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Reunião em Luanda sobre repatriamento
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Reunião em Luanda sobre repatriamento

Parceiros querem garantir o regresso massivo ao país de cidadãos angolanos em países vizinhos até ao próximo ano

Angola, República Democrática do Congo (RDC) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados realizam, na segunda e na terça-feira, em Luanda, a 5ª reunião tripartida sobre o repatriamento de refugiados angolanos.
O ministro angolano da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, preside à reunião. As partes assinaram em Junho, em Kinshasa, na 4ª reunião tripartida, um acordo sobre o repatriamento voluntário de mais de 40 mil refugiados angolanos.
O repatriamento voluntário e organizado de refugiados angolanos, que começou em Julho último, na Zâmbia, estendendo-se depois ao Congo Democrático, deve terminar em Dezembro. Entre 2003 e 2007 regressaram a Angola cerca de 410 mil angolanos, que se encontravam nos países limítrofes, entre os quais a África do Sul e Botswana. Depois desta operação, que terminou em Março de 2007, cerca de 146.814 angolanos optaram por permanecer nos países de asilo, na condição de refugiados, 27.073 deles na Zâmbia, 111.589 na RDC, 5.600 na Namíbia e 2.652, no Congo Brazzaville.
As partes decidiram organizar uma missão conjunta de avaliação – constituída pelos representantes do Governo da República do Congo, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e Organização Internacional das Migrações – sobre as vias Kwilo, Ngongo-Luvala-Kimpangu, em direcção a Kinshasa, e a possibilidade de envolver “as colunas de repatriamento voluntário de forma digna e em segurança”. Decidiram solicitar, a outros parceiros, recursos para a reabilitação da via Kwilo, Ngongo-Kimpangu, na RDC, em direcção a Quimbata, em Angola e concluíram ser importante facilitar a passagem, pelos postos fronteiriços, dos funcionários dos parceiros implicados no processo de repatriamento.

Garantias do Executivo


O Executivo garantiu, recentemente, em Genebra, ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, que, em 2012, conclui o processo de repatriamento voluntário e organizado dos refugiados nos países vizinhos.
A garantia foi dada pelo embaixador permanente junto da ONU e das Organizações Internacionais em Genebra num encontro com representantes do ACNUR, da Organização Internacional das Migrações, do Botswana, Congo, Namíbia, República Democrática do Congo e da Zâmbia.
O embaixador Apolinário Correia afirmou, na altura, que estavam a ser feitos “todos os esforços” para o cumprimento dos prazos estabelecidos e que isso não invalidava o regresso posterior daqueles que, até ao fim deste ano, não o façam voluntariamente.
O embaixador angolanosalientou que as razões que levaram os angolanos a viverem nos países limítrofes foram ultrapassadas com o fim da guerra em Angola e que os que quiserem podem regressar ao país em segurança.
O Executivo criou sete centros de acolhimento nas províncias de Cabinda, Zaire, Uíge, Bengo, Moxico, Huambo e Kuando-Kubango e disponibilizou meios logísticos e de alimentação.

 

Fonte: Jornal de Angola

Fotografia: Jornal de Angola

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