Portugal à frente de órgão da ONU

Fotografia: AFP
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Portugal assumiu ontem a presidência mensal do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). A prioridade, segundo diplomatas portugueses, é discutir o pedido de admissão feito pela Autoridade Nacional Palestina (ANP) como Estado independente e autónomo, além da actuação do Tribunal Penal Internacional (TPI), que apura as violações ocorridas na Líbia durante os 42 anos de governo de Muammar Khadafi, assassinado no dia 20 de Outubro.
As discussões devem ocorrer hoje na primeira reunião formal de Portugal na presidência do Conselho. A ideia é aprovar o programa de trabalhos destinados às operações de paz de âmbito internacional. Durante os debates, deve ser apresentado o primeiro relatório do comité de admissão sobre o cumprimento dos requisitos da Palestina pelo Conselho.
O Brasil integra o Conselho de Segurança das Nações Unidas até ao próximo mês. No total, o órgão reúne 15 países – cinco permanentes e dez rotativos. Todos se revezam na presidência, sendo que cada um fica na função por apenas um mês. Paralelamente, a presidente Dilma Rousseff faz campanha a favor da reforma do Conselho de Segurança, na tentativa de o Brasil ocupar um lugar permanente no órgão. Para os negociadores brasileiros, o ideal é aumentar de 15 para 25 o número de vagas, abrindo espaço para América Latina, África e Leste da Europa.
Portugal foi eleito para um mandato como membro não permanente do Conselho de Segurança para o período de Janeiro de 2011 a Dezembro de 2012. A eleição foi disputada com a Alemanha e o Canadá, na sequência de uma campanha intensa mas muito bem sucedida junto de todos os países membros da ONU.
Além de participar nos trabalhos diários do Conselho, Portugal assegura a presidência de três órgãos subsidiários do CSNU – órgãos criados para acompanhamento de aspectos muito específicos das suas resoluções. São eles o Comité de Sanções à Líbia, o Comité de Sanções à Coreia do Norte e o Grupo de Trabalho sobre Tribunais Internacionais.

Fonte: Jornal de Angola

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