Tribunal Penal abriu inquérito sobre os crimes durante a guerra

O Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu na sexta-feira às presumíveis vítimas de crimes contra a humanidade cometidos na Costa do Marfim para enviarem os seus casos a fim de indicar se deve ou não ser aberto um inquérito relativamente aos crimes em questão.
“Foram cometidos alegados crimes contra as vítimas desta ou daquela parte, depois das eleições presidenciais de 28 de Novembro de 2010, na Costa do Marfim”, afirma o TPI num comunicado publicado em Nova Iorque.
A mesma jurisdição indica que as vítimas ou os seus representantes têm 30 dias a partir de 17 de Junho para enviarem as suas observações aos juízes da câmara preliminar. Esta, por sua vez poderá solicitar informações suplementares a qualquer vítima que tenha enviado observações e convocar uma audiência, se necessário.
A câmara notificará a sua decisão às vítimas que derem estas informações”, declara o TPI.
“Caso os juízes autorizem a abertura  de um inquérito, as vítimas terão a oportunidade de participar nas audiências e pedir compensações”, lê-se no comunicado.

 

 

 

Fonte: Jornal de Angola

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