Assegurada liberdade de expressão e de imprensa

Ministro da comunicação social, José Luís de Matos (Foto: ANGOP)
Ministro da comunicação social, José Luís de Matos (Foto: ANGOP)
Ministro da comunicação social, José Luís de Matos (Foto: ANGOP)

Luanda – O ministro da comunicação social, José Luís de Matos, disse hoje, terça-feira, estar assegurada em Angola a liberdade de expressão e de imprensa.

José Luís de Matos falava num encontro com uma delegação encabeçada pelo primeiro-ministro moçambicano, Alberto Vaquina, nas instalações do Ministério da Comunicação Social.

De acordo com o ministro, os órgãos de comunicação funcionam sem limitações, salvo as impostas por lei.

José Luís de Matos salientou a actividade de comunicação social constitui um sistema nacional, que integra órgãos públicos e privados, que asseguram o direito dos cidadãos de acesso a informação, constitucionalmente, consagrado, a formação de profissionais capazes e o apoio a jornalistas de imprensa estrangeira.

Adianta que integram ainda o sistema o conselho nacional de comunicação social, que tem como função assegurar o exercício da liberdade de imprensa, o pluralismo, o rigor e a isenção da informação, o sindicato dos jornalistas angolanos e diversas associações profissionais, como parceiras do ministério.

Informou ainda que o ministério está empenhado num processo de reorganização na elaboração de um conjunto de diplomas legais para o sector, que se convencionou chamar pacote da comunicação social.

O membro do Executivo angolano disse que está a ser implementado um programa de revitalização da rede de difusão da rádio e televisão públicas de Angola, visando melhorar a expansão do sinal por todo país, tendo em conta as características, a extensão e o relevo nacional.

Acredita que dentro de um a dois anos o país venha a alcançar níveis de cobertura mais satisfatórios.

“Vamos encontrar mecanismos para que a comunicação chegue a todo país, ampliando sinal da rádio e televisão, bem como da agência de notícias (ANGOP)”, sublinhou o ministro.

Antes de se referir da sua estrutura orgânica, José Luís de Matos adiantou que ministério tem como missão auxiliar o Titular do Poder Executivo na formulação, coordenação e condução da política de comunicação social no país. (portalangop.co.ao)

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