Parceiros sociais reconhecem esforços do Executivo para melhoria das condições das populações

II sessão ordinária do Conselho Nacional de Concertação Social
II sessão ordinária do Conselho Nacional de Concertação Social

Luanda – Os parceiros sociais do Executivo reconheceram hoje, quinta-feira, em Luanda, os esforços para a resolução dos problemas das populações, fundamentalmente os relativos à prestação de serviços básicos de saúde e à criação de condições para a melhoria da qualidade do ensino.

O reconhecimento consta do comunicado de imprensa da II sessão ordinária do Conselho Nacional de Concertação Social realizada na Cidade Alta, sob orientação do vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
O conselho apreciou um memorando sobre as linhas gerais do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano económico 2012, que aponta os objectivos, prioridades e metas traçadas pelo Executivo.
A proposta do OGE visa alcançar a estabilidade macroeconómica, a melhoria das condições de vida das populações, o aumento do emprego e do rendimento dos cidadãos e das empresas públicas e privadas, bem como a consolidação das reformas do Estado.
O documento apresenta as principais políticas macroeconómicas nos domínios do emprego, do rendimento e dos preços, das finanças públicas, da política monetária e cambial, bem como das políticas para o sector social, e prevê um aumento significativo de recursos financeiros.
O Conselho de Concertação Social, ainda segundo o comunicado de imprensa, tomou conhecimento do grau de implementação do novo Regime Jurídico da Carreira de Enfermagem, diploma legal que define o perfil, as funções e as categorias do profissional de enfermagem.
O diploma suprime determinados escalões e permite maior flexibilidade e mobilidade dentro da carreira, com o objectivo de motivar estes profissionais no exercício das suas actividades em prol de uma melhor prestação nas unidades sanitárias.
O fórum, segundo ainda o comunicado, analisou o memorando que reflecte o estado de implementação e de regularização da situação de enquadramento do corpo docente em exercício efectivo de funções, nas respectivas categorias, em função da formação académica e técnicoprofissional.
A nota indica que as últimas alterações tiveram lugar neste mês de Outubro e que o processo iniciado em 2008 deverá estar concluído em 2012.
O conselho aprovou os regulamentos das comissões especializadas para os assuntos sociais e saúde, para os assuntos de educação e ensino e para o sector produtivo.
Estes diplomas legais visam regular o modo de organização e funcionamento das referidas comissões, lê-se no comunicado final.
Fonte: Angop
Fotografia: Angop

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