Oposição na rua para pressionar MPLA

Líderes da UNITA, Isaías Samakuva, Eduardo Kuangana (PRS), Sediangani Mbimbi (PDP-ANA), Manuel Fernandes (Partidos da Oposição CivilPOC), Ngola Kabangu (FNLA) e Luís Nascimento (Bloco Democrático)
Líderes da UNITA, Isaías Samakuva, Eduardo Kuangana (PRS), Sediangani Mbimbi (PDP-ANA), Manuel Fernandes (Partidos da Oposição CivilPOC), Ngola Kabangu (FNLA) e Luís Nascimento (Bloco Democrático)

Os partidos políticos da Oposição parlamentar perspectivam organizar manifestações em todo o país para pressionar o MPLA a alterar alguns aspectos do pacote eleitoral em discussão na Assembleia Nacional e conformá-lo à Constituição.

Os líderes da UNITA, Isaías Samakuva, Eduardo Kuangana (PRS), Sediangani Mbimbi (PDP-ANA), Manuel Fernandes (Partidos da Oposição CivilPOC), Ngola Kabangu (FNLA) e Luís Nascimento (Bloco Democrático) acertaram alguns pormenores da iniciativa e também da posição tomada pelos deputados da oposição na sessão desta terça-feira.

Foi no mesmo encontro de Segunda-feira, que ocorreu numa residência na Baixa de Luanda, onde foi acordado igualmente que a decisão do abandono da Assembleia Nacional seria lida pelo deputado do Partido da Renovação Social, Luís Manjala, como veio a acontecer um dia depois.

Os oposicionistas partem para medidas mais radicais, como estão a ser encaradas as manifestações por acharem que o partido no poder não desarma no desejo de impor «à força» os seus desígnios. A oposição diz acreditar que o MPLA adoptou inclusive uma posição que colide com a resolução que tinha sido aprovada no primeiro encontro sobre o pacote legislativo eleitoral.

Na resolução inicial, segundo uma fonte da oposição, constavam alguns pontos que tinham sido propostos pelo Partido da Renovação Social, que juntamente com a Nova Democracia foram as únicas forças políticas que estiveram ao lado do MPLA durante a aprovação da Constituição.

O PAÍS apurou que a UNITA, encabeçada por Isaías Samakuva, poderá ser o primeiro partido a sair à rua, mas de forma isolada, preferencialmente, mas querem que as concentrações ou marchas ocorram em todo o território nacional.

A primeira manifestação estaria para acontecer em Luanda um dia antes do dia da celebração do 36º aniversário da independência nacional.

A segunda força da Oposição, no caso o Partido da Renovação Social, estará também já a equacionar a melhor data para que os seus militantes e outros interessados saiam também à rua.

“Achamos que as eleições é que deveriam criar mudanças no país, mas a sua preparação já começou mal. Achamos que o MPLA pretende atribuir-se mais de 82 por cento de votos”, contou uma fonte partidária, acrescentando que “uma deputada do maioritário, com responsabilidades na Assembleia Nacional chegou a dizer a vários colegas da oposição que no próximo ano “vamos diminuirvos mais alguns lugares para beneficiarem outras forças políticas”.

 

Pacote Legislativo Eleitoral com novas datas para discussão

Os deputados à Assembleia Nacional (AN) vão nos próximos dias preparar um novo calendário, definindo uma nova data para a discussão do Pacote Legislativo Eleitoral, que foi anulado Quartafeira, por motivos de abandono do debate pelos partidos da oposição.

A afirmação é da presidente da primeira comissão dos assuntos jurídicos e constitucionais, deputada Victória Isata, que falava à imprensa após o abandono da discussão pelos representantes da Unita, PRS e FNLA.

Na altura dos debates, após a leitura do relatório parecer da comissão dos assuntos jurídicos e constitucionais, os deputados dos partidos acima referidos insurgiram-se contra as normas da AN, no que toca ao respeito da ordem das intervenções, tentando trazer a debate questões abordadas na generalidade.

Segundo Victória Isata, as comissões de trabalhos da AN devem cumprir com as Leis de funcionamento da instituição, mas, na ocasião da discussão do Pacote Legislativo Eleitoral, os deputados da Oposição demonstraram um comportamento contrário às normas estabelecidas.

“Viemos para os debates na perspectiva de que tudo iria correr bem, só que lamentavelmente verificamos que havia alguns grupos parlamentares que vieram dispostos a inviabilizar os nossos trabalhos”, sublinhou.

Victória Isata afirmou ainda que os deputados da oposição não quiseram prestar atenção às reformas contidas no relatório parecer do projecto de Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, apresentado antes do abandono da sessão, onde constam as preocupações dos mesmos.

“Muitas das preocupações dos deputados da oposição, particularmente dos que se levantaram, constam do relatório parecer da comissão dos assuntos constitucionais e jurídicos”, disse.

 

Fonte: O Pais

Foto: O Pais

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