Presidente do BES Angola constituído arguido no ‘Caso BNA’ em Lisboa

Presidente do Banco Espírito Santo de Angola (BESA), Álvaro Sobrinho
Presidente do Banco Espírito Santo de Angola (BESA), Álvaro Sobrinho

O presidente do Banco Espírito Santo de Angola (BESA), Álvaro Sobrinho, foi interrogado na última terça-feira durante sete horas no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, no âmbito de um inquérito que decorre desde meados do ano passado no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), noticia a imprensa portuguesa.

A investigação teve origem numa denúncia apresentada pelas autoridades angolanas, depois de ter sido detectada uma fraude de 137 milhões de dólares no Banco Nacional de Angola, noticiada em primeira mão por O PAÍS.

O responsável máximo pelo BESA é suspeito de participação em crimes de branqueamento de capitais, já que terá sido através da instituição por si dirigida que parte daquele dinheiro (33 milhões) terá sido encaminhado para Portugal. Álvaro Sobrinho já teria prestado depoimento logo no início do inquérito, mas só esta terça-feira terá sido constituído como arguido.

Tanto por parte de fonte oficial do BES como da agência que faz a comunicação do BESA em Portugal, a Youngnetwork, foi dito ao PÚBLICO que, de momento, não havia comentários a fazer.

No início do passado mês de Junho, a Polícia Judiciária (PJ) procedeu a buscas na moradia de Álvaro Sobrinho onde terão sido apreendidos um automóvel, uma mota e cerca de 200 mil euros em dinheiro. No dia seguinte, a Procuradoria-Geral da República de Angola divulgou um comunicado revelando que numa busca, realizada nos arredores de Lisboa, no âmbito das investigações do DCIAP, tinham sido “apreendidas viaturas de topo de gama e diversa documentação”.

A mesma nota dava também conta que tinha sido possível “recuperar avultadas quantias em dólares americanos e em euros”, indicando tanto o procurador responsável pelo inquérito como os elementos da equipa da PJ afecta à investigação, sublinhando o seu “excelente desempenho”.

A fraude terá sido desvendada em Fevereiro do ano passado, na sequência de um inquérito do Banco Nacional de Angola. As autoridades angolanas revelaram então que tinham sido presas 18 pessoas, acusadas de terem montado um esquema fraudulento que entre Setembro e Novembro de 2009 tinha permitido desviar 137 milhões de dólares. O dinheiro teria sido encaminhado para países como Portugal, Alemanha, China, Dubai, Áustria Suíça e as Ilhas Caiman. O procurador-geral da República angolano, João Maria de Sousa, informou ainda que todos os presos eram funcionários de baixo escalão do Banco Nacional de Angola e do Ministério da Finanças, mas admitiu também a possibilidade de virem a ser feitas detenções entre oficiais de alto escalão. Segundo foi então noticiado, o esquema de fraude consistia em falsas importações de produtos de outros países, através das quais eram justificadas as saídas do dinheiro. Entre os produtos supostamente importados estariam produtos como máquinas limpa-neves.

Em reacção às primeiras notícias sobre o envolvimento do bancário na fraude, Álvaro sobrinho fez publicar um comunicado em que desmentia algumas notícias publicadas na imprensa.

Na edição de, 14 de Junho, o Correio da Manhã noticiava sobre uma investigação em curso de um processo de fraude no Banco Nacional de Angola, no âmbito do qual o presidente da Comissão Executiva do Espírito Santo Angola, Dr. Álvaro Sobrinho, teria sido constituído arguido pelas autoridades portuguesas.

Álvaro sobrinho desmentiu em comunicado enviado ao jornal Sol declarando “o ora signatário repudia, por corresponderem à verdade todos os factos que lhe foram imputados. É falso que tenha sido constituído arguido, como é também falso que tenha havido lugar a quaisquer diligências policiais que culminassem na apreensão de um automóvel e uma moto, no valor de 200 mil euros conforme divulgado”.

O DCIAP prosseguiu, entretanto, as suas investigações que culminaram com a sua constituição como arguido no referido caso.

O advogado de defesa de Álvaro Sobrinho que não avançou nomes de outros arguidos, mas a imprensa lusa admite, no entanto, que outras pessoas tenham sido arroladas no processo depois de terem sido interrogadas no início de Outubro passado.

Livre sob caução de 500 mil euros

Notícia avançada pelo Expresso de Portugal nesta quarta-feira dava conta que o director do BESA Angola havia sido liberto devendo pagar uma caução de meio milhão de euros.

Segundo o despacho do juiz da causa, Álvaro Sobrinho tem dez dias para prestar a caução carcerária de meio milhão de euros e está proibido de contactar os outros arguidos do processo, de acordo com o despacho proferido pelo juiz de instrução criminal, Carlos Alexandre.

Os advogados do bancário angolano, Artur Marques e Paula Godinho, revelaram ao Expresso que irão recorrer das medidas de coação do Tribunal de Instrução Criminal em Lisboa, para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Álvaro Sobrinho é suspeito de um crime de branqueamento de capitais, punido com pena de dois a oito anos de prisão, devido a alegada fraude com a transferência de 137 milhões de dólares, na perspectiva de uma investigação a cargo do DCIAP do Ministério Público.

 

Fonte: O Pais

Foto: O Pais

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