Publicado em: Seg, Fev 18th, 2013

CONVERSA NA MULEMBA: A FAO e a Agricultura angolana

Fernando pachecoO Director Geral da FAO, por ocasião da sua visita a Luanda no final do mês de Janeiro, disse que Angola é um modelo no combate à fome e pobreza, e por isso deverá ser premiada.

Disse ainda que em Angola estavam engajadas (sem explicar o significado disso) cerca de 13 milhões de pessoas na agricultura, mais do que no Brasil, onde o número correspondente seria de apenas 12 milhões. Alguns corações entraram em alvoroço. Pelo menos nesse aspecto conseguimos superar o Brasil. Estas declarações causaram certa perplexidade.

Visitemos a nossa história recente para que nos possamos entender. Em 2004, uma equipa da FAO, integrando também técnicos angolanos, trabalhou na preparação das linhas gerais de uma política agrícola para o país. Foi um exercício notável que permitiu uma adequada avaliação da situação então vivida, a identificação de um conjunto de projectos para solução dos graves problemas da agricultura angolana e um debate vivo e abrangente sobre a matéria.

Os peritos da FAO propunham um conjunto de medidas que poderiam alavancar a curto prazo a produção agrícola e pecuária e animar a vida nas áreas rurais, através do comércio e da instalação de pequenas indústrias rurais.

Quando tudo fazia crer que as medidas começariam a ser implementadas, o trabalho foi engavetado, e o Governo começou a executar projectos que não estavam alinhados com a política proposta. Foi o caso do Projecto Aldeia Nova, dos perímetros irrigados e dos investimentos públicos na produção de cereais, que no seu conjunto absorveram já mais de mil milhões de dólares, uma verba muito superior à orçamentada para todo o programa proposto pela FAO, que abrangia as províncias mais importantes do ponto de vista agrícola.

Os resultados não foram nada abonatórios. Qualquer análise independente de custo/benefício deixa claro que tais projectos não contribuíram para alavancar e modernizar a agricultura angolana, criaram um número reduzido de empregos e a sua produção, com excepção do caso da banana, praticamente não tem impacto na vida do país.

Wako-Kungo-Aldeia-Nova-CópiaUm indicador interessante desta anormalidade, denunciado por mim na época, tem a ver com o custo de uma unidade de transformação de leite pela qual o Projecto Aldeia Nova pagou cerca de 1,5 milhões de dólares, quando, pelos cálculos de técnicos da FAO, seria possível adquiri-la por cerca de 300 mil.

Ao mesmo empo, esta política distorcida e insensata não resolveu os problemas essenciais identificados pela FAO. Do ponto de vista tecnológico, as unidades responsáveis por mais de 95% da produção do país não tiveram qualquer evolução. A vida nas áreas rurais não melhorou, pois se é certo que houve um reconhecido esforço na construção de infraestruturas, os serviços básicos não têm qualidade e não respondem às expectativas da população que lá vive.

O caso mais insólito e preocupante é o do acesso a bens de consumo e de equipamento por parte dessa população. Ao longo de todos estes anos de gastos avultados com projectos de resultados duvidosos, em que o investimento público na distribuição de alimentos importados para os habitantes das foi notável e descabido em alguns casos – como os gastos nas campanhas de propaganda do Nosso Super que dariam para financiar grande parte dos projectos propostos pela FAO – não se conseguiu organizar o comércio de produtos agrícolas nem sequer o comércio normal nas áreas rurais – uma das prioridades apontadas pela FAO.

Este é um dos mais graves problemas sociais do país, pois há um círculo vicioso que faz com que o dinheiro dos salários dos funcionários públicos e os subsídios das autoridades tradicionais (só estes representam 120 milhões de dólares por ano, ou seja, aproximadamente 700 mil dólares em média por município) voltem para as cidades (nos municípios fronteiriços vão para os países vizinhos) porque não há estabelecimentos comerciais adequados nos municípios, e isso faz com que nenhum comerciante se sinta atraído por investimentos no ramo do comércio fora das sedes provinciais. É inadmissível que ao longo de todo este tempo o Executivo não tenha encontrado solução para este problema, solução que estaria ao seu alcance caso direccionasse melhor os investimentos públicos.

Tenho denunciado que um dos efeitos desta política é o despovoamento das áreas rurais. Dizem certas vozes que o mesmo acontece noutros países africanos e subdesenvolvidos. É verdade, mas nós não temos de imitar os erros, mas sim os bons exemplos. E pelo que conheço de África há muitos bons exemplos que poderíamos seguir caso queiramos ter bons resultados efectivos, e não prémios que interesses políticos e diplomáticos podem justificar. O certo é que gastamos uma verba correspondente a cerca de 4% do nosso PIB (cerca de quatro mil milhões de dólares) na importação de alimentos, verba que permitiria mudar radicalmente a situação.

O erro do director da FAO começa logo por atribuir a Angola uma população agrícola que não existe. Se tivéssemos 13 milhões de pessoas engajados na agricultura familiar, teríamos uma população angolana a rondar as 30 milhões de pessoas, e segundo o Instituto Nacional de Estatística apenas temos cerca de 20 milhões. Seria tão fácil esclarecer o líder da FAO…

FERNANDO PACHECO (Coordenador do OPSA) (Novo Jornal)

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