A evolução da economia vista por José Cerqueira

O economista José Cerqueira sugere novos pacotes de reformas económicas
O economista José Cerqueira sugere novos pacotes de reformas económicas

A 11 de Novembro de 1975 nascia a Angola independente. Agora o olhar está voltado para o crescimento. Em entrevista ao Jornal de Angola, o economista José Cerqueira fala da transição da economia centralizada para uma economia de mercado e, uma vez chegada a paz, dos programas de reconstrução nacional. Com esta transição houve reformas no sistema bancário, na gestão do Executivo, no orçamento, na organização da tesouraria pública, condições que permitiram níveis de desenvolvimento aceitável.

Jornal de Angola – De 1975 até aos dias que correm que mudanças foram operadas na economia?

José Cerqueira – Há dois aspectos que considero importantes. O primeiro foi a transição de uma economia centralizada para a economia de mercado. O segundo aspecto importantíssimo para o país foi a conquista da paz. A transição da economia angolana preparou as condições para que, uma vez chegada a paz, os programas de reconstrução nacional pudessem ser rapidamente concretizados. Estavam todos os planos à espera da paz.

JA – O que aconteceu de importante nessa transição?


JC – Com a transição houve as reformas do sistema bancário, da gestão do Executivo, reforma orçamental e a organização da tesouraria pública. Todas estas condições levaram o país ao que é hoje. Angola atingiu níveis de desenvolvimento aceitáveis. Estamos a recuperar a nossa taxa de crescimento mas o que é preciso é dar qualidade a este crescimento.

JA – Levou muito tempo para chegar a este ponto?

JC – Levou muito tempo mas era impossível fazê-lo mais rapidamente, porque o país teve longos anos de guerra. A consciência dos angolanos amadureceu e fruto disso, percebemos que não podíamos guiar-nos por outras ideologias que não fossem as nossas. Foi deste modo que encontrámos o caminho da reconciliação, da paz e conseguimos o caminho do crescimento económico, o guia de outros sonhos.

JA – Há números que ilustrem esse crescimento?

JC – Nos últimos 20 anos, a economia angolana cresceu oito vezes, o que é bastante positivo se tivermos em conta que muitos países demoram um século a atingir essa meta. O petróleo influenciou bastante esse crescimento. Mas há ainda no país o problema da diversificação da produção. Não nos podemos agarrar apenas à produção e aos rendimentos do petróleo. Esta é a tendência mas é preciso diversificar o investimento. A situação em que nos encontramos hoje é espantosa. E isso representa a luta empreendida pelo povo angolano, que sempre se revelou tenaz.

JA – O que foi o Programa de Saneamento Económico e Financeiro?

JC – O Programa de Saneamento Económico e Financeiro foi um programa importante, que marcou a viragem da economia centralizada para a economia de mercado. Dada a sua importância, mereceu sempre destaque no plano académico e hoje é um assunto estudado nas universidades e até há teses de doutoramento sobre ele, o que me deixa contente.

JA – Quando foi posto em execução esse programa?

JC – Há um aspecto interessante, o Programa de Saneamento Económico e Financeiro foi realizado antes da saída de Gorbatchov do poder na União Soviética, o que traduz a imensa coragem e determinação da direcção política de Angola. Naquele tempo, para fazer reformas era preciso uma grande coragem. Penso, por isso, que a direcção política do país e principalmente o Presidente José Eduardo dos Santos percebeu que a única alternativa era partir para uma economia de mercado.

JA – Houve dificuldades para executar o programa?

JC – Tivemos com muitas dificuldades. Mesmo assim, o Presidente José Eduardo percebeu que o socialismo estava derrotado na cena mundial e foi adoptada a decisão de abraçar a economia de mercado. Acho que a decisão foi acertada e até penso que foi um dos grandes momentos de lucidez da direcção política do país.

JA – O que foi preciso fazer para arrumar a economia?

JC – Na altura houve também a necessidade de equilibrar as contas com a banca, organizar a tesouraria pública e um outro objectivo perseguido foi a necessidade de Angola entrar no Fundo Monetário Internacional (FMI). O mundo estava à espera que Angola entrasse no FMI. A entrada de Angola foi precedida de uma passagem pelo Clube de Paris, onde foi reestruturada a divida e disponibilizado um pacote de dois mil milhões de dólares. Esse dinheiro ajudou bastante, pois o preço do petróleo estava abaixo dos dez dólares. O FMI surgiu e começaram os seus programas. Não vou criticá-los nem enaltecê-los mas o que devo dizer é que eles não são estudados hoje.

JA – Há quem aponte determinados problemas de hoje à transição da economia centralizada para a economia de mercado, até que ponto isso é verdade?

JC – Apesar de não ter havido uma relação de causa e efeito, os problemas de desemprego e outros surgiram com as reformas. Mas sempre disse que a maneira construtiva de ver as coisas não é olhar para o passado e lamentar. Hoje, no domínio económico, já não se fazem reformas de peso. As reformas que têm sido feitas são pequenas. Precisamos de um novo pacote de reformas na política monetária, no domínio fiscal e no sistema comercial.

JA – Como se controla a inflação no actual quadro?

JC – Esse é um grande problema que está por resolver. A inflação só é controlada se forem feitas as reformas necessárias no sistema bancário angolano. O desenvolvimento de Angola deixa-nos satisfeitos, mas também é verdade que há ainda muito por fazer, pois há gritantes desigualdades regionais e sociais.

JA – Tem havido progressos na área económica?

JC – Há progressos assinaláveis, mas o processo devia ser mais rápido e expansivo. É preciso, repito, um novo pacote de reformas para concretizar o processo, embora tudo isso deva ser feito na base da definição do que realmente precisamos e nunca esquecendo os modelos exteriores. Hoje as coisas são diferentes, há muitas forças a trabalhar na procura de soluções para os problemas do país, o que justifica o estado de desenvolvimento que atingimos.

JA – É utópico pensar na possibilidade do pleno emprego em Angola?

JC – São novos problemas que devem ser vistos com inteligência. Os problemas de hoje não nos podem pôr a chorar e não os devemos atribuir às reformas, pois elas foram necessárias. Se não fossem as reformas que adoptámos, estávamos hoje como Cuba ou a Coreia do Norte. As lições que tiramos dos problemas que vivemos hoje são que o país precisa de um novo conjunto de reformas.

JA – Dê um exemplo?

JC – Uma dessas reformas é a melhoria da máquina fiscal e da tesouraria. O sistema fiscal angolano foi criado aos remendos. Mas para o desenvolvimento de um país, o sistema fiscal deve ser equitativo, os ricos devem pagar mais em relação aos pobres mas também é preciso que a reforma se adeqúe às nossas necessidades. O país está a desenvolver-se. O que está em causa não é o desenvolvimento em si. É a qualidade do desenvolvimento.

JA – Já se pode falar de uma  elite empresarial forte em Angola?

JC – Temos empresários com uma dinâmica assinalável. Agora, uma coisa é ser forte e outra, bem diferente, é ser dinâmico. O nosso empresariado é dinâmico, reconheça-se, mas ainda não é forte porque o contexto não favorece. Não dá para mais. As taxas de juros são muito altas. Há regras que não são respeitadas nos concursos públicos e há também um grande desfavorecimento dos empresários nacionais em detrimento dos de outros países, porque há um forte peso da banca portuguesa em Angola. Os nossos empresários, dadas as limitações que têm, estão a esforçar-se muito. É preciso promover os que já existem e criar condições para que surjam mais empresários.

JA – Como olha para a diversificação económica do país?

JC – Quando as pessoas falam do petróleo dá a impressão que o petróleo é mau. Mas na verdade, o petróleo é bom e até devemos estar contentes por Deus ter abençoado a nossa terra com esse recurso, que ainda vai durar muito tempo. Um país com petróleo não deve ser tão diversificado como qualquer outro. A nossa diversificação não vai ser de grande monta. Contudo, penso que a industrialização e o desenvolvimento da agricultura devem assentar nas nossas matérias-primas.

JA – Quais devem ser privilegiadas?

JC – Temos algodão e podemos pensar na criação de uma indústria têxtil e de confecções. Temos ferro e podemos pensar na criação de siderurgias. Temos outros metais com os quais podemos pensar na criação de metalurgias. Mas a nossa principal matéria-prima é o petróleo e temos de usar este recurso para criar uma indústria química de tintas e adubos. Além disso, o petróleo deve ser visto como uma arma para a internacionalização de Angola no espaço da integração económica da África Austral.

JA – Como está o poder de compra dos angolanos?

JC – Já houve mudanças substanciais neste sentido. Mas há necessidade de estabilizar a nossa moeda e aumentar o emprego. Sem um investimento privado forte, vamos continuar a ter grandes dificuldades a nível do emprego. Não devemos ter grandes expectativas sobre o aumento de poder de compra, enquanto a inflação estiver alta. O calcanhar de Aquiles da política macroeconómica de Angola vai continuar a ser a inflação. Esta política monetária está a ser aplicada há quase 20 anos. O que tem havido são pequenos aperfeiçoamentos. A inflação deve ser rapidamente derrotada.

 

João Dias

Fonte: Jornal de Angola

Fotografia: Domingos Cadência

DEIXE UMA RESPOSTA