Corrupção viola princípios

Seminário sobre probidade administrativa no Ministério dos Assuntos Parlamentares
Seminário sobre probidade administrativa no Ministério dos Assuntos Parlamentares

O assessor do Procurador-Geral da República, Mota Liz, afirmou ontem, em Luanda, que as principais causas da corrupção estão na fragilidade dos órgãos do Estado, na escassez da distribuição de bens e serviços essenciais e na burocracia excessiva. O docente universitário e antigo vice-ministro da Administração do Território dissertou num seminário sobre “A Lei da Probidade Pública”, no Centro de Documentação e Informação da Casa Civil da Presidência da República, presenciado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Norberto Fernandes dos Santos.   Mota Liz declarou que o fenómeno representa uma violação do princípio da igualdade dos cidadãos e emperra o desenvolvimento social e económico dos Estados, sobretudo em vias de desenvolvimento. Na sua abordagem, Mota Liz considerou ainda a corrupção como “um problema global e actual”, que precisa ser combatido, tendo defendido a re-socialização dos agentes corruptos. A Lei da Probidade Pública, lembrou, vem “moralizar o exercício de funções na administração do Estado, prescrevendo princípios e deveres a serem observados pelos servidores públicos”.
Mota Liz fez uma abordagem dos actos de improbidade pública, sobretudo aqueles que conduzem ao enriquecimento ilícito e que atentam contra os princípios da administração pública, causando danos ao património estatal.
Hoje, e no mesmo local, os funcionários do Ministério dos Assuntos Parlamentares participam num outro seminário sobre o sistema de controlo na administração pública.

 

Garrido Fragoso

Fonte: Jornal de Angola

Fotografia: Mota Ambrósio

 

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