Como sobrevivem os partidos políticos

Partidos políticos em Angola
Partidos políticos em Angola

Com a excepção do MPLA e UNITA, que mais Congressos já realizaram na história dos partidos políticos em Angola, os demais ainda não cumpriram o que defendem os seus estatutos e muitos dos seus líderes têm mandatos expirados. Outros realizaram convenções ou conclaves no meio de divergências, derivadas de crises cíclicas de liderança, geralmente acusados de ambição desmesurada ante os parcos recursos financeiros e outras benesses que os seus partidos recebem periodicamente do Orçamento Geral do Estado(OGE).

A UNITA nas portas de realizar mais um Congresso, o décimo primeiro na sua história, esta força política está a atravessar o seu pior momento desde a morte do seu líder fundador, Jonas Savimbi, em 2002, em combate no Moxico.

O seu sucessor, Isaías Samakuva, apesar de ser eleito democraticamente, primeiro em 2003, e reeleito em 2007, sem qualquer contestação dos outros concorrentes, goza um consulado de “amor e ódio”, desde Setembro de 2008, altura em que o partido perdeu cinquenta e quatro deputados dos setenta que possuía, saídos da primeira legislatura de 1992.

Aliás, a eficácia de liderança de Samakuva começou a ser posta em causa quando o grupo dos denominados “dezasseis deputados independentes” recusou obediência ao seu líder até ao final do seu mandato, o que, por si só, terá aberto um precedente para o que viria a ser crise de liderança, embora a direcção procure minimizar tal situação reiteradas vezes. Com o surgimento do fracassado “Grupo de Reflexão” este ano, que não teve pernas para andar, ante à intervenção da própria direcção, tudo voltou à normalidade, embora haja militantes de topo a tecer duras críticas contra o actual líder que concorrerá para mais um mandato, o terceiro.

Em termos de extensão, o “galo negro” está representado em todas as províncias e municípios, segundo apurou O PAÍS de fontes próximas ao Secretariado para a Organização e Mobilização da segunda maior organização política do país.

Possui ainda células no estrangeiro, que antigamente eram denominadas de Comunidades na Diáspora, por altura em que o mesmo possuía representações diplomáticas no exterior, criando um paralelismo com o Governo durante a época do conflito armado.

Percurso dos conclaves

No seu percurso, já realizou vários conclaves: o primeiro, segundo e terceiro aconteceram no Moxico, sendo o quarto no Huambo, que viria outra vez albergar o oitavo, em 1996. O quinto, sexto e sétimo conclaves foram realizados emMavinga, província meridional do Kuando Kubango. Luanda já acolheu dois: nono e décimo. Acolhe novamente o décimo primeiro que acontece já em Dezembro. O mesmo estava previsto para ser realizado no Bailundo, mas numa decisão da última reunião do Comité Permanente da Comissão Política(CPCP), escolheu -se a capital do país.

 

Quintino de Moreira, ND-UE
Mesmo com dificuldades, a instituição que dirige continua a trabalhar para conseguir mais deputados no próximo Parlamento que sairá do próximo pleito eleitoral de 2012

Eduardo Kwangana, PRS
Defensor acérrimo do federalismo como melhor modelo de governação e distribuição equitativa da renda nacional, este partido, moldado a Eduardo Kwangana, continua imparável no que concerne à sua actividade

Ngola Kabangu, FNLA
“Estamos apenas a cumprir com o que está escrito nos estatutos.
O nosso mandato termina em Novembro e temos a obrigação moral de realizar o Congresso para legitimarmos o fim do mandato

Isaías Samakuva, UNITA
Apesar de ser eleito democraticamente, primeiro em 2003, e reeleito em 2007, sem qualquer contestação dos outros concorrentes derrotados, goza um consulado de “amor e ódio”

Sediangani Mbimbi, PDP-ANA:
O partido continua ainda a navegar num mar de dificuldades de toda a ordem, desde a infra-estrutural à organizativa. Mas há a também funcional e financeira, segundo reconheceu o seu líder

No que concerne ao seu funcionamento, a UNITA possui instalações em todas as províncias, cedidas pelo Governo no quadro dos Acordos de Bicesse. Foram também compradas residências, sendo um escritório e uma moradia para os secretários províncias. Em Luanda, onde está a estrutura central, possui um secretariado provincial e a denominada presidência, onde funciona o seu líder no município da Maianga.

O secretariado nacional, é a única estrutura que não tem instalações próprias. As que possuía foram vendidas a um grupo empresarial angolano, no lugar onde hoje está erguida uma pomposa unidade hoteleira, na baixa de Luanda. O negócio foi fechado em três milhões de dólares, segundo informações avançadas a este jornal. Segundo a fonte, o montante servirá para a construção de um edifício em Viana, onde estarão confinadas todas as estruturas do partido.

PRSEsta terceira força política pode dizer-se que aparenta estar coesa, depois de ultrapassar as divergências políticas com um antigo militante de topo, António Muachicungo, que pretendia criar uma ala paralela à direcção legítima dirigida por Eduardo Kwangana, mas que iria fracassar por falta de adesão de militantes. Com oito assentos na Assembleia Nacional, o Partido de Renovação Social diz estar em pleno funcionamento em todo o território nacional, com maior incidência no Leste de Angola onde possui o seu “ Baluarte”.

Defensor acérrimo do federalismo como melhor modelo de governação e distribuição equitativa da renda nacional, este partido, moldado a Eduardo Kwangana, continua imparável no que concerne à sua actividade. Tem intervenção activa no Parlamento e noutros fóruns nacionais. À semelhante da UNITA, diz possuir instalações próprias e representações em todo o país. É notória a bandeira desta formação política em vários pontos do país, embora seja mais para o Leste onde há maior número de prosélitos. Para a legitimação dos órgãos do partido, realizou a sua primeira conferência nacional, em 1992.

Sete anos depois, ou seja, em 1999 realizou o seu primeiro Congresso ordinário, durante o qual elegeu Eduardo Kwangana, numa disputa renhida com António Muachicungo, um antigo deputado à Assembleia Nacional na primeira legislatura. Seguiu-se um outro conclave, em 2006, no qual o actual presidente viria a ser eleito com uma larga vantagem de votos contra os seus concorrentes. O mandato é de cinco anos. Esta força política foi fundada no dia 18 de Novembro de 1990.

FNLAfundado por Holden Roberto (HR), este partido histórico está a atravessar o pior momento da sua história, caracterizado por divergências internas desde 1998, altura em que Lucas Ngonda abandonou HR, reclamando reformas internas, tendo levado consigo um grupo de membros com os quais fundou uma ala denominada Reformista. De lá para cá, o partido nunca mais se reencontrou, havendo nesta altura “dois líderes” a reclamar legitimidade: Ngola Kabangu e Lucas Ngonda, apesar do último acórdão do TC que validou o “Congresso da discórdia” de Julho de 2010 realizado por Ngonda.

A direcção de Ngola Kabangu impugnou o aludido conclave, mas não obteve o propósito desejado.

Kabangu reclama de uma suposta “mão invisível” contra a direcção saída do Congresso de 2007, que o escolheu Ngola Kabangu como presidente da FNLA, por ter sido reconhecido pelo Tribunal Constitucional, o direito de concorrer às eleições legislativas de 2008, nas quais perdeu dois lugares, dos cinco que possuía no antigo Parlamento.

O legitimado presidente do partido, Lucas Ngonda tem optado por trabalhar em silêncio.

Segundo apurou O PAÍS, Ngola Kabangu, inconformado, continua a não reconhecer legitimidade em Ngonda, alegando, numa “Grande Entrevista” que concedeu a este jornal, haver uma cabala arquitectada contra a FNLA por círculos ligados ao partido no poder, sendo o TC o epicentro da divisão.

Congresso “rebelde” em Dezembro

Apesar destas discrepâncias, Ngola Kabangu promete realizar em Dezembro o terceiro Congresso ordinário, aprazado para os dias 21 e 22. O mesmo teria lugar na última semana de Novembro, mas informações apuradas por O PAÍS dão conta que por razões financeiras foi transferido para as datas já referenciadas. Segundo a fonte, cento e dez mil dólares é o montante necessário para a efectivação do conclave, para apoio logístico consubstanciado no alojamento, alimentação e compras de bilhetes de passagem dos delegados ao certame.

O propósito deste evento, segundo Ngola Kabangu, não visa desafiar o Tribunal Constitucional, mas cumprir o que está estipulado nos estatutos, que orientam a feitura de conclaves regulares, aliás, quadrienalmente. “Estamos apenas a cumprir com o que está escrito nos estatutos. O nosso mandato termina em Novembro e temos a obrigação moral de realizar o Congresso para legitimarmos o fim do mandato que nos foi confiado pelos nossos militantes”, justificou em conversa com O PAÍS.

Com base nestes factos mais que evidentes, a FNLA está longe de solucionar o seu conflito que poderá agudizar ainda mais a incómoda situação que ela vive, numa altura em que se aproxima a realização de eleições em Setembro de 2012.

Com alguma visibilidade em todas as capitais provinciais, este partido precisa de uma metamorfose em todas as vertentes para voltar a se reencontrar e recuperar a mística que lhe era característica. Lucas Ngonda, o “presidente legal”, diz estar a trabalhar neste sentido.

Nova Democracia-União EleitoralColigação com seis partidos políticos e liderada por Quintino de Moreira, um jovem político da nova vaga a estrear-se como deputado à Assembleia Nacional, esta nova força política tem estado a dar o “ ar da sua graça” no xadrez político nacional. Tem desenvolvido regularmente as suas actividades enquanto força coligada quer no Parlamento como fora deste. Para além da sua sede nacional, em Luanda, está representada em todo o país, inclusive em áreas mais recônditas onde se pode encontrar hasteada a bandeira com as cores laranja, branca e verde, segundo declarações do seu líder em declarações à nossa reportagem, esta semana.

Quintino de Moreira, que dirige a nave desta coligação saída das últimas eleições realizadas há três anos, em conversa com O PAÍS assegurou que, apesar de algumas dificuldades financeiras com que o grupo se debate, tem feito um trabalho à dimensão dos parcos recursos disponíveis. “ Mesmo sem dinheiro suficiente para levarmos avante os nossos projectos em carteira a cem por cento, temos estado a fazer o que é possível, porque não podemos parar”, explicou.

Para o “número um” da ND-UE, apesar das dificuldades, a instituição que dirige continua a trabalhar para conseguir mais deputados no próximo Parlamento que sairá do próximo pleito eleitoral de 2012.

Nesta senda, depois da consolidação das representações provinciais, a acção agora está virada no recrutamento e mobilização de mais membros. Como novidade, a NDUE recebeu recentemente alguns militantes que eram do PADEPA, PPE, FOFAC, UNITA e da FNLA, que aderiram recentemente à coligação.

Com apenas dois lugares, e sendo a última força na Assembleia Nacional, a ND-UE na voz do seu responsável máximo, projecta para o próximo ano mais trabalho para concretizar o que não foi possível neste ano que está prestes a terminar. “ O que restou este ano terá de ser concluído no próximo já que estamos no fim deste”, assegurou o mais novo líder político parlamentar. É uma das poucas forças políticas emergentes que tem se afirmado nos últimos tempos. Todos os partidos nela inseridos têm as suas direcções legitimadas com a realização regularea de Congressos, declarou.

Extra-Parlamentares

Pouco ou nada há a dizer do extenso grupo de partidos extraparlamentares, cujas actividades são poucas ou mesmo nulas, são os casos do PDP-ANA, PSD, PRD, PDLA, PDLA e outros que, em 1992, participaram activamente na campanha eleitoral, mas nenhum deles passou pelo crivo eleitoral. O único foi o PDPANA de Mfulumpinga Nlandu Víctor, mas que viria a perdê-lo em 2008.

Sobre este partido, que sobreviveu da “ vassourada” do TC, em Janeiro de 2009, até há bem pouco tempo viveu situação pouco abonatória no que concerne à liderança. Depois das eleições, o antigo secretáriogeral, Malungo Belo e o líder do partido, Sediangani Mbimbi, entraram em rota de colisão, originada por alegada má prestação de contas e uso indevido do dinheiro pelo primeiro. Durante as eleições, ele foi o mandatário da lista do partido e estava incumbido de manusear o dinheiro para a cobertura eleitoral.

A situação provocou um clima de tensão entre ambos, tendo resultado no  afastamento compulsivo do presidente pelo então mandatário, criando uma ala paralela a direcção do partido, mas que foi reprovada pelo TC, tendo colocado “ordem no circo” recolocando Sediangani  Mbimbi   como líder do partido, em resposta ao recurso interposto por este. Ainda assim, a situação perdurou algum tempo e a reconciliação aconteceu somente no pretérito mês.

Apesar do reencontro, o PDPANA continua ainda a navegar num mar de dificuldades de toda ordem, desde infra-estrutural, organizativa, funcional e financeira, segundo reconheceu o seu líder em depoimentos prestados a este jornal.  “ Estamos a nos preparar lentamente. Falta-nos  quase  tudo, o que tínhamos desapareceu e, por isso mesmo, temos que começar de novo”, revelou, para quem a situação exige uma solução rápida. Face a essa situação, o partido transferiu a sua sede da Maianga para bairro Palanca (Kilamba Kiaxi).

“ Essa mudança resultou desta situação que acabei de explicar, é a única alternativa que temos até que encontremos soluções dos muitos problemas que nos afligem”, justificou, mostrandose confiante de que a situação poderá ser ultrapassada nos próximos tempos. À pergunta sobre uma eventual coligação com o Partido Popular(PP), de David Mendes, a fonte não confirmou nem desconfirmou, avançando que ainda é prematuro adiantar algo sobre essa possibilidade.

Quanto aos demais partidos, a nossa reportagem não conseguiu localizas as suas sedes, pois as anteriores  que, maioritariamente,  eram alegadas estão sob controlo dos seus proprietários, desconhecendo-se o novo paradeiro dos antigos inquilinos, segundo apuramos. No Partido Social Democrático (PSD), a única sede que encontramos em pleno funcionamento, não nos foi possível recolher dados, porque, em duas ocasiões, os responsáveis encontravam-se ausentes.

Ireneu Mujoco
Fonte: O Pais
Foto: O Pais

DEIXE UMA RESPOSTA