Governador quer justiça célere em todas as localidades do país

Quadros da Justiça estão reunidos para discutir as vias de melhorar os serviços
Quadros da Justiça estão reunidos para discutir as vias de melhorar os serviços

O governador da Huíla, Isaac dos Anjos, defendeu ontem a contínua expansão dos serviços da Justiça a todas as localidades do país e a aplicação das novas tecnologias de informação para tornar os procedimentos simplificados e céleres, no sentido de melhor servir a sociedade.
Ao discursar na abertura do sétimo conselho consultivo alargado do Ministério da Justiça, que termina hoje, o governador da Huíla solicitou aos participantes empenho nos debates para a identificação das dificuldades do sector, a fim de orientar as suas acções na construção dos objectivos traçados pelo Executivo.
Isaac dos Anjos considerou a Justiça um dos principais pilares da construção do Estado de Direito e elemento fundamental para a organização da sociedade e afirmou que o Executivo não tem poupado esforços na realização de reformas profundas, cumprindo com as estruturas e os imperativos decorrentes da Constituição. “Estamos perante uma gigantesca tarefa que o Ministério da Justiça vem realizando em toda a extensão do território nacional e precisa mobilizar todos os recursos humanos para que juntos possam reflectir, seguir e discutir os assuntos ligados ao sector, com o propósito de melhorar a prestação de serviços”.

Massificação dos registos

O governador fez um balanço das acções realizadas na província, destacando a massificação dos registos de nascimento e da emissão do Bilhete de Identidade. “Foram já atingidas várias localidades onde a população nunca teve acesso ao Bilhete de Identidade”, disse, apelando para a construção de estabelecimentos “condignos e imponentes”, que ajudem a dignificar o sector da justiça.

Isaac dos Anjos destacou, também, a informatização das conservatórias dos registos Civil, Predial, Comercial e Automóvel. Brevemente, vai ser informatizado o Cartório Notarial. “A nível da política do Executivo de aproximar a administração da Justiça ao cidadão, estão a ser construídas e entregues algumas infra-estruturas que visam melhorar a acomodação dos magistrados judiciais e do Ministério Público”, disse, acrescentando que as previsões apontam para a cobertura dos 14 municípios até ao próximo ano. “Mantemos, também, a expectativa quanto à construção dos tribunais provincial e municipais, julgado de menores e o regional de contas, conforme nos foi comunicado pelo juiz presidente”, disse o governador da Huíla.
O sétimo conselho consultivo do Ministério da Justiça decorre sob o lema “ A reforma da Justiça face à Constituição” e debate, entre outros temas, os programas, acções e projectos a desenvolver no domínio das instalações e das condições de trabalho, reorganização e modernização da Justiça, métodos alternativos de resolução de conflitos e as novas tecnologias de informação no sector.

 

Arão Martins | Lubango

Fonte: Jornal de Angola

Fotografia: Arimateia Baptista

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