Uíge prepara maior centro para acolher refugiados

Durante a operação de repatriamento voluntário dos refugiados, que decorreu de 2003 até 2007, 410 mil angolanos que se encontravam nos países vizinhos, regressaram ao país, segundo dados do Executivo e do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR). Mas, por várias razões, mais de 140 mil continuaram nesses países. O Executivo prepara-se agora para receber, a partir de 20 de Junho, 59.762, que manifestaram o desejo de regressar.
Segundo fontes do Ministério da Assistência e Reinserção Social, os centros de recepção de refugiados estão a ser instalados nas províncias do Bengo, Huambo, Cabinda, Moxico, Uíge e Zaire. Antes de serem transportados para os destinos finais, os angolanos repatriados, vão receber cestas básicas de alimentos, instrumentos de trabalho para a sua rápida integração social, utensílios de uso doméstico, ferramentas e materiais para a construção de casas, reservatórios de água, lonas, cobertores e sabão, além de beneficiarem de cuidados de saúde, sessões de sensibilização sobre o VIH/SIDA e educação sobre o risco de minas.
Durante a operação, o Ministério do Interior tem a responsabilidade de orientar os seus efectivos colocados nos postos fronteiriços de Luvo, Jime, Luau e Santa Clara, no sentido de facilitarem as formalidades migratórias dos repatriados e do pessoal de apoio à operação, garantir maior segurança no decorrer do transporte e facilitar a regularização da situação migratória dos cônjuges estrangeiros dos repatriados angolanos.
Ao ministério das Relações Exteriores foi incumbida a tarefa de orientar as missões diplomáticas e consulares para acompanharem a operação e concederem vistos aos técnicos que vão apoiar o processo de recepção dos refugiados. Os cônjuges estrangeiros dos cidadãos angolanos repatriados devem estar isentos de pagamentos de taxas e emolumentos de vistos.
O registo de nascimento das crianças repatriadas e a atribuição de documentos aos adultos vão ser assegurados pelo Ministério da Justiça, enquanto a disponibilização de recursos financeiros para a operação é garantida pelo Ministério das Finanças, que deve garantir também a isenção de impostos e direitos aduaneiros dos bens pessoais dos repatriados e dos veículos ao serviço da operação.
Os Governos Provinciais receberam instruções do Ministério da Administração do Território para a criação de condições nas áreas de retorno, assegurando o transporte e atribuição de terras aos repatriados, que devem ainda receber sementes e instrumentos para a actividade agrícola provenientes do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
O Ministério da Saúde organiza os postos de primeiros socorros nos centros de recepção para garantir a assistência médica e medicamentosa aos repatriados doentes. Além de distribuir mosquiteiros aos regressados, o Ministério da Saúde deve assegurar a vacinação das crianças contra a pólio e o sarampo, realizar campanhas de sensibilização para a prevenção de doenças transmissíveis, reforçando a vigilância epidemiológica e criar condições para a realização de partos seguros nas unidades mais próximas das áreas de recepção.

Também são feitos testes rápidos para o controlo da malária e colocadas armadilhas para as moscas tsé-tsé nas zonas onde há casos de doença do sono. Os repatriados vão participar em sessões de aconselhamento, testagem voluntária de VIH/SIDA e distribuição de preservativos e de ambulâncias em cada área de recepção de repatriados.
A integração das crianças repatriadas no sistema de ensino formal, enquadramento dos repatriados que sejam professores e o estabelecimento das formalidades para o reconhecimento dos certificados de habilitações académicas vão depender do Ministério da Educação.
Compete ao Ministério da Assistência e Reinserção Social, que coordena a operação, assegurar a articulação operacional de todos os departamentos ministeriais com intervenção directa no processo de repatriamento dos refugiados Angolanos. O ministro da Assistência e Reinserção Social disse no Uíge, que a província é um dos pontos estratégicos para a recepção dos refugiados. João Baptista Kussumua afirmou que a região tem uma vasta experiência acumulada em operações de recepção de refugiados.

Uíge é ponto estratégico

Durante um encontro com o governador provincial do Uíge, o ministro Kussumua, que chefiou a delegação interministerial que visitou a província, disse ser necessário que haja sentido humanitário na recepção dos refugiados, porque operações desta natureza são muitas vezes aproveitadas por pessoas de má fé, que mesmo não sendo angolanas encontram formas de tentarem infiltrar-se, durante a operação, no território angolano.
“Além do processo ter um cunho humanitário vai ser necessário o empenho de todos os órgãos competentes do governo angolano para a aferição e controlo exaustivo da nacionalidade dessas pessoas, porque até Dezembro deste ano, de acordo com a notificação que recebemos do ACNUR, a cláusula que protege os angolanos na condição de refugiados vai ser anulada, ou seja, uma vez que no país já não há guerra, já estamos em paz há nove anos, o entendimento da comunidade internacional em relação à política e filosofia dos refugiados obriga-os a retirar o apoio dado aos angolanos que vivem fora do país na condição de refugiados”, declarou.
João Baptista Kussumua afirmou que ninguém está a obrigar os refugiados angolanos a regressarem ao país, “porque cabe a cada um deles decidir voltar de forma voluntária ou ficar por lá”, afirmou. O ministro da Assistência e Reinserção Social disse ainda que o Executivo está a assegurar o processo de integração dos repatriados.

Tarefa com o coração

Pelo menos 60 mil angolanos refugiados na República do Congo, Namíbia, Botswana e na República Democrática do Congo já manifestaram o desejo de regressar ao país: “a recepção aos nossos compatriotas deve ser uma tarefa feita com o coração, de bem-fazer e de solidariedade, sobretudo dos que vão, directa ou indirectamente, trabalhar no processo de recepção”, disse o ministro Kussumua.
O ministro da Reinserção Social referiu que, em relação aos cidadãos angolanos que quiserem regressar, “a preocupação do Executivo consubstancia-se na criação de condições para os recebermos bem”.

Milhares no Uíge

A província do Uíge recebe o maior número de refugiados. São mais de 12 mil cidadãos que manifestaram o desejo de regressar à pátria. O governador provincial, Paulo Pombolo, disse que tudo está a ser feito para que o processo de recepção dos refugiados seja coroado de êxito.
O governador provincial do Uíge, Paulo Pombolo defendeu que os meios de apoio ao processo estejam o mais cedo possível na província, para que se evitem eventuais constrangimentos. No Uíge foi já criada uma comissão que, segundo o governador, tem a missão de conduzir bem o processo até ao seu final.

Fonte: Jornal de Angola

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