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Manifesto eleitoral da UNITA propõe Presidente apartidário
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Manifesto eleitoral da UNITA propõe Presidente apartidário

O líder da UNITA, Isaías Samakuva, anunciou ontem que se for eleito Presidente da República, suspende todas as funções e o vínculo partidário para responder apenas por Angola. Este é um dos sete princípios fundamentais que constam do Manifesto Eleitoral da UNITA, apresentado ontem em Luanda, na presença de membros da direcção, representantes de outros partidos políticos, corpo diplomático e sociedade civil.
Isaías Samakuva defende que o Presidente da República, num Governo da UNITA, é o Presidente de todos os angolanos, respeita de igual forma toda a pluralidade cultural, religiosa e partidária.
Um governo da UNITA, segundo o Manifesto Eleitoral, vai incluir todos os angolanos competentes, independentemente da sua militância partidária. De acordo com o líder da UNITA, a mudança que o seu partido quer “não é apenas uma mudança de partido no poder”, mas sim “uma mudança das políticas, das estratégias, dos valores e das práticas”.
A UNITA tem igualmente como prioridade a “defesa intransigente do Estado democrático de direito”, em que, segundo Samakuva, “o próprio Estado fica obrigado ao cumprimento das leis”.
Caso ganhe as eleições, a UNITA vai propor uma revisão constitucional que inclui eleições directas e separadas para o Presidente da República, os deputados à Assembleia Nacional e os autarcas. A UNITA tem cinco programas, que considera de “emergência nacional”, no domínio do Emprego, Habitação, Saúde, Educação e Segurança Social. No domínio do emprego, a UNITA propõe-se criar políticas que absorvam a grande maioria da população activa.
No sector habitacional, a UNITA pretende construir casas para as famílias que vivem em condições precárias, criar um programa nacional de crédito à habitação e acabar com o que considera “demolições selvagens”.
O programa de emergência da saúde prevê a criação de infra-estruturas de apoio para satisfazer as necessidades fundamentais da medicina curativa e recuperadora, mas também a medicina preventiva. O programa da Educação prevê um investimento massivo para transformar a escola no factor catalizador da mudança e preparar convenientemente os jovens para serem competitivos nos mercados de trabalho de Angola e da região. As principais medidas incluem o ensino gratuito obrigatório até ao nível médio.

O programa de segurança social prevê um sistema com um seguro social geral para todos, subsídio de desemprego, pensões de reforma, programas de assistência social e outros seguros.
O sistema vai apoiar os antigos combatentes e antigos militares, através da criação de microempresas, viabilização de financiamentos e eliminação do limite de 35 anos para a participação nos concursos públicos.
A quarta prioridade do manifesto eleitoral da UNITA é o combate à pobreza, com um programa autónomo, integrado e descentralizado, que, segundo Isaías Samakuva, “ataca as causas da pobreza em todas as suas dimensões”. De acordo com o líder da UNITA, é o programa mais importante do seu governo.
A quinta prioridade é garantir a igualdade de oportunidades, colocando “em primeiro lugar o bem-estar e os interesses supremos do povo angolano”. No domínio da economia, a UNITA defende um salário mínimo de 50 mil kwanzas.

FONTE: Ja

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