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O ensino em Angola em finais do século XIX
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O ensino em Angola em finais do século XIX

Angola em finais do século XIX

Na esteira de Martins dos Santos, chegam a Lisboa, em Outubro de 1881, algumas religiosas de S. José de Cluny para, de acordo com o governo, darem início a uma fundação que fornecesse pessoal para as missões. As portuguesas deram início, em Janeiro de 1883, à sua actividade religiosa em Lândana, que não era ainda uma missão portuguesa. No dia 3 de Março, desse ano, a pedido do bispo diocesiano D. José Neto, desembarcaram em Luanda as primeiras irmãs hospitaleiras, religiosas terceiras franciscanas, para prestarem serviço no novo Hospital Maria Pia, inaugurado no dia 1 de Julho de 1883. Foram estas as primeiras religiosas a estabelecerem-se na diocese de Angola e Congo. No dia 8 de Julho de 1885, as mesmas chegaram a Moçâmedes (Namibe), onde abriram um colégio e uma escola. Entre 1892 e 1897 estabelecem-se na Huíla, Caconda, Malange, Luanda, Luáli e Cabinda.

A cartilha de João de Deus

Em 21 de Maio de 1883, determinou-se que fosse adoptado, em todas as escolas oficiais da província de Angola, o Método de João de Deus. Ordenou-se que nenhum professor fosse provido no seu cargo, se não demonstrasse, por documento ou perante um júri competente, que sabia empregar este método no ensino das primeiras letras. A fim de se divulgar mais facilmente este método de ensino, as autoridades em Angola mandaram vir do reino mil exemplares da Cartilha Maternal. Para o desempenho de diversos cargos públicos, incluindo o do magistério, declarava-se, no mesmo diploma, que seria dada preferência, em igualdade de circunstâncias, aos indivíduos que tivessem obtido o seu diploma em Angola.
No dia 7 de Outubro desse mesmo ano, foi nomeado o júri, que devia examinar os candidatos a professores, com o propósito de averiguar, se os mesmos tinham ou não capacidade e aptidão para aplicarem o referido método pedagógico. O júri era constituído pelo Dr. Francisco António Pinto, que seria o presidente; pelo P. António Castanheira Nunes e por Alfredo de Sousa Neto, professores em Luanda.
No dia 22 de Fevereiro de 1885, o bispo da diocese de Angola e Congo, D. António Tomás da Silva Leitão e Castro, na altura em que o seminário-liceu funcionava na missão católica da Huíla, criou, em Luanda, uma aula de línguas africanas. Na mesma era usado o antigo livro do missionário capuchinho Frei Jacinto de Vetralha, que havia sido reeditado, sendo professor dessa aula, o angolense João Inácio de Pinho. A aula era frequentada por missionários e catequistas que tivessem que trabalhar no interior, podendo-se, no entanto, admitir outros alunos, uma vez que era pública. O mestre tinha por tarefa escrever as lendas, as tradições religiosas, as narrativas de costumes, as canções nas línguas africanas, com o intuito de, posteriormente, as fazer publicar. No entanto, não há notícia de que tal tenha ocorrido.

Organização e Gestão

Em 15 de Setembro de 1885, solicitou-se às autoridades de Angola, o envio de uma lista com a indicação das escolas primárias e secundárias, que tinham funcionado no ano de 1884, para além da frequência de alunos em cada uma delas. Pretendia-se assim, organizar a estatística da instrução pública nas colónias. Num informe confidencial do governador-geral Guilherme Capelo, a respeito do funcionamento das escolas em Angola, era comunicado ao ministro o seguinte: “Nesta Província a instrução é deficientíssima, não só pela ignorância dos professores, como pela incúria dos chefes de família, que deixam em desgraçado abandono a educação das crianças. O geral da população vive menos que modestamente, e raros são os pais que mandam educar os filhos para a Europa. Não há aqui o menor interesse pela educação da mocidade, que é julgada completa e terminada com umas leves noções de leitura, escrita e algumas operações de aritmética. A própria Escola Principal apenas é frequentada por meia dúzia de alunos sem habilitações para poderem compreender o que ali se ensina, e se a frequentam é a pedido dos professores, que desejam conservar os lugares em que estão inteiramente providos e que não têm tirado o menor resultado do ensino das matérias que leccionam.”
A 27 de Junho de 1888, foram os administradores e chefes dos concelhos orientados, no sentido de procederem a visitas de inspecção às escolas oficiais, durante o mês de Agosto, último do ano escolar, informando depois, o Governo-Geral, acerca da capacidade e comportamento dos professores, sua pontualidade e assiduidade às aulas, número de alunos leccionados, respectivo aproveitamento escolar, para além de outras informações dignas de menção.
A 30 de Setembro de 1888, no bairro das Ingombotas, em Luanda, próximo da Igreja do Carmo, começou a funcionar uma escola primária sustentada pela Câmara Municipal, destinada, sobretudo, aos filhos das famílias mais carenciadas de recursos, pois os alunos podiam frequentá-la usando apenas uma tanga, caso não tivessem outra roupa.
Em 1891, era introduzido em Portugal um organismo que havia nascido em França e tinha sido recomendado pelos Papas Pio IX e Leão XIII  A Associação de Orações e Boas Obras pela Conversão dos Pretos þu que, no caso português, começou por publicar um boletim, em que se inseriam notícias relativas à actividade missionária, sobretudo em Angola.
Mário Pinto de Andrade afirma-nos, em “Origens do Nacionalismo Africano” que “as elites letradas nas sociedades africanas emergiam entre as camadas sociais privilegiadas, pelo jogo da mobilidade vertical induzida pela necessidade de quadros subalternos para o exercício da vida administrativa, no âmbito do sistema político e económico vigente. Além dos agentes da função pública, contavam-se proprietários agrícolas, professores do ensino privado e advogados provisionários. Produtos dos aparelhos ideológicos dominantes (igreja, escola, exército) são particularmente os clérigos, antigos discípulos dos seminários que, graças à anterioridade e preeminência do ensino religioso, formam o primeiro núcleo de letrados”. Acrescenta ainda que “encarados no seu conjunto, trata-se de ‘autodidactas’ que desempenham o papel de reprodutores de um saber essencialmente humanista. A eles estiveram cometidos, nas últimas décadas do século XIX, o culto e a difusão da instrução. As obras de criação literária, respondendo a um rigoroso critério estético, ocupam um lugar relativamente modesto mas abundam os escritos esparsos no jornalismo de opinião nas ilhas crioulas, em Angola e na província da Zambézia.”

Livros escolares

Em 14 de Maio de 1892, foi publicada a lista de livros e compêndios, que poderiam ser escolhidos pelos professores, para uso nas escolas de Angola: “Cartilha Maternal”, de João de Deus; “O Discípulo de Leitura Portuguesa”, do P. António Castanheira Nunes; “Leituras Correntes”, de F. Adolfo Coelho; “Livro de História” (1ª e 2ª partes), de E. Vidigal Salgado; “Quadros da História Portuguesa”, de Silveira da Mota; “Leituras Correntes”, de João de Deus; “Portugueses Ilustres”, de Pinheiro Chagas; “Selecta Portuguesa”, de Luís F. Leite e Moreira de Sá; “Gramática Portuguesa”, de Manuel Francisco de Medeiros Botelho; “Aritmética e Sistema Métrico”, de Júlio Alberto Vidal; e Dicionários portáteis, sem indicação de autor.
Em 8 de Dezembro de 1905, foi publicada uma nova lista de livros escolares, cuja adopção seria feita em Angola: “Deveres dos filhos”, de João de Deus; “Livro de leitura” (2ª, 3ª e 4ª classes), de D João da Câmara, Maximiliano de Azevedo e Raul Brandão; “Pautas e Exemplares Caligráficos”, de Carlos Silva; “Conjugação dos Verbos e Sinopses Gramaticais”, organizado pela Direcção-Geral de Instrução Primária; “Compêndio de Moral e Doutrina Cristã”, de M. Anaquim; “Aritmética e Geometria”, de Almeida Lima; “Corografia de Portugal”, de Almeida de Eça; “História de Portugal”, de H. Lopes de Mendonça; “Rudimentos de Agricultura”, de A.X. Pereira Coutinho.
Podia-se utilizar ainda a Cartilha Maternal, de João de Deus, na aprendizagem da leitura, não se excluindo a possibilidade do professor adoptar outro método, no ensino das primeiras letras. Mas a carência de livros didácticos constituiu sempre um grave problema escolar em Angola, deste que o ensino oficial foi instituído. Um mal que se arrastou por longos anos e atingiu o período imediatamente anterior à Independência.
Em 28 de Outubro de 1897, o inspector da Fazenda, em Luanda, solicitava ao Ministério da Marinha e Ultramar a remessa urgente dos compêndios escolares previstos nos diplomas legais e que, anualmente, deveriam ser enviados para Angola, como subsídio material para as suas escolas. Informava ainda que os mesmos estavam a ser muito necessários, visto que não havia nenhum em depósito, deixando, por isso, de ser atendidas, as requisições dirigidas aos serviços da Fazenda Pública.

Calendário escolar e nomeações de professores

Através da portaria de 7 de Agosto de 1890, o governador-geral António Duarte Ramada Curto, por proposta do secretário-geral de Angola, Dr. Joaquim de Almeida da Cunha, determinava que, nas escolas de Angola, o mês de Setembro fosse tempo lectivo, e as férias fossem dadas em Março. Era a primeira tentativa de mudança do ano escolar do tipo português para o tipo nitidamente angolano, uma vez que não se justificava que as férias grandes fossem em Setembro, como em Portugal, pois em Angola, esse não era o tempo de praia, nem o tempo de colheitas, como na Europa. De salientar ainda que as férias escolares de maior duração, não ultrapassavam um mês.
O relatório do Pe. José Maria Antunes, de 1 de Dezembro de 1894, foi levado ao exame da Junta Geral das Missões e propunha que as missões deveriam distanciar entre si, em média 1 grau no sentido ocidente-oriente e 2 graus no sentido norte-sul.
Um outro documento, datado de 26 de Novembro de 1895, dá-nos informações sobre missões católicas em funcionamento, sem contudo indicar o número de paróquias e a sua respectiva localização. As escolas seriam providas por nomeação vitalícia, precedida de concurso documental, sob despacho do governador-geral, sujeito a confirmação régia.
Eram exigidos para concurso: diploma de habilitações legais; atestado de bom comportamento; atestado médico comprovativo de não sofrer de moléstia contagiosa; comprovante do cumprimento das leis militares, para os candidatos do sexo masculino; Documentos comprovativos de habilitações literárias e serviço público (em carácter facultativo).
Para se estabelecer a classificação dos candidatos, ter-se-ia em conta a categoria dos diplomas e a qualidade ou antiguidade do serviço de magistério oficial, a valorização dos documentos e as classificações comprovadas. Se não houvesse concorrentes, o lugar poderia ser provido por transferência, se houvesse professores a requerê-la. Se o concurso ficasse deserto, seria provido um indivíduo sem as habilitações legais, mas que oferecesse idoneidade para desempenhar o cargo.
As nomeações interinas eram da competência do governador-geral e a sua validade, a não ser em casos extraordinários, não deveria exceder três meses.
Os professores podiam ser transferidos dentro de cada território, por conveniência de serviço e para tal, seria ouvido o agente considerado e solicitada a concordância do Conselho Inspector de Instrução Pública. Não havia limitação de tempo, mas no final o professor voltaria a ocupar o seu posto anterior. Nos lugares onde não pudesse ser ministrado o ensino em língua portuguesa, por se falarem apenas línguas africanas, deveriam fazer-se exercícios de aprendizagem de português. O Conselho Inspector de Instrução Pública teria em conta as determinações referidas, ao elaborar os programas do ensino.

* Ph. D em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais

Filipe Zau

Fonte: Jornal de Angola

Foto: Jornal de Angola

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