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Comissão permanente aprova relatório da Execução financeira do III trimestre de 2011
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Comissão permanente aprova relatório da Execução financeira do III trimestre de 2011

Reunião da Comissão Permanente do Conselho de Ministros

Luanda – A Comissão Permanente do Conselho de Ministros aprovou o Relatório de Balanço da Execução da Programação Financeira do Tesouro do III trimestre de 2011, no qual se destaca o nível de execução da receita petrolífera na ordem de 70,28%, e a superação das projecções da receita não petrolífera, em 57,7 %.

Reunida na sua 2ª Sessão Ordinária na Cidade Alta sob a orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a Comissão Permanente do Conselho de Ministros chegou à conclusão que no período em referência a execução da Programação Financeira garantiu, de modo satisfatório, o fluxo de pagamentos das despesas programadas com o pessoal, bens e serviços, as transferências correntes, o serviço da dívida e as despesas de capital.

De acordo com o comunicado distribuído à imprensa, no domínio económico, este órgão apreciou um memorando sobre a Evolução dos Mercados Monetário, Cambial e da Liquidez, documento que perspectiva o comportamento da liquidez até ao fim do presente ano fiscal, de modo a assegurar que sejam atingidas as metas de gestão macroeconómica estabelecidas no Programa do Executivo para 2011.

A Comissão Permanente do Conselho de Ministros avaliou igualmente o nível de execução dos programas e projectos do Sector do Urbanismo e da Construção, nos domínios da construção e reabilitação de infra-estruturas rodoviárias (estradas e pontes), infra-estruturas públicas (edifícios públicos e monumentos), ordenamento do território, geografia e cadastro, urbanismo e habitação, no quadro dos objectivos definidos no Plano Nacional para o período 2010/2011.

Segundo o referido balanço, até a presente data foram reabilitados cerca de 16 mil km de estrada e mais de 300 km de arruamentos nas principais cidades.

Foram ainda reabilitados 43 edifícios públicos, cinco palácios da Justiça, 11 palácios provinciais e construídos mais 40 edifícios públicos.

De acordo com o comunicado, foram igualmente constituídas 214 reservas fundiárias em todo o país, construídas e/ou reparadas 879 pontes, e no âmbito da modernização da rede geodésica nacional, foi concluída a instalação de estações de referência de GPS em cada uma das capitais de província.

O relatório informa ainda que está concluída ou em fase de conclusão a reabilitação e expansão das infra-estruturas aeroportuárias de Luanda, Benguela, Huambo, Lubango, N’Dalatando, Saurimo, Kuito e Luena.

Fonte: Angop

Foto: Angop

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