Presidente de Cabo Verde tece críticas à justiça

Jorge Carlos Fonseca, presidente da república de Cabo Verde
Jorge Carlos Fonseca, presidente da república de Cabo Verde

O ano judicial foi aberto solenemente pelo presidente Jorge Carlos Fonseca que apelou a maior rapidez e eficácia da justiça. O chefe de Estado tomou posição em prol da instalação sem mais atrasos do Tribunal Constitucional e da Provedoria de Justiça. O ministro do sector alega que tal depende dos partidos.

José Carlos Soares, ministro cabo-verdiano da justiça, refere que a instalação do Tribunal constitucional e da Provedoria de Justiça depende dos partidos políticos.

Com efeito o chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Arlindo Medina, vieram a público defender a instalação desses dois órgãos no arranque do ano judicial.

Também Sofia Veiga, representando a Ordem dos advogados, criticou abertamente este adiamento.

No entender do ministro da pasta o governo já tem disponibilizados os meios para tal instalação, faltando o entendimento entre os dois grupos parlamentares para se eleger o presidente do Tribunal constitucional e proceder-se à escolha do provedor.

E isto já que desde 1998 que ambos os órgãos estão previstos, mas não tem havido até agora consenso entre o PAICV, no poder, e o MpD, na oposição acerca dos nomes a apontar.

Odair Santos, correspondente na Cidade da Praia, acompanhou a abertura do ano judicial cabo-verdiano.

Fonte: RFI

Foto: AFP / SEYLLOU

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