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Cabo Verde: Funcionamento da cadeia civil do Sal em construção há mais de cinco anos aguardado com expectativa
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Cabo Verde: Funcionamento da cadeia civil do Sal em construção há mais de cinco anos aguardado com expectativa

(inforpress.publ.cv)

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A Cadeia Civil do Sal encontra-se em construção há mais de cinco anos e a sua entrada em funcionamento é aguardado com expectativa tanto pela população, familiares dos presos e detidos, bem como pela Polícia Nacional (PN).

Abordados pela Inforpress, algumas pessoas consideram que não faz sentido que a ilha do Sal continue ainda sem uma cadeia civil operacional, há muito tempo a ser edificado, enquanto as três exíguas celas policiais, “sem as mínimas condições”, continuam a servir de cadeia, ficando os detidos como “sardinha enlatada”.

Considerando a necessidade da cadeia civil regional, a população, advogados da praça e familiares dos presos, defendem que a operacionalidade do estabelecimento prisional permitirá, com “alguma dignidade”, o acolhimento dos vários presos do Sal que se encontram em S. Vicente para que junto dos familiares, e num espaço onde possam trabalhar e aprender um ofício, a sua reinserção social seja mais fácil e diferente.

As obras do novo estabelecimento prisional iniciaram-se a 8 de Fevereiro de 2008, e “perante a incapacidade da empresa em avançar com a obra”, conforme declarações da ministra da Justiça, na altura, Marisa Morais, a instância competente teve que rescindir o contrato.

A construção da Cadeia Civil do Sal foi retomada em Maio de 2012 tendo o Governo assinado outro contrato à volta de 300 mil contos com uma nova empresa de construção civil, a SGL, que deveria concluir a estrutura prisional dentro de dez meses, isto é, em Março deste ano, mas não aconteceu.

Em Maio deste ano, o Governo canalizou mais 45 mil contos, como adenda ao contrato de empreitada.

O director dos Serviços Penitenciários, Jacob Vicente, esteve na ilha do Sal no mês de Fevereiro do corrente ano para se inteirar da situação das obras da cadeia civil regional tendo indicado que deveriam ficar concluídas entre os meses de Abril e Maio, e a recepção dos primeiros presos em finais de Julho.

Tal não aconteceu, e ninguém conseguiu informar a Inforpress quando é que a nova cadeia poderá vir a entrar em actividade.

Composta por 110 celas, a Cadeia do Sal, que vai poder acolher reclusos do Barlavento, permitindo que fiquem mais próximos dos familiares, dispõe de refeitórios, bibliotecas, auditórios, salas de formação, lavandaria, oficinas, entre outras dependências. (inforpress.publ.cv)

 

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