Presidente da República discursa terça-feira no parlamento

Presidente da República a proferir o discurso sobre o Estado da Nação
Presidente da República a proferir o discurso sobre o Estado da Nação

Luanda – O parlamento constitui o lugar privilegiado para o Presidente da República falar sobre o Estado da nação, por abordar políticas para a promoção do bem-estar dos angolanos  num órgão representativo de todos os cidadãos.

A afirmação é do primeiro-secretário de mesa da Assembleia Nacional, Samuel Daniel, durante uma conferência de imprensa, que serviu para fazer o enquadramento jurídico-legal do discurso do Chefe de Estado na abertura da IV sessão legislativa, da II Legislatura, que acontece na próxima terça-feira.

Disse que, no seu discurso, o Presidente da República sugere directrizes gerais do desenvolvimento socio-económico do país, bem como as políticas públicas de governação e da administração central do Estado.

“É uma mensagem política relevante, uma vez que depois do acto esta será acompanhada do reenvio, pelo Executivo, da proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado.

Falando da agenda da cerimónia, informou que a mesma se inscreve em dois momentos, nomeadamente o discurso de abertura da sessão legislativa proferido pelo líder da Assembleia Nacional, que em seguida convidará o Presidente da República a proferir o discurso sobre o Estado da Nação.

O Chefe de Estado discursa no parlamento na abertura de cada período legislativo nos termos do artigo 118 da Constituição, no quadro do seus poderes que se recortam num conjunto de actos políticos que o Presidente da República pratica na qualidade de Chefe do Executivo.

Este será o último ano legislativo na segunda legislatura, sendo que a próxima (legislatura) terá cinco anos.

Fonte: Angop

Fotografia: Angop

 

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