Aldeões do Cuima sem identificação

Milhares de cidadãos sem qualquer documento de identidade afluem aos postos de registo civil para a regularização da sua situação
Milhares de cidadãos sem qualquer documento de identidade afluem aos postos de registo civil para a regularização da sua situação

Em Angola, pessoas há que nascem, vivem e morrem sem qualquer identidade. O facto deixa estupefacta qualquer pessoa atenta, quando confrontada com estatísticas que demonstram o quadro real. Mas é o que acontece na pequena aldeia de Acolongonjo, no Huambo. Um quadro que o governo local, em parceria com a Odebrecht e a Igreja Católica, está a procurar mudar.
Acolongonjo é uma pequena aldeia da comuna do Cuima, localizada a um passo da rodovia Huambo-Huíla, a sensivelmente 35 quilómetros a Sul da Caála, o município satélite da província do Huambo que cresce a um ritmo aceitável.
Na aldeia de Acolongonjo o que atarefa as pessoas é essencialmente a produção de alimentos para subsistência. Não há outros empregos e serviços. Além da produção agrícola, apenas uma pequena escola, construída com adobe, dá instrução primária às crianças em idade escolar, em três salas de aproximadamente 1,5 metros quadrados cada, sem o mínimo conforto. Por falta de portas, o professor transporta todos os dias o quadro para a sua casa. O único posto de saúde visível situa-se a 18 quilómetros, num percurso de ida e volta. O serviço prestado é particular e a pessoa paga 500 kwanzas pela consulta. Um internamento semanal pode custar entre três a quatro mil kwanzas.
Na aldeia há um extenso espaço de terra ao redor, no meio do qual um areal serve de campo de futebol onze que faz a distracção das crianças, dos jovens moradores, e não só. Não havendo bola industrial, as crianças juntam sacos de plástico para “produzir” uma bola de futebol, que faz a delícia diária.
Na verdade, essas referências não representam nada, se comparadas com uma comunidade idêntica estruturada. Os 666 aldeões de Acolongonjo são, na sua maioria, pessoas sem qualquer documentação. Os moradores sem identidade representam 93 por cento, sendo 443 com idades compreendidas entre os zero e 18 anos, 140 entre os 18 e 40 anos, 40 com idade inferior a 55 anos e 35 acima dos 56 anos. No total, somente sete por cento da população tem nacionalidade.

Um  olhar  para Cáala

O emblemático município da província do Huambo fica a pouco menos de 23 quilómetros da cidade capital – Huambo. Com três comunas, Calenga, Catata e Cuima, o município da Caála tem pouco mais de 3.680 quilómetros quadrados e uma população estimada de 202 mil 482 habitantes, espalhados por 348 bairros.
O universo populacional da província do Huambo é calculado em dois milhões 860 mil habitantes, encontrados numa área total de 35 mil 771,15 quilómetros quadrados. Porém, de acordo com dados do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística, somente 40 por cento da população tem idade compreendida entre os zero e 16 anos, na sua maioria pessoas sem qualquer atestado de cidadania.
No registo gratuito realizado com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), no decorrer das duas campanhas efectivadas em 1997 e em 2005, um total de 505 mil cidadãos – cerca de 44 por cento da população, naquela altura -, conseguiu obter cidadania e nisso a província do Huambo foi a que mais se destacou.  Ainda assim, perto de 665 mil 790 pessoas ficaram por se registar e, hoje, segundo o delegado da Justiça do Huambo, Ernesto Estevão Pedro, pelo menos 920 mil pessoas vivem indocumentadas naquela província. “É certo que se uma dessas pessoas morre, estatisticamente, essa  nunca existiu”, esclareceu.

Novos  desafios

Caála tem 202 mil 482 pessoas, aproximadamente, e desse número 60 por cento não tem qualquer identidade nacional. Do horizonte de 121 mil 490 pessoas por documentar nesse município, 72 mil 895 são crianças dos zero aos 5 anos de idade, segundo dados de Junho de 2007, do livro do GACAMC.
A delegação da Justiça promete registar, em todo o espaço territorial do Huambo, até Julho de 2012, entre 460 a 500 mil cidadãos sem qualquer identidade.
Numa parceria conjunta governo provincial/Odebrecht, a delegação da Justiça do Huambo iniciou, no dia 28 de Setembro, no Lar Suku Ondjali (Deus é Pai, na língua nacional umbundo) o registo gratuito de cidadãos indocumentados.
No total, foram 56 crianças órfãs e abandonadas que mereceram essa primazia e forte atenção das autoridades locais. O vice-governador para a Área Técnica e Infra-estruturas do Huambo, José Paulo Cai, e a recém-nomeada vice-administradora da Caála, Humbelina Maria, apadrinharam o registo dessas crianças que vivem sob os cuidados da comunidade das Irmãs da Congregação Mensageiras do Amor Divino. A esse grupo vulnerável de crianças, seguiu-se o lançamento daquilo que o vice-governador do Huambo qualificou como “o início de um passo gigante para o registo gratuito de 50 por cento da população da província”.

Parceria público-privada

Acolongojo é uma aldeia que possui 164 casas, representando igual número de famílias. Desse total, 140 nasceram e cresceram na aldeia, enquanto as demais 24 migraram para o local. No meio de todos, a situação financeira é a que mais preocupa, pois ela é precária.
A difícil situação financeira impossibilita os aldeões de se movimentarem para os centros urbanos. Essa é a razão apresentada pela maior parte dos moradores para justificarem o facto de se encontrarem sem documentos e, com isso, o nível de desemprego generalizado. A pensar no resgate da auto-estima da população, a multinacional Odebrechet, que no Huambo está empenhada na recuperação de estradas e pontes, envolveu-se no esquema e fomentou essa nova parceria que junta a Administração da Caála e a Igreja Católica.
Cumpridas as formalidades, o Governo Provincial do Huambo decidiu, por  intermédio da delegação da Justiça, pela emissão de atestados de pobreza, para que os populares sem suporte financeiro possam recuperar a sua identidade nacional. Nesse processo, as primeiras pessoas a receberem atestados de pobreza foram os 56 órfãos e abandonados do Lar Suku Ondjali.
Já na aldeia de Acolongojo, a primeira pessoa a possuir todos os documentos pessoais (atestado de pobreza, cédula pessoal e bilhete de identidade) foi a anciã Evalinda Liagundi Catumbo Sassole, de 78 anos de idade, filha de José Cassole e de Graciana Catumbo. Provavelmente, essa decana pode ter mais anos, pela sua aparência física.
A cada morador da aldeia é explicado todo o pormenor das alterações que recaem no nome antigo. Uma das cidadãs registadas no primeiro dia, de 37 anos de idade,      levava apenas o nome de Noémia Cassinda. O chefe da brigada móvel de registo civil, João Muteka, comunicou à pessoa que, por força da legislação, agora passaria a chamar-se Noémia Cassinda Junjo Kunvindjuca, sendo Junjo o sobrenome da mãe e o último do pai.
O processo segue o seu ritmo normal e a brigada móvel, composta por menos de dez pessoas, prometeu concluir o registo dos moradores de Acolongojo num espaço mínimo de uma semana. O soba da aldeia disse que o que mais interessa é ter um documento para conseguir emprego.
“Sabemos que a maioria fica mesmo aqui no bairro sem documentos, porque não aparece dinheiro. Para tratar os documentos exigem muito dinheiro e, além disso, a pessoa tem de juntar também dinheiro para o transporte e percorrer longas distâncias. Por isso, tudo fica muito complicado. Mas, como a Odebrechet pensou em ajudar-nos, esperamos um pouco e hoje estamos a receber os primeiros documentos aqui mesmo na aldeia”, referiu, bastante satisfeito, o soba Marcolino Tchindadi.

Governo quer outras empresas no esquema

O vice-governador do Huambo para a Área Técnica e Infra-estruturas, José Paulo Cai, exprimiu a abertura das autoridades locais a todas as empresas que tenham vontade de, juntamente com o governo, participarem no processo de registo dos cidadãos sem documentos. Segundo notou, “o governo está aberto a toda manifestação de  solidariedade que os membros da sociedade civil, das Ong’s e das empresas sedeadas no Huambo pretendam prestar, sem descurar aquela que é a sua responsabilidade, pois, todos juntos e unidos, podemos fazer mais do que aquilo que o executivo está a realizar através do sistema de emissão de atestados de pobreza”, sublinhou.
No processo de atribuição de documentos de identidade às populações de Acolongojo, José Cai reconheceu o forte envolvimento da construtora Odebrechet, que facilitou o alistamento e a logística de toda a operação, como o transporte das populações que conseguiram o assento de nascimento e a certidão no Posto de Identificação da Caála, onde foram emitidos os primeiros bilhetes de identidade gratuitos, mas, não possuem  identificação pessoal.
Para o governo, esse processo reveste-se de extrema prioridade, porque dá dignidade a qualquer pessoa que obtém a cidadania.

 

Armando Estrela

Fonte: Jornal de Angola

Fotografia: Armando Estrela

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