Ler Agora:
Corrupção é refutada
Artigo completo 4 minutos de leitura

Corrupção é refutada

Ministra da Justiça, Guilhermina Prata

A ministra Guilhermina Prata, assegurou domingo, em Luanda, no programa “Espaço Público” da Televisão Pública de Angola (TPA), que não há corrupção no sistema de justiça.
Guilhermina Prata justificou a sua afirmação com o facto de não ter disponíveis dados e provas materiais da existência de casos de corrupção. “Não disponho de dados que provem a existência de corrupção na Justiça, mas posso afirmar que existem práticas incorrectas, como uma espécie de tráfico de influências”, disse. A prática do tráfico de influências existe em Angola e em todos os países do mundo.
Ainda sobre o assunto, a ministra revelou que estão em curso vários processos-crime e disciplinares contra funcionários. “O cidadão tem o direito de se dirigir a um órgão do sector de Justiça, confiar nos nossos serviços, evitando práticas que podem promover erros”, assegurou.
Guilhermina Prata reconheceu que alguns emolumentos são caros, daí que o Executivo esteja a levar a cabo a reforma tributária. Afirmou ainda que “estão a ser criados mecanismos para que a Justiça chegue ao cidadão, cumprindo os pressupostos plasmados na Constituição”.  A ministra garantiu uma Justiça mais forte, que contribua para o desenvolvimento económico, pluralismo jurídico e o acesso à justiça.
“Para permitir que a Justiça chegue ao cidadão, o Executivo está a levar a cabo a construção de mais infra-estruturas, designadamente tribunais municipais em todas as províncias, de forma a permitir a resolução de litígios”, frisou. E revelou que em Angola existem 19 tribunais provinciais e municipais. Apenas as províncias do Bengo, Moxico e Kuando-Kubango não dispõem de tribunais municipais.

Implantação de tribunais

Guilhermina Prata anunciou que, dentro de três anos, o país tem concluído o programa de extensão dos tribunais municipais, cobrindo praticamente todos os municípios. “Quanto à extensão dos tribunais municipais, efectivamente existe um programa que está a ser cumprido dentro de prevista. Estimamos que dentro de pelo menos três anos, possamos ter o país praticamente coberto”, afirmou.
Onde não for possível instalar um tribunal municipal, os serviços são garantidos no município mais próximo. A ministra informou que o sistema de modernização e informatização do sector da Justiça atingiu 17 províncias, faltando somente a do Namibe, para uma cobertura total. Numa primeira fase, disse, o processo de informatização vigora em todos os municípios sede das províncias e já está a contemplar outros tribunais que não estão em sedes capitais.
Guilhermina Prata considerou que a construção, em Luanda, de uma infra-estrutura para albergar as salas do cível e administrativo, da família e laboral, vai permitir ultrapassar constrangimentos no funcionamento do Tribunal Provincial de Luanda.  Estão em curso obras de reabilitação dos tribunais em Luanda, para proporcionar melhores condições de funcionamento. “Para Luanda, enquanto não construirmos de raiz um tribunal que possa abarcar as salas que temos, nomeadamente a do cível e administrativo, da família e laboral, vamos continuar a ter os mesmos problemas”, admitiu.
A ministra reconheceu que as infra-estruturas do sector da Justiça estão em um estado muito avançado de degradação. “O sector não dispõe de estruturas suficientes”, acrescentou.

Obtenção de documentação

Guilhermina Prata informou que o Executivo tem criadas as condições para que os cidadãos angolanos regressados ao país possam obter os documentos necessários sem problemas.
O Ministério da Justiça tem trabalhado com os ministérios da Assistência e Reinserção Social, das Relações Exteriores e do Interior. “Estes cidadãos que regressam ao país normalmente ficam dois dias no centro de acolhimento, para depois seguirem para o local de destino. Nessas regiões, através das delegações provinciais, foram criadas todos as condições para que, logo que cheguem, possam fazer o registo civil e obter o bilhete de identidade”, disse Guilhermina Prata. A ministra afirmou que os documentos de cidadãos destruídos ou desaparecidos durante o conflito armado, podem ser reconstituídos nos órgãos do sector.

Fonte: Jornal de Angola

Foto: Jornal de Angola

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado. Os campos com são obrigatórios *

Input your search keywords and press Enter.
Translate »