Cadeia feminina capacita reclusas

Dezenas de mulheres que se encontram detidas na cadeia de Viana têm estado a receber aulas de alfabetização
Dezenas de mulheres que se encontram detidas na cadeia de Viana têm estado a receber aulas de alfabetização

Na cadeia de Viana muitas são as reclusas que estão a estudar pela primeira vez, através do projecto acelerado de alfabetização. Com os módulos um e dois, que abrange da primeira à quarta classe, as reclusas estudam e transitam sem mesmo ter terminado o ano lectivo.
Posteriormente, transitam para o nível seguinte e depois para o ensino médio. As reclusas sentem-se privilegiadas, principalmente agora que o ministro do Interior, Sebastião Martins, anunciou para breve núcleos do ensino superior nas unidades penitenciárias.
A, de 24 anos de idade, está agora a fazer o módulo um, que abrange a primeira e segunda classe. “Apesar de estar a cumprir pena, estou também a ter uma oportunidade que lá fora nunca tive: a de estudar. Sei que até terminar a minha sentença vou concluir pelo menos o ensino médio e reintegrar-me na sociedade.”
A estudante presidiária reconheceu que para além de adquirir conhecimentos, é também uma forma útil de passar o tempo. “Estamos aqui muitas e recebemos conselhos de como mudarmos de comportamento e nos tornarmos cidadãos novos. Estamos nas celas, mas não estamos  privados das informações que se passam no país. Também temos acesso à televisão e a momentos de lazer”, sublinhou, aproveitando a oportunidade para agradecer a iniciativa do Executivo na criação de uma universidade para os reclusos darem continuidade aos seus estudos.
Emília Francisco é reclusa. Está no fim da pena. Estudou ciências psicológicas e na cadeia está a contribuir com o seu saber dando aulas a muitas reclusas que nunca tiveram a oportunidade de estudar.
Ela diz que não tem vergonha de dar a cara, porque daqui a um mês e 20 dias vai ter de se reintegrar na sociedade. A professora louva o projecto de aceleração de alfabetização, que veio dar aos reclusos a oportunidade de se formarem mesmo no presídio. “Sei que muitas pessoas lá fora acham que nós somos criminosas e não temos direitos. Mas agradecemos ao Executivo, porque nos deram muitas oportunidades como a de estudar e aprender vários ofícios para quando daqui sairmos, sermos aceites nas várias instituições onde vamos pedir emprego”, realçou.

Beleza e crime

Na Cadeia de Viana o clima é de paz espiritual e sorrisos que, à primeira vista, não aparenta arrependimento. Embora encarceradas, com o orgulho de todas as mulheres, às detidas é permitido fazerem maquilhagem, manicure, pedicure e tratar do cabelo.
A maioria das mulheres que se encontram detidas na Cadeia de Viana cumpre pena por tráfico de drogas e homicídio. As agentes penitenciárias são firmes, mas conseguem ser gentis. Todas estão preparadas para lidar com as reclusas nas várias situações.
A cadeia tem um posto médico com pessoal capacitado para prestar assistência médico-medicamentosa às reclusas. Há uma equipa multidisciplinar à disposição, constituída por ginecologista, pediatra, enfermeira, psicóloga, dentista, assistente social e advogados. “Não temos dificuldades porque estamos sempre prontas para prestar assistência médico-medicamentosa em qualquer momento. Temos um posto médico de piquete e contamos com uma ambulância que presta serviço à nossa penitenciária”, conta Etelvina Santana, assessora prisional.
Na cadeia feminina muitas mulheres têm oportunidade de se especializar em alguns cursos, sonho realizado por algumas, como é o caso de E, que é modista e de J, que aprendeu o ponto cruz (costura).
Etelvina Santana disse que as presas participam de cursos de artesanato, cabeleireiro, costura, pintura, culinária entre outras formações que lhes vão possibilitar uma reinserção social. “Tudo isso está a ser bom para elas. No mês passado participaram na feira da mulher e expuseram as suas obras. E no dia 14 deste mês vão participar novamente  noutra exposição.
Fazemos isso para que elas possam sentir-se bem. E do que vendem conseguem ter pelo menos o dinheiro para comprar o saldo e ligar para os seus familiares, a partir do telefone que temos aqui no presídio.”

Fofoca nas celas

Onde há muita mulher a fofoca está sempre presente e a cadeia feminina não foge à regra. O falar em vão é pão de cada dia, como confirmou a directora. “A mulher gosta de fofoca e as nossas irmãs que estão aqui também fazem. Costumamos conversar com elas no sentido de banir essa atitude, porque muitas vezes periga a própria condição delas como reclusas”, frisa, sem avançar que tipo de fofocas é que se faz.
Estar entre quatro paredes sem ver o “mundo” tem sido muito difícil para as reclusas. Algumas têm a oportunidade de sair ao fim de semana, porque são dispensadas por bom comportamento prisional.
Com uma certa tristeza, a assessora prisional reconhece que, “muitas não conseguem conter os seus impulsos sexuais e tornaram-se lésbicas. Mas continuamos a conversar com elas. E fizemos cumprir as regras que regem a nossa penitenciária. Quando vemos situações do género, somos obrigadas a separá-las das celas”.
A directora Etelvina Santana disse que algumas vezes tem sido difícil lidar com as reclusas, mas compreende-se, porque ninguém se quer ver privado da sua liberdade. “Trabalhamos na base do diálogo. Sou para elas uma mãe. Tenho tentado compreendê-las e elas fazem o mesmo, respeitando as normas e procedimentos da instituição ”.

Alegria da liberdade

Durante três meses, Fátima Pedro esteve presa na cadeia de Viana por praticar crime de ofensas corporais. “Foram dias difíceis. Nunca sonhei estar aqui. Mas por força maior aqui estive, é uma dor muito grande. Só Deus sabe”, refere.
Fátima Pedro voltou a ter liberdade, porque lhe foi dada a soltura na passada quinta-feira. “Estou feliz. Acabou o martírio. Vou poder ver a minha família e pessoas queridas. Só espero não ser discriminada pela sociedade, pelo facto de ser ex-presidiária”, pede.

Perfil das presas

As reclusas, na sua maioria, têm idade entre 18 e 60 anos, são chefes de família, possuem em média mais de dois filhos menores e apresentam escolaridade baixa e conduta delituosa. Actualmente, a cadeia de Viana comporta 244 reclusas, das quais 142 são condenadas, 102 detidas e constam também oito estrangeiras condenadas e dez detidas.Das 142 condenadas, temos 58 por cento por homicídio, tráfico de drogas seis por cento, posse de drogas e danos materiais quatro por cento, burla três, burla por defraudação, roubo, fogo posto, ofensas corporais, tráfico de cocaína, infanticídio, dois por cento.
Tráfico de estupefaciente, envenenamento, furto, abuso de confiança, falsificação de documento, instrução e chantagem, rapto de menores, tráfico ilícito, parricídio, um por cento.No que toca às detidas, existem 102 reclusas, 17 por cento estão indiciadas em homicídios, furtos, 11 por cento, tráfico estupefaciente e abuso de confiança, oito por cento, burla por defraudação, nove por cento, ofensas corporais e roubos, seis por cento, tráfico de drogas, cinco por cento, falsificação de documento, três por cento, posse de droga, fraude financeira, rapto violento, peculato, abandono de criança, danos materiais, um por cento.
Das 244 mulheres presidiárias, a faixa etária existente é de quatro por cento para as dos 16 aos 20 anos, mas não se encontram pessoas com menos de 18 anos de idade no presídio. Dos 21 aos 25, oito por cento, 26 aos 30, 15 por cento, dos 31 aos 35, 24 por cento, dos 36 aos 40, 17 por cento, dos 41 aos 45 anos, 11 por cento, dos 46 aos 50, oito por cento, de mais de 51, um por cento.
No que concerne à naturalidade, Luanda está com 17 por cento de condenadas. O Huambo com 12 por cento, Malange,11 por cento, Uíge, dez por cento, Zaire e Kwanza-Norte, seis por cento, Lunda-Norte e Benguela com cinco por cento, Kwanza-Sul, Bié e Cabinda, quatro por cento, Huíla, Moxico e  Bengo, com três por cento.
Lunda-Sul, Namibe e Cunene com um por cento. Congo Democrático, quatro por cento, São Tomé e Príncipe e Namíbia com um por cento, no que concerne às reclusas estrangeiras.
As que aguardam ainda julgamento, Luanda conta com 29 por cento, Uíge, Malange e Kwanza-Sul, com nove por cento, Huambo, cinco por cento, Cabinda, Kwanza-Norte, Bengo, Benguela e Bengo, quatro por cento. A Huíla, Zaire e Lunda-Sul com três por cento, Moxico, Lunda-Norte e Kuando-Kubango, com um por cento.
Sabe-se que a Cadeia Feminina de Luanda recebe as reclusas condenadas com penas de maior nível do país e que o número de mulheres encarceradas é expressivamente menor que o dos homens, apesar de estar a aumentar em relação ao universo masculino e apesar também de continuarem a ser escassos os estudos dedicados à criminalidade feminina.

Yara Simão

Fonte: Jornal de Angola

Fotografia: Paulo Mulaza

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