Jornalistas de O PAÍS ouvidos na DNIC

Jornalistas de O PAÍS
Jornalistas de O PAÍS

Paulo Sérgio e Ireneu Mujoco, ambos jornalistas deste semanário, foram prestar declarações à Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC), departamento de crimes selectivos, nesta Segunda-feira, 14, acusados de crimes de calúnia e difamação, numa acção movida pelo antigo director da Direcção Provincial de Investigação Criminal(DPIC) do Cunene, Miguel Arcanjo Sumbo.

Os dois jornalistas, ouvidos pelo instrutor processual Teka Kapololo, publicaram matérias entre Junho e Agosto deste ano, citando Miguel Sumbo e Luís João, este último, antigo chefe de departamento de Narcotráfico, como estando envolvidos, alegadamente, numa rede de tráfico de droga e cocaína, proveniente do Brasil, que funcionava naquela província.

As referidas matérias, foram publicadas com base em denúncias feitas por Baptista Kialelo Kumesso, ex-chefe de secção da luta contra a droga na DPIC do Cunene, numa carta dirigida à Procuradoria Geral da República (PGR) em Outubro de 2010.

O primeiro artigo sobre esta matéria foi publicado pelo jornalista Paulo Sérgio, e face à gravidade do assunto, uma delegação da DNIC, chefiada pelo director de Inspecção, Benjamim Julieta, deslocou-se à cidade de Ondjiva para inteirarse das acusações feitas por Baptista Kumesso contra os seus superiores hierárquicos.

Denunciante ameaçado de morte

Face às denúncias, o terceiro subchefe da Polícia Nacional (PN), Baptista Kialelo Kumesso, agora colocado no Departamento de Planificação, Informação e Análise (DPIA), da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC), diz ter sido alvo de ameaças de morte por desconhecidos, pelo facto de ter denunciado o caso, segundo declarações feitas a O PAÍS pelo seu advogado David Mendes, da Associação “Mãos Livres”.

David Mendes afirmou, na altura, que o seu constituinte, para além das ameaças de morte, tinha também os movimentos controlados por pessoas estranhas que pretendiam capturá-lo e levá-lo algures, reportando depoimentos do mesmo. “ Ele está a queixar-se de muitas ameaças de desconhecidos”.

A situação do denunciante agravou-se no passado dia 18 de Julho, quando recebeu uma “nota de culpa” da DNIC, acusando-o de prática de “divulgação na imprensa de notícias desprestigiantes e atentatórias contra bom nome da Polícia Nacional. Espelham os autos que o acusado distribuiu a várias entidades documentos de interesse policial que reflectem a matéria estampada no Jornal O PAÍS na sua edição número 139, de 8 de Julho de 2011”, lia-se na nota.

A aludida notificação alegava ainda que o denunciante faltou ao cumprimento dos deveres disciplinares do regulamento em vigor. Infringiu o disposto no decreto nº 41/96 de 27 de Dezembro, no seu número 45 do artigo 5º, do Regulamento de Disciplina da Polícia Nacional.

Entretanto, o seu advogado e expresidente da “Mãos Livres” havia escrito a várias entidades do país, relatando a ocorrência do assunto no sentido de salvaguardar a integridade física do denunciante que corria um risco permanente, mesmo estando sob custódia das autoridades.

“Se o Estado sendo uma pessoa de bem, não proteger a vida deste jovem oficial que teve a coragem de denunciar às autoridades competentes o crime ao qual estão supostamente envolvidos oficiais da própria Polícia e sofrer represálias dos implicados, sequestro ou mesmo assassinato, ninguém mais se atreverá a fazer este gesto neste país”, dizia visivelmente preocupado com a situação em conversa com o jornal.

 

Mandado de captura

Dias depois das supostas ameaças de morte, o calvário de Baptista Kumesso aumentara ainda mais, na mesma altura em que a Procuradoria Geral da República (PGR) do Cunene emitiu um mandado de captura contra si, acusando-o de violar o artigo 413º do código penal.

Segundo a fonte, a PGR do Cunene alegava que o cidadão em causa, cometeu os crimes de rapto e ameaças de morte contra um cidadão estrangeiro, Kalala Timóteo, que se encontrava a circular numa viatura ligeira com matrícula namibiana, na comuna da Santa-Clara (Namcunde), em Junho de 2010. Contra ele, pendem ainda acusações de invasão de residência, extorsão e apropriação de um televisor de marca Icon.

Segundo a nota do mandado de captura, cuja cópia este jornal teve acesso, no dia 19 de Junho de 2010, o denunciante terá recebido um telefonema anónimo, dandolhe a conhecer da presença de estrangeiros ilegais que circulavam em Santa-Clara, tendo este ido até à casa dos mesmos sem qualquer mandado de captura, onde terá praticado os crimes de que é acusado.

A presumível acção terá sido concretizada com o auxílio de um outro polícia, José Domingos, colocado no Comando da Unidade de Protecção de Individualidades Protocolares (UPIP), segundo ainda o documento emitido pela PGR. A referida nota dizia ainda que os crimes imputados aos dois co-arguidos não admite a concessão de liberdade provisória, daí a pronúncia do mandato de captura assinado pelo magistrado do ministério público, Filomeno dos Santos, datado de 22 de Julho de 2011.

As mesmas acusações foram refutadas por Baptista Kumesso que alegava tratar-se de uma cabala com fim de penalizá-lo criminalmente por um delito que disse não ter cometido “ mas para desviar a investigação sobre o envolvimento de responsáveis acusados no tráfico de droga”, desabafou.

 

Fonte: O pais

Foto: O Pais

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