Governante apela para uso racional das aeronaves

Ministro angolano da Administração do Território, Bornito de Sousa
Ministro angolano da Administração do Território, Bornito de Sousa

Luanda – O ministro angolano da Administração do Território, Bornito de Sousa, apelou hoje, quarta-feira, em Luanda, para o uso racional da frota aérea adstrita aos seu pelouro, no sentido de evitar situações anormais que interferem na garantia da segurança de voos.

O governante fez a exortação quando falava na abertura do primeiro seminário sobre a frota aérea adstrita ao Ministério da Administração do Território (MAT), que decorre na Escola Nacional de Administração (ENAD).
Segundo o ministro, com a aprovação do regulamento dos futuros serviços de aviação institucional, a ser instituído, o uso das referidas aeronaves será melhor regulamentado, estando as despesas de utilização dos aviões a cargo das instituições, ministérios ou governos provinciais que os solicitarem.
Para Bornito de Sousa, à luz das novas orientações que entrarão em vigor nos próximos meses, as despesas inerentes à transportação de entidades para as diversas províncias do país passarão a ser imputadas as instituições do Estado contratantes dos voos, deixando o MAT de suportar os custos como acontecia anteriormente.
“A partir de agora, as instituições que requisitarem os voos verão depositadas nas contas correspondentes os custos da utilização das aeronaves”, explicou o ministro, informando que na base desta medida, o seminário deverá apreciar um projecto de regulamento de utilização das aeronaves.
O governante disse que esta medida visa evitar falhas, erros e até excessos na utilização dos aviões, o cumprimento do período de antecedência de requisição de aeronaves, que é de 48 horas, e do horário de partida dos voos.
Por outro lado, notou que os aviões do tipo Twin Otter DHC6-300 não têm sido suficientemente explorados, pelo que defende uma melhor utilização, através da sua basificação ao nível de algumas províncias com maiores dificuldades de acesso aos municípios e comunas, como as do Kuando Kubango, Moxico, Lunda Norte, Lunda Sul, Zaire e Uíge, assunto também em análise no seminário.
De acordo com Bornito de Sousa, “têm direito à utilização das aeronaves, as entidades públicas titulares de cargos de direcção dos órgãos de soberania e do poder Executivo, os funcionários superiores do governo angolano, os dirigentes e funcionários dos governos provinciais e das administrações municipais, desde que cumpram os requisitos estabelecidos”, sublinhou.
Para o efeito, salientou que as entidades com o direito ao uso dos aparelhos deverão providenciar a sua requisição junto ao MAT, mediante ofício dirigido ao titular da pasta, acompanhada de um formulário preenchido com todos os dados inerentes, que há de ser igualmente regulamentada.
Porém, lembrou que os aviões sob gestão do MAT não estão vocacionados para transportação de urnas, delegações desportivas e culturais, familiares de governantes e titulares de cargos governamentais, passageiros acima de 20 pessoas, nem carga pesada, serviços que devem ser prestados por aviões comerciais ou militares.
Participam do evento, que termina ainda hoje, os secretarios-gerais de instituições do Estado, governos provinciais e responsáveis protocolares dos diversos ministérios.
Fonte: Angop
Foto: Angop

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