Partidos têm oito dias para retirar a propaganda das ruas

Os partidos e coligações de partidos políticos têm oito dias para recolher os cartazes afixados de propaganda eleitoral durante o período da campanha.

A Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais estabelece que os partidos políticos e coligações de partidos devem recolher os cartazes afixados para propaganda eleitoral durante o período da campanha até 30 dias após a realização das eleições.

O Jornal de Angola constatou ontem, em Luanda, que ainda existem vários cartazes, panfletos e outdoors nas principais artérias da cidade colocados para a campanha às eleições gerais de 31 de Agosto.

Em algumas ruas, a propaganda eleitoral começou já a ser removida, mas com sinais ainda bem visíveis das marcas que a publicidade partidária deixou nas paredes das avenidas.

Ambiente limpo

A administração municipal de Viana, em Luanda, apelou aos partidos e coligações políticas para retirarem o material de propaganda eleitoral afixado em locais públicos durante a fase da campanha eleitoral. A administração considera que, tendo em conta a conservação de um ambiente limpo e a não poluição visual no município, e nos termos da legislação eleitoral, é determinada a retirada dos locais públicos da propaganda eleitoral afixada durante o período de campanha eleitoral. A nota, assinada pelo administrador municipal da circunscrição, José Manuel Moreno Fernandes, solicita e dá a conhecer a todos os partidos e coligações de partidos com representação em Viana que devem remover toda a sua propaganda colocada nos bairros e vila sede, até ao próximo dia 30. A nota indica ainda que findo o prazo, a administração municipal de Viana vai remover os referidos materiais de propaganda e não se responsabiliza por quaisquer danos materiais. As eleições gerais foram vencidas pelo MPLA, que elegeu 175 deputados. A UNITA foi o partido da oposição mais votado, elegendo 32 deputados.

FONTE: JA

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