Pagamento dos impostos garante maiores receitas

A cobrança dos impostos em Ondjiva rendeu milhões de kwanzas aos cofres do Estado
A cobrança dos impostos em Ondjiva rendeu milhões de kwanzas aos cofres do Estado

A Repartição Fiscal de Ondjiva, na província do Cunene, arrecadou para os cofres do Estado mais de 807 milhões de kwanzas durante os últimos nove meses deste ano, o que corresponde a um aumento de 257,9 milhões em relação a igual período de 2010, quando a instituição facturou 549milhões.
O chefe da Repartição Fiscal de Ondjiva, Carlos Frederico, disse ao Jornal de Angola que esse rendimento resulta do pagamento de receitas correntes, tributárias, patrimoniais e de serviços, e de receitas correntes diversas.
“As que mais contribuíram para o Tesouro público são as correntes, como resultado do pagamento dos impostos predial urbano (IPU) e de rendimentos de trabalho (IRT)”, referiu. Admitiu igualmente que o aumento das receitas se deveu à intensificação do combate à fuga ao fisco, acrescentando que para facilitar a cobrança de receitas são realizadas várias campanhas de sensibilização junto dos comerciantes e outros operadores que realizam actividades comerciais sobre a importância do pagamento dos impostos. Quanto à fuga ao fisco, Carlos Frederico avisou que os infractores têm os seus dias contados, a julgar pela fiscalização permanente que a sua instituição está a imprimir com a ajuda da administração municipal, com vista a cumprir as obrigações de contribuir para os cofres do Estado, o que vai permitir a implementação de outros projectos sociais.
Entre as melhorias que estão a ser implementadas para continuar a arrecadar receitas, destacou a execução do Projecto do Executivo da Reforma Tributária (PERT) que tem provocado algumas alterações no modo de arrecadação, “sobretudo nas do regime fiscal sobre a compra e venda de imóveis, do Código Predial Urbano.

Elautério Silipuleni | Ondjiva

Fonte: Jornal de Angola

Fotografia: Santos Pedro

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