Zuma indignado com ordem do TPI para deter Kadhafi

O Presidente sul-africano condenou, ontem, os mandatos de captura emitidos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o Presidente da Líbia, Muammar Kadhafi, o seu filho Saïf al-Islam e o chefe dos Serviços Secretos, Abdullah al-Sanussi.
Jacob Zuma, por intermédio do seu porta-voz, advertiu a Organização do Tratado do Atlântico Norte contra o uso da força militar para assassinar Kadhafi e lembrou que a resolução das Nações Unidas que autorizou a OTAN a intervir na Líbia “tinha o objectivo proteger o povo líbio e não a proceder a uma mudança de regime ou a um assassinato político”.
“O presidente Zuma está extremamente contrariado e preocupado pela emissão de um mandado de captura contra o coronel Kadhafi”.
Zizi Kodwa considerou que “é realmente infeliz que o TPI tome tal decisão, enquanto a União Africana tenta encontrar uma solução para o conflito através do seu comité ad hoc” e que os mandados de captura vão manchar o trabalho do comité da União Africana.
“Penso que os progressos realizados até agora mostram que há empenho por parte da autoridade líbia dirigida pelo coronel Kadhafi e do Conselho Nacional de Transição”, sublinhou.
A Líbia também repudiou os mandados de captura emitidos pelo Tribunal Penal Internacional contra Muammar Kadhafi, o seu filho e o director dos Serviços Secretos do país por “crimes de guerra e crimes contra a humanidade. O Comité Popular Geral líbio da Justiça afirmou, em comunicado, que os mandatos foram emitidos “com base em acusações mal-intencionados ao serviço de agendas políticas” e acusou o TPI de “servir de cobertura às operações da Organização do Tratado do Atlântico Norte que tentou várias vezes assassinar o líder líbio e a sua família”. O Comité, por intermédio do seu secretário, Mohamed Al-Ghamoudi, referiu que “estas tentativas são crimes de guerra que devem ser combatidos pelo Tribunal” e anunciou processos judiciais do Estado líbio contra a OTAN. A Líbia, recordou o comunicado, não é signatária do Estatuto de Roma e não reconhece as competências do TPI.
O documento refere também que a Líbia considera o Tribunal Penal Internacional “um instrumento de pressão e de chantagem política sobre os povos de todo o mundo, enquanto as grandes potências e os seus crimes estão ao abrigo” daquela instituição ocidental.

A nota lembra que o TPI tratou do dossier líbio, “sem inquéritos no terreno” e que Kadhafi e o filho “não ocupam nenhum posto oficial no Estado líbio e não têm nada a ver com as alegações do Procurador do Tribunal Penal Internacional”.
Esta é a primeira vez que os juízes do TPI tomam uma decisão do género durante um conflito.
Na semana passada, em Pretória, os dirigentes africanos mantiveram negociações no quadro dos esforços para terminar com a agressão à Líbia.
A agressão da Organização do Tratado do Atlântico Norte à Líbia criou profundas divisões entre o continente e a OTAN.

 

 

Fonte: Jornal de Angola

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