Apresentada aos ministros a proposta de Lei do OGE

As comissões permanentes da Assembleia Nacional debatem, hoje com os ministros de Estado e ministros do sector social a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano.
No encontro vão ser analisados aspectos sobre apreciação, discussão e aprovação pelos deputados da Proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2012.
Participam no encontro os ministros dos Assuntos Parlamentares, da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, das Finanças, da Educação, Cultura, da Juventude e Desportos.
Participam ainda no encontro de hoje os  ministros do Ensino Superior e Ciência e Tecnologia, da Comunicação Social, da Saúde, da Assistência e Reinserção Social, da Família e Promoção da Mulher, dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e do Ambiente.
A V Comissão de Economia e Finanças, promotora do encontro, reuniu sexta-feira última com os parceiros da sociedade civil e as comissões permanentes da Assembleia Nacional.
Depois da votação na generalidade do principal instrumento de governação do Executivo, estão previstas várias actividades até ao dia 9 de Dezembro. O presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Diógenes de Oliveira, que coordenou  o encontro entre a comissão que dirige e os parceiros sociais, ouviu as preocupações do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), da Associação dos Deficientes, do representante dos enfermeiros e da UNTA-Confederação Sindical.
O deputado Diógenes de Oliveira assegurou que, posteriormente, as preocupações são passadas por escrito permitindo o início dos debates na generalidade.
“È com actividades do género que podemos mostrar que continuamos a servir Angola”, frisou.
Estiveram no encontro representantes da sociedade civil ligados às áreas das finanças, educação, cultura, juventude e desportos, do ensino superior, ciência e tecnologia, saúde, assistência e reinserção social, da família e promoção da mulher, dos antigos combatentes e veteranos da pátria e do ambiente.
A proposta de Orçamento Geral do Estado para o próximo exercício económico foi aprovada terça-feira pelos deputados da Assembleia Nacional, na generalidade, com 148 votos a favor, nenhum contra e 24 abstenções.  O OGE tem receitas estimadas em cerca de 4,4 triliões e igual número de despesas.

Fonte: Jornal de Angola

 

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