Parlamento europeu aprova nova diretiva contra pedofilia

Eurodeputados em Estrasburgo, no dia 25 de outubro de 2011
Eurodeputados em Estrasburgo, no dia 25 de outubro de 2011

O Parlamento europeu adotou nesta quinta-feira uma diretiva que prevê penas mais severas contra a pedofilia e a pornografia na Internet. De acordo com a lei, obrigar um menor a se prostituir ou a manter relações sexuais será passível de no mínimo 10 anos de prisão.

A nova legislação agora deve ser adaptada aos Códigos Penais dos 27 países membros do bloco.Os países membros da União Europeia se comprometeram a adotar a nova lei em um prazo máximo de dois anos. O objetivo é harmonizar a legislação do bloco, o que se tornou possível, desde 2009, com a adoção do tratado de Lisboa.

O texto prevê penas mais rígidas contra atos de pedofilia e pornografia. Obrigar uma criança a se prostituir ou manter relações sexuais, produzir e difundir imagens pornográficas e fazer o download desses conteúdos serão passíveis de 10, três e um ano de prisão, respectivamente. Uma das novidades da nova diretiva é que o assédio infantil na Internet também se torna crime.

Desta maneira, adultos que se tornam amigos virtuais de crianças na rede com o intuito de praticar abuso sexual também poderão ser indiciados, mesmo que eles nunca se encontrem pessoalmente. Um estrangeiro que praticar turismo sexual no exterior também poderá ser julgado em seu país.

Em relação à troca de imagens pornográficas na Internet, as autoridades de cada país se comprometem a apagar os conteúdos dos servidores em seu território, o mais rápido possível. Caso o servidor esteja hospedado em um outro país, caberá à Justiça local informar suas autoridades ou bloquear as imagens. A questão suscitou inicialmente um debate sobre o desrespeito às liberdades individuais, mas a lei acabou obtendo um consenso entre os europeus nesta quinta-feira.

 

Fonte: RFI

Foto: REUTERS/Vincent Kessler

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