Objectivos do Milénio estão no bom caminho

Secretário de Estado Bento Bembe reafirma o compromisso do Executivo para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
Secretário de Estado Bento Bembe reafirma o compromisso do Executivo para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

O secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, garantiu ontem, em Luanda, aos parceiros estratégicos internacionais que o Executivo angolano está a cumprir com eficácia o compromisso de erradicar a pobreza e a fome extremas, estabelecidos nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, com a aplicação dos Programas Municipais Integrados de Combate à Fome e à Pobreza nas comunidades.
António Bento Bembe, que falava na abertura da mesa redonda internacional sobre o “Direito à água, alimentação e à terra”, organizada em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Agência de Cooperação Espanhola, disse que estes programas reflectem a estratégia do Executivo para reduzir de forma progressiva a insegurança alimentar e reactivar actividades agropecuárias, através da reforma de estratégias agrícolas.
O secretário de Estado garantiu que nos programas municipais integrados estão incluídas acções no domínio da saúde, educação, recuperação de infra-estruturas básicas, comércio rural, água e energia. “Estes programas surgem num contexto de consolidação da paz, democracia e dos direitos humanos, prioridades fixadas no Programa de Governo 2008-2012, para a promoção do desenvolvimento económico e social”, disse. Bento Bembe considera que as questões de emprego, segurança, justiça, saúde, educação, protecção social e combate à corrupção devem continuar a marcar a agenda política do Executivo. Por outro lado, apelou à mobilização de todos os cidadãos em prol dos direitos humanos e o empenho do Executivo no estabelecimento de consensos com todos os parceiros sociais para a consolidação da democracia.   O secretário de Estado disse que os parceiros pretendem reforçar as instituições do Estado e a sociedade civil organizada, como agentes de mudança para garantir que os cidadãos possam conhecer os seus direitos.
A mesa redonda internacional, organizada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Agência de Cooperação Espanhola, foi enquadrada na semana sobre alimentação e decorreu sob o lema “Direito à água, alimentação e à terra”.

Espanha garante apoio

A Cooperação Espanhola vai apoiar as políticas sociais e estratégias do Executivo de combate à fome para garantir o direito a uma alimentação adequada a todas as pessoas, garantiu ontem, em Luanda, o embaixador de Madrid em Angola.
José Ybolibar, que intervinha numa mesa-redonda internacional sobre o “Direito à água, à alimentação e à terra”, anunciou, para breve, a assinatura do “Marco de Associação Angola-Espanha”, que vai definir as relações, nos próximos cinco anos, entre os dois Estados, no âmbito da cooperação internacional para o desenvolvimento.
Este instrumento, referiu, garante o alinhamento da cooperação espanhola com as prioridades de Angola e estabelece uma relação de parceria que deve sustentar-se na mútua prestação de contas entre os dois Estados. Os sectores de intervenção da estratégia da cooperação espanhola em Angola, frisou, estão centrados na governação democrática. “A Cooperação Espanhola tem várias intervenções em Angola em parceria com o Executivo, acompanhas por organismos internacionais, como a FAO e o PNUD, Organizações Não-Governamentais espanholas e angolanas e instituições públicas”, disse.
O coordenador residente das Nações Unidas, Koen Vanormelingen, reconheceu que o Executivo estabeleceu metas ambiciosas dos Objectivos do Milénio, mas acrescentou que, apesar dos esforços realizados em termos de aumento de cobertura nacional, ainda há grandes desafios no país.
A mesa redonda faz parte da parceria estratégica para difusão, promoção e protecção dos Direitos Humanos em Angola, estabelecida entre o Executivo, através da Secretária de Estado para os Direitos Humanos, a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Adelina Inácio

Fonte: Jornal de Angola

Fotografia: Paulo Mulaza

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