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Executivo entrega proposta de OGE para 2012 à Assembleia Nacional
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Executivo entrega proposta de OGE para 2012 à Assembleia Nacional

Presidente da Assembleia Nacional (à esq.) recebe do OGE 2012

Luanda – O Executivo angolano procedeu hoje, terça-feira, a entrega à Assembleia Nacional (AN) da proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2012, que prevê despesas e receitas avaliadas em quatro triliões e 420 biliões de Kwanzas.

Uma comitiva da qual faziam parte o ministro para os Assuntos Parlamentares, Norberto dos Santos, e o secretário de Estado para o Orçamento, Alcides Safeca, entregou o documento ao Presidente da AN, António Paulo Kassoma.

Norberto dos Santos explicou que a mando do Chefe do Executivo, José Eduardo do Santos, procedeu-se a entrega do projecto de OGE, em respeito à Constituição e à Lei do Orçamento Geral do Estado.

Deu a conhecer que 33 porcento do valor se destina ao sector social, representando um crescimento nominal de cerca de 10 porcento comparado ao orçamento de 2011 para as áreas da saúde e educação.

Por seu turno, o presidente da comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Diógenes de Oliveira, informou que a proposta foi entregue em tempo útil, adiantando que deverá ser debatido em plenário, a 15 de Novembro.

Referiu que de seguida a Assembleia Nacional deverá se reunir com os parceiros socais para sugestões.

Indicou que até a aprovação em Dezembro terão de trabalhar com as comissões permanentes da AN, responsáveis e auxiliares dos titulares do poder Executivo, bem como os sectores da economia e órgãos da administração da justiça e local do Estado.

Fonte: Angop

Foto: Angop

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