Suprema Corte dos EUA examina reforma da saúde

O presidente Barack Obama durante a reunião da APEC, neste fim-de-semana.
O presidente Barack Obama durante a reunião da APEC, neste fim-de-semana.

A pedido do governo americano, a Suprema Corte do país anunciou nesta segunda-feira o exame da reforma da saúde proposta pelo presidente Barack Obama. Seus nove representantes vão decidir se a lei, carro-chefe da campanha do presidente que tenta a reeleição, é constitucional.

Os juízes também vão avaliar os cinco recursos impetrados na Justiça contra o texto. A aplicação da lei é fundamental para as ambições eleitorais de Obama, estimam os analistas. Os cinco recursos serão analisados durante uma audiência prevista para março. A decisão final deve ser anunciada em junho, em plena campanha nos Estados Unidos. Um dos recursos contra a lei reúne 26 estados americanos, que alegam que uma das principais medidas do texto é inconstitucional.

A reforma prevê que todo americano deverá, até 2014, ter um plano de saúde, sob pena de multa. A ideia do governo Obama é generalizar o acesso, já que hoje cerca de 32 milhões de cidadãos não possuem nenhum tipo de proteção. O objetivo é que 95% da população a partir de 65 anos tenha atendimento médico garantido. A reforma também estipula incentivos fiscais para quem pagar seu próprio seguro-saúde.

Segundo uma comunicado da Casa Branca, o governo está confiante na aprovação definitiva da lei. Promulgada em 2010,  ela foi contestada por diversos estados americanos, que pedem seu cancelamento. O tribunal de Ohio e de Washington consideraram que a lei é constitucional, mas a Justiça da Geórgia contestou a aplicação da medida. Em abril do ano passado, a Suprema Corte se recusou a analisar a reforma, deixando a decisão para os tribunais. Mas diante das decisões contraditórias, os juizes da decidiram proceder ao exame da lei.

 

Taissa Stivanin

Fonte: RFI

Foto: Reuters

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