Escolha do local é medida acertada

Processo de reconfirmação está a envolver a sociedade e várias instituições do país
Processo de reconfirmação está a envolver a sociedade e várias instituições do país

O juiz presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, considerou ontem, em Luanda, a escolha dos locais de votação pelos eleitores “uma medida acertada”, porque facilita a vida dos cidadãos, permitindo-lhes, sem incómodos, no local mais próximo da suas residências, exercer o seu direito de voto.
Em declarações à imprensa momentos depois de actualizar os dados do seu cartão de eleitor, Rui Ferreira afirmou que os juízes são também cidadãos que, independentemente das suas ocupações e responsabilidades, têm o dever de se registarem como eleitores e manterem o seu registo actualizado.
“O registo eleitoral não é um mero direito. De acordo com a lei, é uma obrigação e é um dever”, frisou o jurista, acrescentando que “todos nós, cidadãos angolanos, conscientes dos nossos deveres, estamos obrigados a efectuar o registo”.
O registo, acrescentou, é a condição para podermos exercer um direito fundamental que a Constituição a todos confere, que é o direito de participarmos em eleições livres, democráticas e escolhermos os titulares do poder político.
O presidente do Tribunal Constitucional sublinhou que falta menos de um ano sobre a data estimada da realização das eleições que, à luz da nossa Constituição, são fundamentais para a escolha dos titulares do poder político, nomeadamente para a escolha do Presidente da República, que é o titular do poder Executivo, e para a escolha dos deputados à Assembleia Nacional, que são os titulares do poder legislativo.
Efigénia de Lima, juíza conselheira do Tribunal Constitucional, considerou que a actualização do registo eleitoral é importante para na altura da votação exercer o seu direito de cidadania. A jurista indicou que, de acordo com a lei, o registo é obrigatório, pelo que todos os cidadãos devem fazê-lo.
A juíza apelou também a todas as mulheres para que façam o registo eleitoral, porque é uma oportunidade para poderem escolher as pessoas que vão dirigir o país.

Além do juiz presidente, Rui Ferreira, actualizaram os seus dados do registo eleitoral os juízes Agostinho dos Santos, Onofre dos Santos, Efigénia de Lima e Miguel Correia. O acto, realizado na brigada instalada na Imprensa Nacional, foi testemunhado pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa.

Juventude do Curoca

O primeiro secretário da JMPLA na província do Cunene, Sérgio Vaz, pediu no sábado aos jovens do município do Curoca, para aderirem em massa aos postos de actualização do registo eleitoral, para garantirem o seu direito de voto nas eleições gerais de 2012.
Sérgio Vaz, que fez esse apelo durante uma visita de ajuda e controlo ao município do Curoca, lembrou que o processo de actualização do registo eleitoral em curso permite aos jovens escolher o local onde devem votar e registar aqueles que completam 18 anos até Dezembro. O político pediu a cada jovem que mobilizasse outros para esse exercício do seu direito de cidadania. Realçou ainda a importância da actualização do registo eleitoral, considerando fundamental a participação dos cidadãos do Curoca no processo para o sucesso das eleições próximas. Acrescentou que a adesão da população, principalmente dos jovens, ao processo salvaguarda a união e os princípios democráticos.
Além disso, defendeu a criação de mais brigadas a nível do município, de forma a facilitar o registo dos cidadãos. Sérgio Vaz considerou positivo e estável o crescimento da JMPLA no Curoca. “A organização continua a crescer e a registar níveis satisfatórios”, afirmou, exortando
a juventude do município a preservar a paz duramente conquistada com o sacrifício de muitos jovens, evitando aderir às acções contrárias à convivência pacífica entre os angolanos.

Jornadas patrióticas

A JMPLA realiza a partir de amanhã, no Cuito, as suas jornadas políticas e partidárias, cujos trabalhos arrancam com um seminário sobre o registo eleitoral, seguido de um acto simbólico de actualização dos dados eleitorais dos dirigentes e quadros da organização juvenil do MPLA. Para o efeito, o primeiro secretário nacional da JMPLA, Sérgio Luther, é aguardado hoje no Cuito, onde deve presidir às actividades das jornadas. Com o encerramento aprazado para sábado, o programa inscreve, para sexta-feira, a realização do 11º Fórum dos Jovens Empreendedores. Sérgio Luther e a delegação que o acompanha visita o Pólo Universitário do Bié, a central térmica da Kaluanpanga, o cemitério monumental do Cuito e a comarca local.

Fonseca Bengui e Elautério Silipuleni*| Ondjiva

*Com João Costantino, no Cuito

Fonte: Jornal de Angola

Fotografia: Dombele Bernardo

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