Valor do OGE/2012 destinado ao Huambo será revisto e ajustado

Ministro da Finanças, Carlos Alberto Lopes
Ministro da Finanças, Carlos Alberto Lopes

Luanda – A verba do Orçamento Geral do Estado (OGE/2012) destinada à província do Huambo, fixada em 33.451.885.513,00, correspondente a 0,76 porcento do valor total da proposta em discussão nas comissões de especialidade da Assembleia Nacional, desde o dia 18 deste mês, será revista e ajustada, garantiu o ministro da Finanças, Carlos Alberto Lopes.

Segundo o governante, que respondia nesta terça-feira às inquietações levantadas pelos deputados, o orçamento de 2012 prossegue as mesmas políticas que estão consagradas no OGE/2011, consubstanciadas na redução das taxas de juros e da inflação, por serem duas variáveis importantes na implementação das políticas macroeconómicas.

“Nós vamos assumir o compromisso de procedermos à revisão e ao ajustamento do orçamento para a província do Huambo, na justa medida do limite que foi fixado e que de facto não está reflectido no Orçamento Geral do Estado para 2012” – reiterou o ministro.

O OGE, argumentou o titular das Finanças, é o instrumento financeiro do Estado e é suficientemente abrangente, porquanto as pessoas não podem olhar para o Orçamento e dizer que vai abranger apenas uma parte da população, mas sim a todos.

De acordo o ministro, o OGE vai permitir garantir o funcionamento da administração do Estado, do sector social, com a realização de despesas, e criará condições necessárias para o desenvolvimento da economia, daí a razão de não haver exclusão.

“É precisamente aqui nestes aspectos que nós temos de destacar as acções que vêm consagradas sobretudo nos programas de investimentos públicos. O Estado está a intervir, a realizar obras em vários domínios para garantir as condições necessárias e suficientes para que se crie então um tecido empresarial” – sublinhou.

De acordo com Carlos Lopes, a existência do tecido empresarial proporciona a criação de empregos e consequente a retirada da população da pobreza, porque, através do emprego, obtém-se o rendimento, que serve para poupança.

A proposta do OGE para 2012 está fixa 4.420.483.285.532,00, e reserva para a província do Huambo 33.451.885.513,00 (0,76%).

Este valor coloca o Huambo abaixo de Benguela (1,56%), Bié (0,77%), Huila (1,14%); Cabinda (1,04), Malanje (0,86%), mas acima do Bengo (0,61), Kuando Kubango (0,64),  Kwanza Sul (0,67%). Luanda beneficia de uma fatia de 3,95%.

Fonte: Angop

Foto: Angop

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