Angola e Congo Democrático apertam o cerco a infractores

Governadores provinciais do Zaire (à esquerda) e de Matadi rubricaram os acordos
Governadores provinciais do Zaire (à esquerda) e de Matadi rubricaram os acordos

Os governos provinciais do Zaire, em Angola, e do Baixo-Congo, na República Democrática do Congo, decidiram, no domingo, emitir um aviso prévio às autoridades migratórias quanto à detenção de cidadãos dos dois países que violem a fronteira comum.
A medida consta de um entendimento estabelecido entre delegações das duas províncias, reunidas, durante três dias, em Matadi.
A delegação angolana era chefiada pelo governador do Zaire, Pedro Sebastião e a congolesa, por Simon Mbatshi Batshia. Do encontro, que analisou questões sobre a segurança e a imigração ilegal ao longo da fronteira comum, resultou a criação de duas subcomissões técnicas de trabalho. Os participantes acordaram em criar mecanismos para ultrapassar situações anómalas que aconteçam na fronteira comum e concluíram que é necessário fortalecer a cooperação nos domínios social, económico e cultural.
As províncias vizinhas estão interessadas em estabelecer mecanismos para uma cooperação técnica a nível aduaneiro, eliminando barreiras burocráticas na entrada e na saída de mercadorias.
O governador da província do Zaire disse que o encontro demonstra, de forma inequívoca, que os entendimentos alcançados provam a vontade expressa pelos Presidentes José Eduardo dos Santos e Joseph Kabila de estreitar a cooperação mutuamente vantajosa. “É nosso dever, fazermos tudo para a materialização do pensamento estratégico dos nossos Presidentes de darmos soluções adequadas para podermos elevar para níveis mais altos as relações de cooperação entre os dois países e povos”, afirmou Pedro Sebastião.
O governador do Baixo-Congo referiu que o momento é de materializar os entendimentos alcançados para a convivência entre os dois povos ser harmoniosa. As equipas de trabalho foram chefiadas, pela parte de Angola, pelo comissário Francisco Massota, comandante no Zaire da Polícia Nacional, e pela congolesa, pelo subcomissário Chalwe Raús, da Polícia no Baixo-Congo.

Contra à imigração ilegal

Os membros do Conselho de Concertação Social da província de Cabinda foram exortados na segunda-feira a não colaborarem com práticas que visem o auxílio à imigração ilegal na província, tendo em conta os grandes riscos que isso acarreta para a economia e soberania nacionais.
A exortação vem expressa no comunicado final da quinta reunião do referido conselho, na qual foram ainda analisadas situações relacionadas com a criação de áreas específicas junto dos tribunais municipais, Procuradoria-Geral da República, Direcção Provincial de Investigação Criminal e comandos municipais da Polícia Nacional para o atendimento de questões relacionadas com o género.
O documento acrescenta que as referidas áreas, a serem dirigidas por mulheres, têm como objectivo manter a estreita colaboração de trabalho com a secretaria provincial da Família e Promoção da Mulher na resolução dos casos de violência doméstica.

 

João Mavinga |Baixo-Congo

Fonte: Jornal de Angola

Fotografia: Adolfo Dumbo

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