Publicado em: Dom, Jun 17th, 2012

Sonangol: “Processo das concessões petrolíferas tem sido aberto e transparente”

A Sonangol emitiu um comunicado de imprensa no qual esclarece que o processo de adjudicação de concessões petrolíferas tem sido “aberto e transparente”.

O comunicado informa que todos os concursos feitos até à data foram consistentes e feitos ao abrigo da legislação em vigor, muito antes de qualquer exploração bem sucedida nos blocos 8, 9, 20, 21 e 23.
A Sonangol afasta qualquer especulação sobre essa matéria e admite que com as descobertas no pré-sal angolano, nas águas profundas, pela Cobalt, com o Cameia 1, no Bloco 21, e pela Maersk, com o Azul 1, no Bloco 23, a indústria petrolífera e o mundo voltaram, uma vez mais, as suas atenções para Angola e para os seus recursos naturais.
Segundo o comunicado, “com tais descobertas, surgem sempre partes interessadas em causar polémica e controvérsia onde tal não existe”. A Sonangol afirma que, como concessionária nacional, seleccionou a Maersk como operadora dos Blocos 8 e 23, no ano de 2006, e a Cobalt para os Blocos 9 e 21, no ano de 2010, para o Bloco 20, em 2011.
Nesse quadro, a Sonangol esclarece que essa selecção ocorreu muito antes de se ter registado qualquer descoberta significativa no pré-sal das águas profundas, tendo essa mesma situação acontecido com os demais investidores.
A Sonangol reafirma a legalidade dos processos e das exigências relativas às negociações e atribuição de todas as licenças para as concessões petrolíferas, pois “a atribuição de licenças, ao abrigo dos Contratos de Partilha de Produção e dos Contratos de Serviços de Risco obedecem ao mandato concedido à Sonangol pelo Estado soberano da República de Angola, conforme a Lei das Actividades Petrolíferas, Lei n.º 10/04,de 12 de Novembro”.
A empresa afirma ainda que tem sido com essa capacidade e autoridade que selecciona o operador e os membros do grupo empreiteiro (os investidores) para cada bloco ou concessão petrolífera e “nenhum operador ou investidor na indústria petrolífera tem o direito ou a oportunidade de participar nessa selecção”, que constitui exclusividade das instituições angolanas.

FONTE: JA

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