Mais empregos no próximo ano

Fernando da Piedade Dias dos Santos avaliou com os parceiros sociais do Executivo as acções delineadas para o próximo ano
Fernando da Piedade Dias dos Santos avaliou com os parceiros sociais do Executivo as acções delineadas para o próximo ano

O Executivo estabeleceu medidas no Orçamento Geral do Estado (OGE) para aumentar os postos de trabalho, o rendimento dos cidadãos, das empresas e consolidar as reformas do Estado. Os investimentos públicos apontam prioritariamente para a criação de empregos.
Estas medidas constam de um memorando sobre as linhas gerais do OGE, que esteve em avaliação ontem na reunião do Conselho Nacional de Concertação Social (CNCS). Num comunicado de imprensa tornado público no final do encontro, são definidos os objectivos, prioridades e as metas traçadas pelo Executivo, visando alcançar a estabilidade macroeconómica.
O memorando apresenta as principais políticas macroeconómicas nos domínios do emprego, rendimentos e preços, finanças públicas, políticas monetária, cambial e para o sector social, que prevê um aumento de recursos financeiros significativos.
Os membros do Conselho Nacional de Concertação Social aprovaram ainda os regulamentos das comissões especializadas para os assuntos relacionados com os sectores da saúde, educação, ensino, e sector produtivo, que visam regular o modo de organização e funcionamento das comissões.
Os parceiros sociais reconhecem o esforço do Executivo na solução dos problemas da população, relativos à prestação de serviços básicos de saúde e à criação de condições para a melhoria da qualidade do ensino. No domínio da saúde, o Conselho Nacional de Concertação Social inteirou-se do grau de aplicação do novo regime jurídico da carreira de enfermagem, diploma legal que define o perfil, as funções e as actividades de cada categoria destes profissionais.
O novo diploma legal suprime alguns escalões e permite maior flexibilidade e mobilidade dentro da carreira, com o objectivo de motivar os profissionais no exercício das suas actividades, em prol de uma melhor prestação nas diferentes unidades sanitárias.  No quadro do processo de actualização das categorias dos docentes, iniciado em 2008, o Conselho também analisou um memorando que reflecte a situação do enquadramento dos professores em efectivo serviço, nas respectivas categorias, em função da formação académica e técnico-profissional.
As últimas alterações ao processo de actualização da classe da docência tiveram lugar este mês de Outubro, cuja conclusão está prevista para 2012. No encontro, participaram representantes da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos-Confederação Sindical (UNTA-CS), Sindicatos Independentes e Livres (CGSILA), da Associação Industrial de Angola (AIA) e da Câmara do Comércio e Indústria (CCIA). O Conselho Nacional de Concertação Social (CNCS) foi criado em Despacho Presidencial e é um órgão especializado de auscultação e concertação do Poder Executivo, com a finalidade de ponderar e divulgar as medidas de política económica e social do Executivo e promover o diálogo e a concertação com os parceiros sociais.

Parceiros

O presidente da UNTA-Confederação Sindical afirmou, ontem, aos jornalistas, após uma reunião do Conselho Nacional de Concertação Social, que no novo regime legal da carreira de enfermagem os salários devem ter poucas alterações.Manuel Viagem referiu que “podem surgir alterações nominais nos salários base, encurtando-se a diferença entre os escalões”.
No anterior regime, recordou, os escalões iam de 1 a 6 e no actual vão até 3, dando melhor enquadramento aos técnicos na estrutura de carreira e uma elevação nominal dos salários de base.
Entre as acções que o Executivo preconiza para o próximo ano, presidente da UNTA-Confederação Sindicalsalientou os investimentos públicos que vão criar mais empregos e o aumento de acções para a manutenção e elevação do poder de compra.

Associação Industrial

O presidente da Associação Industrial Angolana (AIA) enalteceu a aplicação prática da Lei das micro, pequenas e médias empresas.
José Severino, que elogiou o papel das empresas angolanas, desvalorizou as campanhas que pretendem criar a imagem de incompetência dos empresários nacionais e disse que elas encobrem “interesses obscuros”.
O presidente da Associação Industrial Angolana  afirmou esperar que, no próximo ano, Angola tenha um crescimento económico acima dos dois dígitos para recuperar o atraso e que país precisa competir na região com a grande potência económica, que é a África do Sul.

Garrido Fragoso
Fonte: Jornal de Angola

Fotografia: Mota Ambrósio

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