e muitas das vezes as autoridades sentem alguma urgência de ter os projectos a andar para frente, mas a verdade é que se não trabalharmos todos em conjunto estes projectos não são sustentáveis e, na minha modesta opinião, estão condenados ao fracasso a médio prazo.
Falou de retrocessos e da necessidade da cooperação entre países, tem exemplos… Já viajou pelo mundo e acompanha estes processos, tem exemplos de uma cooperação que se mostrou eficaz?

Por exemplo, eu estive em missão no Bangladesh, vi o apoio da comunidade internacional àquele país no desenvolvimento de uma solução de saneamento, o Saneamento Total Pilotado pelas Comunidades, que está a ser já aplicado nalguns países africanos, nomeadamente em Angola, e precisamente pelo facto de serem soluções que estão a ser pilotadas, levadas a cabo pela comunidade, estamos perante ideias, soluções, programas, projectos que têm muito maiores chances de sucesso.

E esta abordagem consiste em trabalhar com as comunidades para que elas percebam a importância do saneamento e para fazer nascer na comunidade a necessidade de ter uma boa solução de saneamento por forma a pôr um fim às mortes e às doenças devidas à fraca qualidade da água e do saneamento. Mas também tenho visto muitos maus exemplos, no pacífico, onde estive no ano passado, há o exemplo em que os doadores querem oferecer aos países estações de dessalinização da água e não percebem que os países não têm capacidade, nem em termos de recursos humanos, para terem pessoas que mantenham as estações, nem sequer têm dinheiro para pagar a energia que é necessária para manter aquelas estações em funcionamento, aqui está um mau exemplo.
Olhando para frente, temos organizações como a CPLP, com países dispersos, com várias realidades, como é que este tipo de cooperação pode ser capitalizadas nestes países?

Eu acho que há coisas fantásticas que nós poderíamos fazer no âmbito da CPLP nesta área concreta da água e do saneamento. Porque cada um dos membros da CPLP tem experiências fantásticas, e mesmo pioneiras, nesta matéria. Acho que poderíamos aproveitar, deveríamos aprender uns com os outros.

Não temos que estar de costas voltadas uns para os outros, a tentarmos inventar a roda no nosso cantinho porque, se calhar, algum dos outos nossos parceiros da CPLP já inventou essa roda. Vou dar o exemplo do saneamento do condomínial, que foi “inventado” no Brasil, que é uma solução de saneamento para comunidades urbanas de fracos recursos, e eu estou a ver que esta solução pode ser implementada com muitas boas chances de sucesso em países africanos de língua oficial portuguesa. Aliás, já vi este sistema em funcionamento, por exemplo, no Senegal, e não vejo porque não se possa implementar noutros países de língua portuguesa.

Em Moçambique, por exemplo, o regulador, em vez de ignorar os vendedores de água, que não são licenciados, em vez de os ignorar e proibir, está a fazer o contrário. Está a dizer que eles são actores interessantes, estão a trazer água para uma percentagem significativa da população urbana, vamos trabalhar com eles, vamos regularizá-los, vamos licenciá-los, vamos trabalhar com eles, mas também vamos exigir que prestem serviço de qualidade, que não sejam excessivamente caros para as populações, etc..

É, na minha opinião, outra experiência interessante que poderia servir para inspirar outros países da CPLP que têm ainda percentagens significativas da população urbana a viver em bairros informais. Em Portugal, o regulador português desenvolveu um sistema na minha opinião também interessante, do semáforo, para poder aferir do preço da água, da acessibilidade financeira da água e do saneamento por parte das populações. Ele definiu uma determinada percentagem do orçamento familiar que, na sua opinião, deve ser dedicada à água e ao saneamento, não mais do que aquilo.

Se houver um município em que aquela percentagem é respeitada o município recebe uma luz verde, se a percentagem já é um pouco mais alta recebe a luz amarela, e se tem uma percentagem ainda mais elevada recebe uma luz vermelha. Isto depois permite intervenções ao nível de cada município por forma a perceber como é que se pode baixar o preço da água, por exemplo, para não excluir nenhuma parte da população do acesso à estes direitos fundamentais.
Catarina Albuquerque é relatora da ONU sobre o acesso à água e saneamento, estamos a falar do Ano Internacional de Cooperação pela Água, há alguma perspectiva de trazer resultados melhores, como vê os próximos meses e, acima de tudo, como vê esta cooperação a avançar nos próximos anos?

Agora estamos a viver momentos cruciais em termos de desenho da agenda de desenvolvimento pós 2015, incluindo os objectivos do desenvolvimento sustentável e, nestes próximos dois anos, vai ser crucial a cooperação pela água, pelo saneamento, pela higiene entre os diferentes actores porque a agenda que for adoptada em 2015 vai influenciar o mundo em que vivemos para os próximos quinze anos, ou vinte anos.

Eu acho que é uma oportunidade praticamente única de influenciar para melhor o mundo em que vivemos, aprendendo com os erros, mas também com o sucesso, obviamente, e também com os erros dos últimos quinze anos. Para mim, um dos maiores erros que tivemos nos últimos quinze anos foi o negligenciar a questão das desigualdades.

O que vemos é que, apesar de haver progressos na questão do acesso à água e ao saneamento nos últimos quinze anos, como no que diz respeito a outros direitos humanos, a verdade é que aquilo que temos visto é a agudização das disparidades dentro dos países e entre países.

A cooperação é fundamental, é fundamental trabalharmos em conjunto por forma a diminuir e eliminar as desigualdades, portanto, os dois próximos anos vão ser fundamentais nesta matéria quando estivermos a desenhar a agenda para o desenvolvimento pós 2015. Deixe-me fazer um apelo aos países de língua oficial portuguesa para que se unam e que sejam um bloco forte nas negociações em Nova Iorque na agende de desenvolvimento pós 2015 e que insistam na adopção de objectivos e de metas que promovam a eliminação das desigualdades e o acesso universal aos serviços de água e de saneamento e de higiene de qualidade para todos.
sequer têm dinheiro para pagar a energia que é necessária para manter aquelas estações em funcionamento, aqui está um mau exemplo. Olhando para frente, temos organizações como a CPLP, com países dispersos, com várias realidades, como é que este tipo de cooperação pode ser capitalizadas nestes países? Eu acho que há coisas fantásticas que nós poderíamos fazer no âmbito da CPLP nesta área concreta da água e do saneamento. Porque cada um dos membros da CPLP tem experiências fantásticas, e mesmo pioneiras, nesta matéria.

Acho que poderíamos aproveitar, deveríamos aprender uns com os outros. Não temos que estar de costas voltadas uns para os outros, a tentarmos inventar a roda no nosso cantinho porque, se calhar, algum dos outos nossos parceiros da CPLP já inventou essa roda. Vou dar o exemplo do saneamento do condomínial, que foi “inventado” no Brasil, que é uma solução de saneamento para comunidades urbanas de fracos recursos, e eu estou a ver que esta solução pode ser implementada com muitas boas chances de sucesso em países africanos de língua oficial portuguesa.

Aliás, já vi este sistema em funcionamento, por exemplo, no Senegal, e não vejo porque não se possa implementar noutros países de língua portuguesa. Em Moçambique, por exemplo, o regulador, em vez de ignorar os vendedores de água, que não são licenciados, em vez de os ignorar e proibir, está a fazer o contrário. Está a dizer que eles são actores interessantes, estão a trazer água para uma percentagem significativa da população urbana, vamos trabalhar com eles, vamos regularizá-los, vamos licenciá-los, vamos trabalhar com eles, mas também vamos exigir que prestem serviço de qualidade, que não sejam excessivamente caros para as populações, etc..

É, na minha opinião, outra experiência interessante que poderia servir para inspirar outros países da CPLP que têm ainda percentagens significativas da população urbana a viver em bairros informais. Em Portugal, o regulador português desenvolveu um sistema na minha opinião também interessante, do semáforo, para poder aferir do preço da água, da acessibilidade financeira da água e do saneamento por parte das populações.

Ele definiu uma determinada percentagem do orçamento familiar que, na sua opinião, deve ser dedicada à água e ao saneamento, não mais do que aquilo. Se houver um município em que aquela percentagem é respeitada o município recebe uma luz verde, se a percentagem já é um pouco mais alta recebe a luz amarela, e se tem uma percentagem ainda mais elevada recebe uma luz vermelha. Isto depois permite intervenções ao nível de cada município por forma a perceber como é que se pode baixar o preço da água, por exemplo, para não excluir nenhuma parte da população do acesso à estes direitos fundamentais.
Catarina Albuquerque é relatora da ONU sobre o acesso à água e saneamento, estamos a falar do Ano Internacional de Cooperação pela Água, há alguma perspectiva de trazer resultados melhores, como vê os próximos meses e, acima de tudo, como vê esta cooperação a avançar nos próximos anos?

Agora estamos a viver momentos cruciais em termos de desenho da agenda de desenvolvimento pós 2015, incluindo os objectivos do desenvolvimento sustentável e, nestes próximos dois anos, vai ser crucial a cooperação pela água, pelo saneamento, pela higiene entre os diferentes actores porque a agenda que for adoptada em 2015 vai influenciar o mundo em que vivemos para os próximos quinze anos, ou vinte anos.

Eu acho que é uma oportunidade praticamente única de influenciar para melhor o mundo em que vivemos, aprendendo com os erros, mas também com o sucesso, obviamente, e também com os erros dos últimos quinze anos. Para mim, um dos maiores erros que tivemos nos últimos quinze anos foi o negligenciar a questão das desigualdades. O que vemos é que, apesar de haver progressos na questão do acesso à água e ao saneamento nos últimos quinze anos, como no que diz respeito a outros direitos humanos, a verdade é que aquilo que temos visto é a agudização das disparidades dentro dos países e entre países.

A cooperação é fundamental, é fundamental trabalharmos em conjunto por forma a diminuir e eliminar as desigualdades, portanto, os dois próximos anos vão ser fundamentais nesta matéria quando estivermos a desenhar a agenda para o desenvolvimento pós 2015. Deixe-me fazer um apelo aos países de língua oficial portuguesa para que se unam e que sejam um bloco forte nas negociações em Nova Iorque na agende de desenvolvimento pós 2015 e que insistam na adopção de objectivos e de metas que promovam a eliminação das desigualdades e o acesso universal aos serviços de água e de saneamento e de higiende higiene de qualidade para todos. (opais.net)

Por Eleutério Guevane (Rádio ONU)

DEIXE UMA RESPOSTA