Lixo obriga GPL a dívida de cerca de USD 90 milhões

As empresas ligadas ao ramo, que ultrapassam mais de uma dezena, encontram-se há mais de seis meses sem receber os respectivos pagamentos.
As empresas ligadas ao ramo, que ultrapassam mais de uma dezena, encontram-se há mais de seis meses sem receber os respectivos pagamentos.

As dívidas do Governo Provincial de Luanda, que conhece esta semana Bento Sebastião Bento «Bento Bento» como novo governador, para com as operadoras de resíduos sólidos atingiram os 90 milhões de dólares, segundo apurou O PAÍS junto de empresários do sector.

As empresas ligadas ao ramo, que ultrapassam mais de uma dezena, encontram-se há mais de seis meses sem receber os respectivos pagamentos.

A situação obrigou a que muitas destas firmas não paguem os salários aos seus funcionários, entre técnicos administrativos e brigadistas de limpeza. Outras tiveram que utilizar os recursos que mantinham guardados em algumas instituições bancárias para outros investimentos para efectuarem o pagamento dos ordenados atrasados.

“Actualmente existem mesmo muitas empresas de limpeza cujos funcionários estão sem salários há mais de quatro meses. Eles não conseguem pagar as rendas de casa, os colégios dos filhos e cumprirem com outros compromissos”, alertou um empresário do sector que preferiu o anonimato.

O PAÍS apurou junto de fonte ligada ao conhecido “negócio do lixo” que recentemente os trabalhadores de uma empresa situada no município do Kilamba Kiaxi pretendiam desencadear uma greve, o que não veio a acontecer apesar de uma pequena manifestação que foi realizada à entrada do estaleiro principal. A empresa tem sido citada como sendo propriedade de um antigo governador da província de Luanda.

Há cerca de três semanas, o Governo Provincial de Luanda, que ainda não tinha um governador, havia dado garantias a alguns responsáveis e proprietários de empresas de limpeza que a situação podia ser resolvida no mais curto espaço de tempo.

Segundo apurámos, haveria no Ministério das Finanças uma tranche de cerca de 25 milhões de dólares norte-americanos que seriam utilizados para o pagamento das operadoras.

Os operadores garantem que a situação começou a tornar-se insuportável para as suas instituições após à entrada em cena do engenheiro Antas Miguel que anunciou que podia limpar a capital do país com menos 10 milhões de dólares do que o valor inicialmente atribuído.

A sugestão de que limparia a cidade com apenas 15 milhões de dólares terá sido anunciada pelo próprio director da Empresa de Limpeza e Saneamento Urbano de Luanda (ELISAL), Antas Miguel, mas o porta-voz da referida empresa desmentiu a informação.

Mesmo assim fontes das operadoras garantem que o engenheiro terse-á apercebido posteriormente que dificilmente faria um trabalho em prol da limpeza da cidade capital com os referidos montantes sugeridos.

Outro caso que chamou a atenção das empresas de limpeza que actuam há mais tempo no negócio é que mesmo após se ter anunciado que os valores pagos às firmas já existentes eram irrisórios, notaram que ainda foram foram introduzidas novas operadoras de limpeza a partir do próprio Governo de Luanda, então dirigida por José Maria de Sousa.

“Como é que se pode fazer isso. Se nem mesmo para as operadoras existentes havia dinheiro, porque razão foram introduzidas novas empresas?”, questionou um empresário.

Por falta de uma reacção oficial do Governo Provincial de Luanda, uma fonte do Ministério das Finanças realçou que é necessário apurar-se se é a sua instituição que não alocou as verbas ou se se trata de um atraso da parte das entidades agora comandadas por Bento Bento.

Segundo ainda a fonte das Finanças, quando a sua instituição envia o dinheiro ao GPL cabe a esta a escolha do destino que deverá dar ao montante cabimentado.

“A questão ou o pagamento das operadoras de lixo é feita directamente pelo Governo Provincial de Luanda. Quando o Ministério das Finanças envia o dinheiro, entrega o bolo todo, compete ao GPL repartir o montante aos beneficiários, não decidimos nada sobre quem deve receber ou não”, realçou a fonte.

Do Governo Provincial de Luanda recebemos apenas a seguinte resposta, que foi avançada por um dos sobreviventes da última remodelação do Chefe do Executivo: “não posso confirmar estas suspeitas do não pagamento das operadoras de limpeza.

Quem pode fornecer uma resposta concreta é o Gabinete de Estudos e Planeamento ou a Empresa de Limpeza de Luanda, que distribui os montantes às operadoras”.

Contactado por este jornal, o porta-voz do GPL, Ladislau Silva, também desconhecia qualquer informação sobre o assunto em causa.

 

Necessidades milionárias

Em Junho deste ano foi anunciado aos luandenses pelo engenheiro Antas Miguel que são necessários anualmente 225 milhões de dólares para se manter a cidade limpa.

Com o montante, O GPL passaria a pagar perto de 19 milhões de dólares norte-americanos mensalmente aos prestadores de serviço de limpeza que actuam em Luanda.

Embora seja um valor elevado, o responsável da ELISAL pediu há um ano que “as pessoas fizessem um esforço de não olharem tanto para o número”, porque “resulta da análise completa do caderno de encargos, onde consta quantas ruas serão varridas e lavadas por dia, a quantidade de praias que serão limpas, de resíduos, entre outros aspectos”.

Para justificar os valores sugeridos foi ainda avançado que os números resultam de um trabalho com “fundamentação técnica e económica”.

Mas o pagamento dos 225 milhões de dólares será repartido entre os habitantes de Luanda e o Estado. Os cidadãos, identificados como produtores domésticos, devem nos próximos tempos pagar uma taxa que será adicionada à factura de electricidade.

O Estado e os produtores de lixo não domésticos estarão encarregues de pagar uma outra fatia, cujo valor seria negociado, num processo de cobrança estipulado na Lei 08/2005.

Mesmo que o cidadão não tenha direito a pagar a referida taxa, garantem os promotores desta iniciativa, ninguém tem o direito de lhes retirar o serviço de limpeza.

“O Estado não tem a responsabilidade de pagar pelo lixo não doméstico e que os seus produtores, no caso dos comerciantes e empresários, terão que se responsabilizar a 100 por cento por este serviço”, garantiu há cinco meses Antas Miguel, assegurando que “desta maneira será possível encontrar o equilíbrio e os 225 milhões de dólares que precisamos para manter a cidade limpa serão obtidos através do esforço conjunto entre o Estado e os produtores de lixo não domésticos”.

Dani Costa
Fonte: O País
Foto: O País

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