Ultrapassada a barreira dos três milhões

Bornito de Sousa foi ao encontro dos jornalistas para fazer o balanço do processo
Bornito de Sousa foi ao encontro dos jornalistas para fazer o balanço do processo

Até ao dia 16 de Dezembro de 2011, o número de novos registos e actualizações pode vir a atingir os quatro milhões, disse Bornito de Sousa ontem aos jornalistas, no CEFOJOR. Até ontem estavam registados ou reconfirmados 3.201.684.
Bornito de Sousa disse ainda que depois de Abril o registo reabre para os novos eleitores. “Se tivermos em conta que perdemos muito tempo no início do processo, estamos dentro dos padrões para completarmos o registo”, disse o ministro.
No CEFOJOR foi apresentado o sistema móvel de registo que vem dar mais rapidez ao processo e mais capacidade de registo eleitoral.
O registo tem várias fases. A primeira, que está a decorrer, consiste em registar pela primeira vez os cidadãos que completam 18 anos até Dezembro de 2011 e a reconfirmação dos actuais eleitores. Nesta fase também são emitidos cartões aos eleitores que extraviaram os antigos.
Em 2012, vão ser registados os cidadãos que completam 18 anos até ao dia da eleição. Actualmente o Ministério da Administração do Território tem 406 brigadas de registo. Em relação ao previsto faltam sete brigadas que devem entrar em funcionamento logo que estejam criadas as condições técnicas e que passam pela disponibilidade de helicópteros, para levar as brigadas aos locais de difícil acesso.
Bornito de Sousa explicou que não se colocou uma brigada em cada comuna pelo facto de em muitas não existir população que o justifique: “não é necessária uma entidade registadora em cada localidade. Ficam nos municípios e comunas maiores. Nas menos povoadas, as brigadas deslocam-se e regressam ao seu posto”.
O processo de actualização do registo eleitoral “decorre de forma satisfatória”, disse o ministro, tendo em conta a grande afluência dos cidadãos verificada nos últimos dias às brigadas de registo eleitoral.

O árbitro e os jogadores
Questionado sobre a possibilidade de fraudes eleitorais, Bornito de Sousa respondeu que é preciso tratar o processo eleitoral “com serenidade e sobretudo deixar que o Parlamento encontre as melhores soluções para o pacote eleitoral que vai clarificar as funções da Comissão Nacional Eleitoral”.
Bornito de Sousa ironizou: “noto que algumas pessoas estão preocupadas com o árbitro, se é gordo ou magro, mas quem vota não é o árbitro. Eu no lugar de alguns políticos estava mais preocupado em escolher uma equipa para vencer a jogo, porque quando temos uma equipa fraca, mesmo se dermos umas caixas de peixe ao árbitro, perdemos. Quando os jogadores não marcam, é difícil ganhar”.

Tarefas do Executivo

Questionado se o processo eleitoral em curso viola a Constituição da República, o ministro da Administração do Território fez referência ao Artigo 107º da Lei Fundamental, que no seu número dois afirma: “o registo eleitoral é oficioso, obrigatório e permanente nos termos da lei. Nada está a ser violado porque a lei ainda não está aprovada e o registo vai passar a ser oficioso. Estamos numa fase de transição, quando a lei for aprovada e os instrumento que garantem a oficiosidade do registo, tudo será feito”.
O ministro falou também da “falta de compreensão” sobre algumas questões que envolvem o Executivo: “temos encontrado alguma incompreensão sobre as tarefas que estamos a executar. Nem o Executivo nem o Ministério da Administração do Território querem fazer o trabalho da Comissão Nacional Eleitoral. O que temos dito é que há tarefas inerentes ao Executivo e isso acontece em qualquer modelo eleitoral do mundo”, esclareceu.

Cunene no bom caminho

O coordenador do grupo de acompanhamento da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) no Cunene, Kipoy Watela Chimbelengue, manifestou ontem, em Ondjiva, satisfação com o andamento do processo de actualização do registo eleitoral na província.
Kipoy Chimbelengue, que falava à Angop no fim da visita de poucas horas à província, concluiu que o processo está no bom caminho, apesar de ter começado tarde em alguns municípios. Apelou, por isso, à mobilização dos jovens aos postos de registo.
“O trabalho é positivo. Visitei os gabinetes municipais eleitorais de Ombadja e Namacunde, falei com as entidades registadoras e notei que os novos registos estão realizados na ordem de 70 por cento do perspectivado. Em relação à actualização, estamos na ordem dos 40 por cento, mas pensamos que até ao final do processo os objectivos vão ser alcançados”, disse o coordenador do grupo de acompanhamento da Comissão Nacional Eleitoral.

 

Yara Simão

Fonte: Jornal de Angola

Fotografia: Santos Pedro

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