OGE/2012 emprega mais de mil milhões de kwanzas para sector empresarial

A proposta do Orçamento Geral do Estado para 2012 que foi aprovada hoje (terça-feira), na generalidade por 148 votos a favor, nenhum voto contra e 24 abstenções, vai empregar mais de mil milhões de kwanzas para o sector empresarial. O facto vem expresso na declaração política da bancada parlamentar do MPLA, lida pelo deputado Ferreira Pinto, durante a sessão plenária ordinária de apreciação, na generalidade, da proposta do OGE para o exercício económico de 2012. Segundo disse, o sector privado, relativamente às micro, pequenas e médias empresas, está de igual modo, no centro de um conjunto de programas contidos na proposta do OGE para 2012.

Realçou que este facto constitui um instrumento concreto para que os empresários acreditem que o Executivo, suportado pelo MPLA, vai continuar a honrar a sua missão de proteger o sector privado nascente. Referiu que recentemente o Ministério das Finanças começou a cadastrar os fornecedores do Estado, como a primeira fase para a certificação dos mesmos, e da aplicação das normas das Leis da Contratação Pública e das micro, pequenas e médias empresas, que obriga o Estado a destinar 25 porcento das aquisições públicas. Ferreira Pinto asseverou ainda na sua intervenção que o sonho de um país próspero, de um povo vivendo em bem-estar social, num clima de pluralidade de ideias, respeito pelo próximo e instituições, são feitos alcançados pelos lutadores da liberdade e emancipação do povo angolano.

“O sonho dos libertadores da pátria está a ser realizado, porque o país está a progredir, o povo está a melhorar o seu nível de vida e a democracia é uma realidade que evolui todos os dias”, disse. A sessão plenária da Assembleia Nacional que discutiu na generalidade o Orçamento Geral do Estado para 2012 foi orientada pelo seu presidente, António Paulo Kassoma. Estiveram de igual modo presentes, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil, Carlos Feijó, bem como os titulares dos ministérios da Administração do Território, Finanças, Transportes, Comércio, Agricultura, Comunicação Social, Energia e Águas, Educação, Saúde e Cultura. O Orçamento Geral do Estado para 2012 estima receitas e despesas em akz 4.420.483.285.532 (quatro triliões, quatrocentos e 20 mil milhões, quatrocentos e oitenta e três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e trinta e dois kwanzas). O OGE dedica parte considerável dos recursos disponíveis à melhoria das condições de vida das populações, à estabilidade e segurança nacional, bem como ao desenvolvimento socioeconómico do país.

Fonte: Angop

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